Brasília, DF, 21 de julho de 2017
Caros amigos da Reserva pró-Ativa,
No dia 17 de julho, participei de uma videoconferência, que contou com a presença de todos os Oficiais Generais integrantes do Alto Comando do Exército. Na oportunidade, tratamos do panorama orçamentário 2017-2018. Em razão da falta de expectativa de descontingenciamento de recursos para o ano em curso, em função da baixa arrecadação do Governo Federal, estamos realizando articulações contínuas, com o objetivo de garantir os valores financeiros necessários ao funcionamento da Força.
Em nossa análise, a séria crise econômica que assola o País perdurará ao longo do próximo ano. Portanto, teremos que ajustar os planejamentos relativos ao ano de 2018 à realidade orçamentária projetada. Todos os estudos apontam que o ano vindouro será de graves restrições orçamentárias.
Aproveito este espaço para fazer considerações a respeito do emprego de militares do EB em atividades de segurança pública, amparados por decretos presidenciais de garantia da lei e da ordem. Já me posicionei publicamente, afirmando que não é adequado esse tipo de emprego para as forças de segurança.
Entre 2010 e 2017, participamos de 29 ações de garantia da lei e da ordem. Tenho abordado essa questão, afirmando que o emprego do EB não pode ser banalizado e que o seu emprego deve ser considerado em um quadro de excepcionalidade, com medidas adequadas que garantam a liberdade de ação e a segurança jurídica da tropa.
Por fim, reforço que os senhores são a razão de ser do nosso Programa Reserva pró-Ativa. Para que possamos interagir cada vez mais, peço que enviem perguntas para este e-mail ou para a caixa de sugestões. Algumas delas serão esclarecidas no Programa “O Comandante Responde”, presente no espaço Reserva pró-Ativa da página do Exército (www.eb.mil.br).
Um forte abraço Verde-Oliva!
Gen Ex Villas Bôas
Comandante do Exército
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Nota DefesaNet
No dia 12 de Julho 2017, o Comandante do Exército postou na sua conta do Tweeter a seguinte nota:
O orçamento das Forças Armadas exige PREVISIBILIDADE, sob pena da descontinuidade inviabilizar projetos estratégicos, prejudicando o País.
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 12 de julho de 2017