Jacques Gosch
O general Fernando Herzer, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, respeita os 43% da população que defendem intervenção militar como solução para a crise política do Brasil causada pela corrupção.
No entanto, não concorda com a medida e sustenta que as Forças Armadas devem agir conforme determina a Constituição. “Estamos no regime democrático. Cada um pode pensar o que quer.
O que precisamos ter claro é que o Exército e as Forças Armadas só podem atuar dentro da legalidade, segundo o que é previsto no artigo 142 da Constituição”, afirma o general Herzer em entrevista ao RD News.
O artigo 142 estabelece que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República.
As funções estabelecidas são defesa da Pátria, garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem sem previsão de intervenção militar na organização política do país. Segundo o general Herzer, a atuação deve seguir rigorosamente o que está previsto na legislação.
Explica ainda que a legalidade, a legitimidade e a estabilidade são as palavras-chave que devem ser observadas pelos oficiais. “Sobre a legalidade, as Forças Armadas vão seguir somente o que está previsto na lei. Temos legitimidade porque gozamos de grande credibilidade perante a opinião pública. E jamais seremos forças de instabilidade dentro do Brasil”, explicou o oficial. As declarações do general Herzer convergem com o pensamento do comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas.
Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o oficial também defendeu a que a atuação seja estritamente dentro dos limites constitucionais e afastou a possibilidade de intervenção militar. A polêmica surgiu após o general Antonio Hamilton Mourão defender publicamente a possibilidade de intervenção militar “caso o Judiciário não resolva o problema da corrupção”.
O general Herzer garante, entretanto, que esse não é o pensamento dominante entre os oficiais e tropa. “Nosso pensamento é muito coeso. Nosso comandante, o general Villas Bôas, defendeu a legalidade, legitimidade e a estabilidade. Esse é o pensamento geral de todo os militares”, concluiu.
Comando A 13º Brigada de Infantaria Motorizada pertence ao Comando Militar do Oeste. Com sede em Campo Grande, abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. No total, o general Herzer comanda cerca de três mil militares. Deste total, aproximadamente 70% são praças (cabos e soldados) e o restante são sargentos e oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis). As unidades sob sua jurisdição estão localizadas em Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Aragarças, em Goiás.