Geralda Doca
O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse em entrevista ao programa "Forças do Brasil" da rádio Nacional que o governo vai reajustar o salário dos militares das Forças Armadas, de forma a assegurar a esses servidores paridade salarial das demais carreiras de Estado.
O aumento será escalonado, segundo o ministro. Os percentuais estão sendo discutidos entre a Defesa e a equipe econômica com a participação dos comandantes da Aeronáutica, Marinha e do Exército – como uma espécie de contrapartida à reforma da Previdência dos militares. — Estaremos dando um salto em termos de carreira, em termos salariais e em termos de resgate do poder de compra dos militares no Brasil.
Evidentemente, que será parcelado ao longo do tempo, mas vai voltar a colocar os militares em paridade com as demais carreiras de Estado que hoje ganham muito mais do que os nossos efetivos — disse o ministro. Jungmann destacou que os salários dos militares estão defasados.
Ele disse que o reajuste salarial virá acompanhado por uma ampla revisão da carreira nas Forças Armadas. A proposta de reforma da Previdência dos militares, no entanto, somente será enviada ao Congresso depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 que altera as regras previdenciárias dos civis.
Mas com a crise política, deflagrada pelas delações da JBS e que atingiram o presidente Michel Temer, a previsão é que a PEC seja aprovada só no segundo semestre. Jungmann defende a fixação de idade mínima para a transferência para a reserva (aposentadoria no jargão militar), mas os militares insistem no aumento do tempo na ativa dos atuais 30 anos para 35 anos (homens e mulheres).
Já está definido que soldados, cabos e pensionistas passarão contribuir para o regime. Atualmente, os militares transferidos para a reserva continuam recolhendo para o sistema, mas na pensão por morte a contribuição é suspensa. Soldados e cabos também não recolhem, o que vai mudar.
Também é consenso que a contribuição atual, de 7,5%, vai subir. Mas deverá ficar abaixo dos 11% pagos pelos servidores civis. Na entrevista, o ministro disse que a carreira militar é diferente de outras categorias.
Ele destacou que esses servidores têm dedicação exclusiva, não podem ter outro emprego, filiar a sindicatos, fazer greves e não têm direito a benefícios trabalhistas, como o FGTS. — É uma vida de sacrifícios, compromisso e muita dedicação. Os militares não podem ter outro emprego como as demais categorias. Por isso,acumulam patrimônio de forma lenta — disse Jungmann.