Maj Inf Ricardo de Amorim Araújo Pereira
1. Introdução
A evolução da doutrina militar tem mostrado o quanto é importante a realização de operações aeromóveis em ambiente urbano. As batalhas do passado se desenvolviam em um campo de batalha e inimigo definido. Entretanto, com o passar dos tempos, observamos que muitas ações militares tem se passado em um ambiente urbano e contra um inimigo difuso.
A face multidimensional das ações militares e o potencial de emprego dos meios de asa rotativa são fatores que não devem ser desconsiderados no planejamento de qualquer Comandante de qualquer tipo de operação.
Além disso, a realidade brasileira tem demonstrado que, ainda que estejamos em um contexto de normalidade, o meio aéreo tem um valor importante nas diversas missões na qual a Força Terrestre tem liderado as ações, tais como segurança em grandes eventos, pacificação no Morro do alemão e visita de Chefes de Estado e líder religioso ( o Santo Padre o Papa). Tais missões tiveram muito do seu êxito alcançado devido ao emprego de forma correta e na realização de operações aeromóveis em ambiente urbano.
Assim sendo, e como elemento componente dessa operação, não se pode deixar de levantar os diversos fatores e condicionantes que facilitem o emprego de aeronaves de asa rotativa em ambiente urbano.
O Exército Brasileiro, através do Centro de Instrução de Aviação do Exército está desenvolvendo uma doutrina para operação de helicópteros em ambiente urbano, entretanto pouco se tem escrito sobre as peculiaridades dessa missão em ambiente urbano. Em outros países, essa fase já foi há muito superada e já existem diversos estudos e doutrinas, muita delas já empregadas em diversos conflitos, que tratam de operações aeromóveis em grandes núcleos urbanos.
No tocante a essas operações, as diversas formas de emprego de aeronaves de asa rotativa, nesse ambiente, tem sido fator importante na movimentação de tropa no interior da localidade, no exercício do Comando e Controle e como forma de prestar apoio de fogo de forma pontual e restrita ao alvo de natureza militar, poupando assim a população civil nesse
tipo de ambiente.
2. Desenvolvimento
2.1 O AMBIENTE URBANO E SUAS CARACTERÍSTICAS
O ambiente urbano é marcado por diversas características que vão impactar profundamente na execução de missões e no emprego de aeronaves de asas rotativas. O nível de desenvolvimento de sua infraestrutura, a forma como estão dispostos os arruamentos e via de mobilidade e o numero de ocupantes são aspectos que vão influenciar no desenvolvimento desse ambiente.
Atualmente, as cidades tem se tornado epicentros político, econômico, social e cultural em todo o mundo, sendo inegável a crescente tendência do aumento da migração das massas populacionais em direção aos grandes centros, com as consequentes transformações físicas de suas características. Conhecer tais características e suas implicações é fundamental, pois as operações e o desdobramento da F Ter exigirão o movimento dentro das cidades.
Desse modo, em uma forma de definir e caracterizar um ambiente urbano temos os aparecimento das metrópoles (grandes adensamentos urbanos com alto grau de desenvolvimento de sua infraestrutura e de ocupação de seu espaço geográfico), cidades de grande, médio e pequeno porte (caracterizadas em função de seu numero de habitantes, nível de desenvolvimento sócio econômico, e nível de ocupação de seu espaço geográfico). Além dessa divisão, existe ainda o aparecimento da conurbação entre metrópoles (processo de integração socioeconômica e física entre duas ou mais áreas urbanas) e o aparecimento da megalópole (processo de integração de conurbação de duas ou mais metrópoles).
2.2 O VOO DE AERONAVE DE ASA ROTATIVA EM SITUAÇÃO DE GUERRA E EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE E NÃO NORMALIDADE.
O conhecimento desse aspecto gera um grande impacto na forma de atuação dos meios aéreos e da Força de Superfície. Desse modo é importante o conhecimento dos seguintes conceitos:
Guerra: A noção de guerra está relacionada com termos como combate, batalha, luta, briga ou confronto. Em geral, todos estes conceitos são substituíveis entre si e sinónimos embora cada um deles tenha um uso específico que se adequa melhor consoante o caso. Guerra refere-se, na sua acepção mais habitual, à luta armada ou ao conflito bélico entre duas ou mais ações ou bandos. Implica o rompimento de um estado de paz e dá origem a um confronto com todo o tipo de armas e que costuma provocar um elevado número de mortes.
Situação de Normalidade – Situação na qual os indivíduos, grupos sociais e a Nação sentem-se seguros para concretizar suas aspirações, interesses e objetivos, porque o Estado, em seu sentido mais amplo, mantém a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. As F Adv podem estar atuantes, sem, entretanto, ameaçar a estabilidade institucional do País. No plano legal, caracteriza-se pela plena vigência das garantias individuais e pela não utilização das salvaguardas constitucionais. Nesta situação, a ação da F Ter pode ser determinada, caso se caracterize o comprometimento da ordem pública.
Situação de Não-Normalidade – Situação na qual as F Adv, de forma potencial ou real, comprometem gravemente a ordem pública, chegando a ameaçar, ainda que potencialmente, a estabilidade institucional, a integridade e a soberania nacionais acarretando grave comprometimento da ordem pública, comprometimento da ordem interna ou o grave comprometimento da ordem interna. No plano legal, caracteriza-se pela decretação das salvaguardas constitucionais, a intervenção federal, o estado de defesa ou o estado de sítio.
