Jéssica Maes
Especial para a Gazeta do Povo
Com um efetivo de 353 mil pessoas, as Forças Armadas do Brasil atraem profissionais de todos os níveis de formação. No entanto, apenas recentemente as mulheres passaram a fazer parte das corporações. Não é à toa, portanto, que elas representam apenas 7,8% do efetivo total.
A Marinha foi o primeiro braço das Forças Armadas a aceitar mulheres em seus quadros como oficiais de carreira, em 1980. Na sequência, em 1982, foi a vez da Aeronáutica. Só dez anos mais tarde, em 1992, o Exército passou a aceitar mulheres nesta condição. O acesso não foi garantido a todos os cargos imediatamente, sendo que as possibilidades de ingresso variam para cada uma das forças.
Formas de ingresso
Mais um motivo para que as mulheres representem apenas 7,8% da força das Forças Armadas é o alistamento militar – obrigatório para homens, mas “voluntário” para mulheres. Contudo, as brasileiras só podem se alistar como soldados se houver necessidades específicas na força.
Quem não tem interesse em fazer carreira militar pode se candidatar às vagas temporárias. Nesta modalidade, profissionais de nível superior (carreira dos oficiais) e técnico (carreira das praças: sargentos, subtenentes e suboficiais) prestam serviço mediante contrato temporário de duração de um ano, que pode ser renovado até o total de oito anos. Oportunidades para cargos temporários dependem das particularidades de cada um das regiões militares.
Salários iguais
Por serem órgãos públicos, a paridade salarial entre gêneros é assegurada nas Forças Armadas – o que não acontece na maior parte do mercado de trabalho. Um levantamento realizado pela Catho e divulgado às vésperas do último Dia da Mulher mostrou que as mulheres ganhavam menos em todos os oito cargos analisados.
A maior discrepância foi entre consultores, em que homens ganham 62,5% mais. Em cargos operacionais a diferença chega a 58% e dentre especialistas graduados, a 51,4%. Completam a lista os cargos de especialista técnico (47,3%), coordenação, gerência e diretoria (46,7%), supervisor e encarregado (28,1%), analista (20,4%), trainee e estagiário (16,4%) e assistente e auxiliar (9%).
Veja como funciona em cada uma das áreas:
Exército Brasileiro
O Exército Brasileiro é composto por 220 mil pessoas. As mulheres estão presentes na instituição desde 1823 – quando Maria Quitéria de Jesus Medeiros lutou na Guerra da Independência. Atualmente apenas 9,1 mil mulheres fazem parte da força (4,1% do efetivo total).
Há 25 anos, a atual Escola de Formação Complementar (EsFCEx) passou a admitir mulheres para ocupar cargos nas áreas de Administração, Magistério, Contabilidade, Comunicação social, Pedagogia, Direito, Economia, Informática, Medicina, Veterinária, Odontologia e Enfermagem. Cinco anos depois, elas puderam ingressar também por meio da Escola de Saúde do Exército (EsSEx) e do Instituto Militar de Engenharia (IME).
Ingresso na área bélica
Mas foi apenas a partir da Lei nº 12.705, sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff, que militares do sexo feminino puderam começar a atuar como combatentes do Exército Brasileiro. Antes, o acesso à Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), à Escola de Sargentos de Logística (EsLog) e ao Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAVEx), que formam para os quadros da área bélica, era exclusivo dos homens.
Com prazo de implementação gradual, o primeiro concurso público para estas escolas com participação feminina aconteceu no ano passado. A chamada recebeu 7,7 mil candidaturas, uma média de 192,5 por vaga.
Hoje, as selecionadas no processo seletivo para a Aman estão cursando a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) – as aprovadas seguem para a academia em 2018. Também em 2017, as profissionais de nível técnico aprovadas ingressaram em um curso de formação de dois anos – o primeiro deles em Organizações Militares de Juiz de Fora e do Rio de Janeiro, e o segundo, na EsLog, no Rio de Janeiro, ou no CIAVEx, em Taubaté.
Estas atuarão com especialidades de intendência, manutenção de armamento, manutenção de viatura, mecânica-operadora, manutenção de comunicações, aviação-manutenção e topografia.
“O Exército Brasileiro adequou suas instalações e selecionou instrutores para a formação de mulheres na linha militar bélica, não existindo órgão dentro da instituição que trate de assuntos especificamente ligados a militares do sexo feminino, não havendo diferenças entre a carreira masculina e feminina”, explicou o Centro de Comunicação Social do Exército (CComSex) à Gazeta do Povo, por e-mail.
