São Paulo, 31/08/2011 — As discussões que encerraram nesta quarta-feira, em São Paulo, o 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, puseram em evidência, mais uma vez, as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo setor de defesa no Brasil.
O diretor do Departamento de Programas Especiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Felipe Daruich Neto, mostrou a evolução dos dispêndios efetuados nos últimos cinco anos. Revelou que, em 2012, estão previstos R$ 15,472 bilhões, um volume que seguramente sofrerá a ação de contingenciamento. “O governo federal tem pouca margem de manobra. A maior parte das despesas orçamentárias é de caráter obrigatória e o Ministério da Defesa é uma das poucas unidades que oferece alguma margem de corte para a administração pública”, afirmou. “Mesmo assim houve uma melhoria. Em 2008, foram gastos pouco mais de R$ 8,562 bilhões. Hoje, já ultrapassa R$ 10,832 bilhões.”
Em resposta, o professor Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a indústria de defesa oferece grandes possibilidades de multiplicação de emprego e geração de riqueza. “Em primeiro lugar, está fora dos acordos da Organização Mundial do Comércio. É por isso que a lei dos Estados Unidos beneficia as empresas norte-americanas. A da França, hoje, além de priorizar sua indústria, estabelece que todos os cargos de direção sejam ocupados por europeus. Defesa não deve ser vista como gasto, mas como investimento.”
O moderador do encontro, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, vice-presidente da Associação Brasileira de Material de Defesa, destacou o gap entre o desenvolvimento nacional e o crescimento dos investimentos em defesa. Ao final, também levantou as dificuldades de financiamento para exportação de material brasileiro de defesa.
Último entre os seis eventos previstos para este ano, o seminário de São Paulo fechou hoje com a participação de 704 participantes. Desse total, mais de metade era oriunda da academia, principalmente dos cursos de relações internacionais e direito. O total de estudantes universitários chegou a 254. “É impressionante a quantidade de alunos interessados”, afirmou o comandante militar do Sudeste, general-de-exército Ademar Costa Machado Filho. “Isso comprova que as questões de defesa começam a atingir o público civil.”
Na avaliação do professor Marcos José Barbieri Ferreira, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp, o seminário ofereceu “uma oportunidade de ouvir e sermos ouvidos. Houve um grande número de apresentações preparadas pela academia, não só por professores, mas também por alunos.”
O 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional deu sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro. Eles foram idealizados para acolher sugestões e insumos destinados a compor um documento de política de defesa para o País, a ser disponibilizado para a sociedade no próximo ano.