Observando essas definições acima listadas, o emprego das aeronaves fica condicionado ao cumprimento de normas e ou regras de engajamento.
Na situação de guerra, há certa liberdade de manobra, uma vez que as aeronaves ficam condicionadas ao cumprimento de seus planejamentos. Contudo, isso não autoriza o desrespeito das regras previstas na Convenção de Genebra e no Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Na situação de normalidade, temos o funcionamento normal das diversas estruturas (por exemplo, aeroporto) e o voo da aeronave fica sujeito à circulação geral e com isso, ainda que esteja executando algum tipo de voo em ambiente urbano, o respeito às regras de tráfico aéreo existentes prevalece de forma a não comprometer o voo de outros usuários do espaço aéreo.
Essa situação poderá mudar caso seja normatizado em áreas previamente planejadas, como o ocorrido em grandes eventos tais como Copa das Confederações, facilitando o deslocamento dos meios aéreos militares nessa porção do espaço aéreo.
No caso de não normalidade, há aspectos que podem facilitar o emprego do meio aéreo, através da criação de faixa de exclusão de voo, porém diferente do que ocorre em caso de guerra, há o respeito de regras de engajamento e de uma coordenação de espaço aéreo, uma vez que pode ocorrer o voo de outros usuários no espaço aéreo adjacente a zona onde se desenvolve as operações.
2.3 PECULIARIDADES NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES AEROMÓVEIS EM AMBIENTE URBANO
O voo em ambiente urbano é carregado de particularidades que demandam um planejamento muito meticuloso.
Um primeiro ponto a ser considerado é o efeito do sobrevoo de aeronaves, principalmente no momento da execução de aproximações e decolagens, dentro de um ambiente urbano. O fluxo de ar, produzido pelo rotor da areronave, pode causar danos à residências.
Esse fato ficou evidenciado durante a Operação Rio, quando houve o destelhamento de uma casa, durante aproximação de um HM-1 para desembarque de tropa em uma comunidade.
Outro aspecto é a problematica da execução de pouso de precaução no interior de uma localidade. Dependendo do porte dessa cidade e do local onde está ocorrendo à operação, haverá necessidade de estudar esse aspecto e já ter um procedimento pré-planejado em situação de emergência.
A circulação aérea é um tópico a ser levantado e dependendo da localidade (como São Paulo ou Rio de Janeiro) influenciara diretamente na execução da missão, ainda mais se a mesma for efetuada em um ambiente de normalidade.
O padrão de voo a ser adotado também merece uma reflexão por parte do comandante de bordo, ou mesmo o comandante de uma operação aeromóvel em cenário urbano. Conforme o terreno e a ameaça, podemos voar mais alto ou mesmo seguir o padrão de voo adotado por operadores policiais (voar semelhante ao nosso voo desenfiado, com alta velocidade e procurar usar o terreno e a altura das contruções para evitar ser alvejado).
A seleção do tipo de operação aeromóvel a ser empregada é outro ponto crucial nesse tipo de ambiente operacional. Dificilmente aplicaremos as formas clássicas e doutrinarias existentes em nossos manuais. Conforme a regra de engajamento, o estado legal vigente (guerra, normalidade e não normalidade), adaptações serão necessárias aos procedimentos doutrinários já existentes em nossos manuais, visando o cumprimento da missão.
O levantamentamento minuncioso dos obstáculos e levantamento de fios de alta, média e baixa altura são passos importantes a ser anotados visando a segurança das operações aéreas, principalmente em locais onde se tenha a necessidade de aproximação e pouso de aeronaves.
3. Conclusões
De tudo que foi acima exposto, podemos concluir alguns aspectos:
O primeiro deles é que a criação e o aperfeiçoamento de uma doutrina de emprego de aeronaves, na realização de operações aeromóveis em ambiente urbano. Um exemplo claro disso é a execução de missões de escolta. Essa atividade não está regulada em nenhum tipo de manual ou instrução provisória. A atualização de criação de uma doutrina refletirá em um aumento do poder de combate e da mobilidade da Força Terrestre.
Outro ponto importante é a necessidade de criarmos rotinas para evitar impactar o trafego aéreo na localidade alvo da operação. Tal medida, de suma importância em missões em situação de normalidade, evitará transtornos e conflitos com a aviação geral, principalmente em eventos de segurança de autoridades ou missões como a desenvolvidas no Complexo do Alemão em apoio as Forças de Pacificação. O envio de um oficial de ligação para efetuar essas coordenações com os diversos órgãos de controle do espaço aéreo é uma medida muito útil em operações dentro de um ambiente urbano.
A inclusão de um número maior de operações aeromóveis, em ambiente urbano, no Curso de Piloto de Combate, é uma medida que começou a ser adotada a partir do corrente ano, para melhorar a formação das tripulações da Aviação do Exército e ser uma fonte para colher ensinamento para desenvolvimento de uma doutrina. Além disso, buscar ensinamento em forças já testadas em missões aeromóveis reais em ambiente urbano, tem sido um caminho adotado para reduzir essa lacuna em nossa aviação.
Assim sendo, a grande conclusão é que cada vez mais a Aviação do Exército será exigida para efetuar operações aeromóveis em ambiente urbano. Por isso, a necessidade de conhecermos as peculiaridades e termos uma doutrina consolidada sobre este tipo de emprego das aeronaves de asa rotativa, será a chave do sucesso para cumprirmos nosso papel com a máxima eficiência e, desse forma, ajudarmos a Força Terrestre no cumprimento de sua missão.