Dentre as adaptações está a adequação do edital lançado para este primeiro processo seletivo, que prevê a possibilidade de gravidez. Caso a aprovada ainda não tenha começado o curso de formação, pode pedir adiamento do início das aulas. “No caso de engravidar durante o curso de formação, ela pode pedir o trancamento e no ano letivo subsequente, terminando a licença-maternidade, pode pedir para retornar”, explica a major Cristina Joras, do CComSex, no canal da instituição no YouTube.
Editais e outras informações sobre a carreira no Exército Brasileiro podem ser encontradas no site da órgão: www.eb.mil.br
Força Aérea Brasileira
No caso da Força Aérea Brasileira (FAB), o ingresso feminino começou há 35 anos, a partir do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica – que abrange o Quadro Feminino de Oficiais da Reserva da Aeronáutica (QFO) e o Quadro Feminino de Graduados da Reserva da Aeronáutica (QFG). Do total de 66 mil militares, 10,6 mil são mulheres – 16,1%, a maior porcentagem entre as forças.
“Até o momento, as mulheres na Aeronáutica ocupam postos de terceiro-sargento a coronel. Elas atuam em áreas como Aviação, Manutenção, Controle de Tráfego Aéreo, Meteorologia, Intendência, Informática, Saúde, Direito, Engenharia, Administração, Psicologia, dentre outras”, informa a assessoria de imprensa do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Comaer). Acima destes, existem os postos de Brigadeiro, Major-brigadeiro, Tenente-brigadeiro e Marechal-do-ar.
Em 1996, mulheres passaram a ser admitidas na Academia da Força Aérea (AFA) para integrar o Quadro de Oficiais Intendentes – responsáveis pela administração de recursos da Aeronáutica. Estas serão promovidas, até o final de agosto, ao posto de tenente-coronel.
Já em 2003, as posições de piloto, considerados os combatentes da força, foram abertas para as mulheres. Aquelas que ingressaram no Curso de Formação de Oficiais Aviadores à época atualmente ocupam o posto de Capitão e exercem funções como pilotos de caça, piloto da aeronave presidencial, piloto de helicóptero de ataque e instrutora de voo.
Com a possibilidade de as aviadoras formadas pela AFA em 2006 ocuparem o posto de tenente-brigadeiro, a FAB pode ser a primeira Força Armada a ter uma oficial-general de quatro estrelas, o máximo da hierarquia militar em tempos de paz.
Mais informações sobre editais e formas de ingresso na Força Aérea Brasileira podem ser encontradas em www.fab.mil.br.
Marinha do Brasil
A criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM), em 1980, marcou o início da participação da mulher nas Forças Armadas brasileiras. Atualmente, 7,9 mil oficiais e praças femininas representam 11% do total da força.
A partir de 1997, quando o CAFRM foi extinto, a participação de praças e oficiais femininas foi ampliada e hoje elas prestam serviços nos corpos de Intendentes, Engenheiros e Saúde e nos quadros Técnico e Auxiliar da Armada do Corpo Auxiliar da Marinha, no Corpo Auxiliar de Praças e no Quadro de Músicos do Corpo de Praças de Fuzileiros Navais.
As mulheres oficiais da Marinha podem ocupar, até o momento, cargos dentro dos corpos de Intendência, Engenharia e Saúde, os postos de oficial-general até vice-almirante. Segundo a hierarquia militar, acima destes existem, ainda, os postos de almirante de esquadra e almirante. “Hoje, na Marinha, há mulheres ocupando desde a graduação de marinheiro até o posto de contra-almirante”, afirma o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, contra-almirante Flávio Rocha.
Em abril de 2017, por decreto interno da força, foram ampliadas as atividades de aplicação efetiva do Poder Naval para as oficiais e praças femininas, com autorização do embarque em navios e unidades de tropa. Assim, as oficiais passarão a ingressar nos Corpos da Armada e de Fuzileiros Navais, a partir da Escola Naval, e as praças poderão fazer parte do Corpo de Praças da Armada. Essa ampliação depende, porém, da aprovação da alteração proposta para a Lei de Reestruturação de Corpos e Quadros da Marinha (LRCQ), que rege a composição da força.
Outras informações sobre possibilidades de carreira na Marinha para mulheres podem ser encontradas no site da força: www.marinha.mil.br .
