Nota DefesaNet
Matéria atualizada em 19MAIO2017.
O Editor
Rio de Janeiro (RJ) – No dia 14 de maio, foi iniciado o XVI Ciclo de Estudos Estratégicos na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), tendo como tema central a “Crise na Segurança Pública e Defesa Nacional”. O objetivo é ampliar o entendimento sobre as causas e efeitos dessa crise, seus impactos sobre a percepção das ameaças à Segurança Nacional e a participação do instrumento militar de Defesa em ações para mitigá-la.
No primeiro dia de discussões, o Subsecretário Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Coronel PM/RJ Luis Cláudio Laviano, ministrou palestra sobre a “Experiência frente ao Comando das Unidades de Polícia Pacificadora”.
O pastor e escritor Jader Cruz, do grupo Mobilização Juventude Relevante (Maré), discorreu sobre a experiência da comunidade durante a ocupação da Força de Pacificação da Maré e as propostas para entendimento com os militares realizadas pelas igrejas locais.
Merval Pereira, jornalista, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, abordou o tema “Visão Nacional de Segurança Pública: o caso do Rio de Janeiro que se tornou uma questão de Segurança Nacional”.
Por fim, o Secretário de Estado de Segurança, Delegado Antonio Roberto Cesário de Sá, ministrou uma palestra sobre a “Atuação da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro: Histórico, problemas e propostas para a melhoria da situação de segurança pública no Estado”.
Essas apresentações foram acompanhadas pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX), General de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, e seu Vice-Chefe, General de Divisão Décio dos Santos Brasil. Além de terem sido prestigiadas, ainda, pelos antigos Comandantes Militares do Leste, General de Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa e General de Exército Luiz Seldon da Silva Muniz; e pelos antigos Comandantes da ECEME, General de Exército Paulo Cesar de Castro (também antigo Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa) e General de Brigada Sergio José Pereira.
No prosseguimento das atividades, dia 16, as apresentações tiveram como tema principal uma abordagem acadêmica, coordenada pela Universidade Federal Fluminense, que tem prestado valiosa contribuição ao debate.
O Prof. Dr. Lenin dos Santos Pires ministrou uma palestra sobre a “Visão Antropológica no Campo da Segurança Pública: sugestões e possíveis indicações para dificuldades no estudo desse tema”. Em seguida, o Prof. Dr. Michel Misse apontou pontos principais dentro da realidade dos graves problemas de segurança pública no Brasil, com foco no impasse do controle da criminalidade urbana brasileira.
Ao fim do dia, com o objetivo de oferecer elementos para a formulação crítica de políticas de defesa nessa temática, o Prof. Dr. Thiago Moreira de Souza Rodrigues tratou sobre a emprego de militares no combate ao narcotráfico, com base no seu trabalho acadêmico “Narcotráfico e Militarização no Entorno Estratégico Nacional: lições para o Brasil”.
Além das palestras, foram realizados debates e apresentações de trabalhos com temas específicos sobre o assunto, destacando-se, dentre outros, “Pensamento Político Brasileiro e Segurança Pública” e “O Papel do Estado frente às questões de Segurança Pública e a visão acadêmica sobre Segurança Pública”.
Os antigos Comandantes da ECEME que estiveram no dia anterior também se fizeram presentes no dia 16, com o propósito de enriquecer as discussões. Dentre os participantes desse segundo dia, pode-se, ainda, destacar o antigo Comandante Militar do Leste, General de Exército Luiz Seldon da Silva Muniz, e o Diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), General de Brigada José Eustáquio Guimarães Nogueira.
O encerramento da atividade, realizado no dia 17 de maio, teve como tema central a “Participação das Forças Armadas na Segurança Pública: amparo jurídico”.
Na oportunidade estiveram presentes representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, do Superior Tribunal Militar (STM), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Comando Militar do Sul (CMS).
O Coronel Newton Cleo Bochi Luz, do Comando Militar do Sul, ministrou palestra com destaque para os amparos jurídicos e institucionais das Forças Armadas, tendo como base a sua participação na Força de Pacificação da Maré, Operação São Francisco.
O General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública, discorreu sobre “Política Nacional de Segurança Pública com base nos pilares: justiça, polícia, instituições e sistema prisional”.
O Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do STM, falou sobre “Julgados do STM sobre fatos delituosos envolvendo militares em operações de garantia da lei e da ordem, mais especificamente Forças de Pacificação”.
Por fim, o General de Exército Carlos Bolivar Goellner, Assessor Especial do GSI, apresentou a análise do Gabinete de Segurança Institucional acerca da crise na Segurança Pública.
Após o período de debates, e com as presenças do General de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e do General Walter Souza Braga Netto, Comandante Militar do Leste, além de outras autoridades civis e militares, o General de Brigada Richard Fernandez Nunes, Comandante da ECEME, realizou o encerramento do ciclo.
Aproximadamente 400 participantes, dentre civis e militares, participaram do XVI Ciclo de Estudos Estratégicos na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
