Ministério da Justiça e
Segurança Pública
O Ministro Torquato Jardim está focado na missão de resgatar o papel histórico institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na manhã de sexta-feira (30JUN2017), o ministro, que completou um mês a frente da pasta, reuniu secretários, diretores, assessores especiais e presidentes dos órgãos para apresentar os eixos que nortearão a nova gestão.
Jardim definiu quatro eixos prioritários de atuação: segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; integração social das comunidades indígenas e quilombolas; ressociabilização terapêutica.
Para cada eixo o ministro ordenou que se criasse um grupo de trabalho (GT). Os nomes que comporão os 4 GTs serão apresentados no dia 4 de julho e deverão começar a trabalhar já no dia 6, apresentando a primeira minuta com propostas de ações no dia 14.
Dentro do primeiro eixo, o objetivo é garantir que as informações dos diversos órgãos sejam integradas de forma a garantir que as ações de segurança nacional e internacional sejam realizadas de forma mais efetiva. “Precisamos buscar soluções integradas e inteligentes. A tecnologia é tão ou mais importante que o pessoal, pode gerar economia e otimizar o trabalho do ministério”, explicou.
No eixo dois a ordem é aumentar a parceria com as demais entidades da federação focando em tecnologia operacional, complementação e assistência de engenharia. “Precisamos estar juntos, mas também temos que cobrar a contrapartida dos programas. O foco é o que for melhor para o país”, determinou.
No terceiro ponto, o ministério deverá juntar esforços para garantir dignidade aos cidadãos brasileiros indígenas e quilombolas, respeitando a ancestralidade de suas etnias. “A questão indígena, por exemplo, é nacional e internacional. Precisamos pensar o que se quer preservar do século XVII e o que se quer ter do século XXI. Precisamos estimular a autonomia desses grupos e definir uma legislação clara para isso”, definiu Torquato Jardim.
No último eixo, mas não menos importante, o ministro ordenou que se priorize o tratamento especializado a dependentes químicos e que se desenvolva um debate científico sobre a questão da droga no país.
Os eixos definidos envolverão a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Departamento Penitenciário Nacional; e a Fundação Nacional do Índio e Comissão de Anistia.
