Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa
A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente.
Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo.
Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes.
Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes.
Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.
Outra preocupação relevante é a violência urbana. Embora seja notória a crise geral de segurança pública, o tema não consegue espaço na agenda legislativa.
A redoma psicológica em que se abrigam os legisladores no Congresso parece torná-los insensíveis ao sofrimento refletido no índice macabro de 60 mil homicídios ao ano, que supera o total de baixas somadas na Síria e no Afeganistão.
A realidade social mostra que os códigos vigentes no País estão defasados. Uma explicação para o imobilismo seria a alienação ideológica.
Contudo, o distúrbio da insensibilidade não se restringe ao âmbito legislativo. A crise econômica e o desemprego de 14 milhões de pessoas não chegam a comover as corporações dos poderes públicos, responsáveis pela expansão de supersalários, que transcendem os limites legais.
Sobre fenômeno similar, escreveu Alexis de Tocqueville, em “O Antigo Regime e a Revolução”, que as teses dos enciclopedistas eram temas da moda entre os nobres da França no século XVIII, durante os convescotes de Paris e os saraus da Corte de Versailles, como se não lhes afetassem a própria sobrevivência.
Mais do que anomalia emocional ou moral, seria um sintoma de esquizofrenia social. Outro aspecto contumaz da agenda subliminar é a chamada “teoria do gênero”. Inventada na Europa por pensadoras feministas, pretende alterar as leis da natureza, ao derrogar os sexos, como se o homem e a mulher fossem espécies diferentes dentro do gênero humano.
O que surpreende é a assimilação do conceito pela grande mídia, que vem conseguindo inculcar tal aberração na sociedade, até alcançar a legislação governamental. O fato é que o humanismo perdeu o rumo e transpôs os limites razoáveis, ocasionando um ambiente cada vez mais permissivo.
O Brasil, por mais de quatro décadas, tem sido vítima de campanhas “construcionistas”, que subverteram os valores sociais e desnortearam o senso comum.
O bombardeio populista e ideológico, a partir da Constituinte de 1988, consolidou uma cultura de direitos sem deveres e minou o princípio da autoridade. O resultado mostra-se nos indicadores de corrupção, violência e impunidade. Para agravar esse quadro, escasseiam-se as lideranças políticas.
Chegamos, assim, ao limiar da ordem política, econômica, social e jurídica. É hora, portanto, de reação, antes que o faça o instinto de sobrevivência coletivo, potencial criador de cenários escatológicos.
A ordem social que repousa em base falsa torna a sociedade suscetível ao presságio bíblico: “Quando vierem as chuvas, subirem os rios, soprarem os ventos e a vierem açoitar, ela ruirá, e grande será a sua ruína” (Mateus, 7:25).
