Editorial de Folha de São Paulo – Publicado 27 Agosto 2011
No final da década de 1970, o Brasil reunia boas condições para desenvolver competência e tecnologia no setor espacial. Três décadas depois, esse patrimônio encontra-se em risco. Havia o embrião de uma indústria implantado em São José dos Campos (SP) pela Aeronáutica, do qual nasceria a Embraer. Tinha como vizinhos centros de excelência em pesquisa aplicada como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Naquele bom momento, o País formulou o programa ambicioso da Missão Espacial Completa Brasileira. Em 1979, previa lançar quatro satélites -construídos pelo braço civil do programa- a bordo de foguetes nacionais, sob responsabilidade da Aeronáutica. Três décadas depois, constata-se que só os satélites decolaram, de fato, mas carregados por lançadores estrangeiros. Cinco foram postos em órbita pelo Inpe, em colaboração com a China. O projeto de um Veículo Lançador de Satélites (VLS) resultou em três tentativas fracassadas; na terceira, em 2003, pereceram 21 técnicos e engenheiros na explosão do foguete na base de Alcântara (MA).
O governo Itamar Franco, a fim de aplacar restrições -sobretudo dos EUA- ao fornecimento de equipamentos passíveis de aplicação militar (mísseis), criou um órgão civil para gerir o programa, a Agência Espacial Brasileira (AEB). Depois disso, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, firmou bilionária parceria com a Ucrânia para desenvolver um lançador comercial, o Cyclone-4. O foguete seria usado para explorar as vantagens geográficas de Alcântara, que, próxima do Equador, permite economizar até 30% de combustível.
O Cyclone-4 ainda está no chão, com lançamento adiado de 2010 para 2013. Só conseguirá pôr em órbita satélites de até duas toneladas, quando alguns artefatos chegam a quatro. Clientes americanos são 80% do mercado, mas não poderão usar Alcântara porque o Congresso não ratificou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os EUA em 2000.
Em retrospecto, percebe-se que o programa espacial brasileiro enveredou por várias direções, com muita ambição e parco investimento -menos de R$ 150 milhões por ano, em média, desde 1980, diz a revista "Pesquisa Fapesp". O orçamento foi de R$ 326 milhões em 2010. Estima-se que só o componente de satélites demandaria R$ 500 milhões anuais para sair da média modesta de um artefato lançado a cada quatro anos. Índia e China aplicam cinco a sete vezes mais no setor.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, cogita relançar o programa com uma inovação institucional: fundir a AEB e o Inpe, unificando o braço civil. Com as restrições orçamentárias, contudo, será necessário ousar mais e arbitrar prioridades, decidindo, por exemplo, se faz sentido manter o plano de um VLS em paralelo com o Cyclone-4.
