A Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM), responsável pela condução de ações tão importantes e desafiadoras quanto o desenvolvimento de um sistema de monitoramento das águas brasileiras, está sob novo comando. O Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar assumiu o cargo desde 16 de janeiro.

Criada em 2013, a DGePM começou suas atividades em janeiro de 2014 e tem atualmente sob sua alçada dez programas. Em entrevista à Diálogo em 22 de fevereiro, o C Alte Petronio fala sobre suas novas responsabilidades e as prioridades da diretoria para 2017.

Diálogo: O senhor acabou de deixar o Comando do 6º Distrito Naval, onde estava dedicado à gestão de atividades fins da Marinha, como operações, realização de patrulhas etc. Como está sendo a mudança para a área de gestão de projetos de tão grande envergadura?

Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar: Apesar das diferenças da atividade operativa vivida recentemente no 6º Distrito, a DGePM tem seu escopo eminentemente convergente com a atividade operativa, já que suas tarefas buscam oferecer as melhores soluções para o processo decisório do diretor-geral do material da Marinha e, por conseguinte, da alta administração naval, com o propósito de manter nossa força moderna, equilibrada e balanceada, com meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais preparados, compatíveis com a inserção político-estratégica do país no cenário internacional.

Diálogo: Quais são as suas principais responsabilidades enquanto diretor da DGePM?

C Alte Petronio: As principais tarefas do diretor podem ser resumidas nas ações para o desenvolvimento da capacidade sustentável e perene de concepção, obtenção e manutenção de novos meios navais. Também dizem respeito ao desenvolvimento da real capacidade de recuperação operacional do atual acervo naval, especialmente dos grandes navios de superfície e dos atuais submarinos.

Finalmente, mas não menos importante, uma das tarefas do diretor é estabelecer a mentalidade para a integração do apoio logístico de uma moderna plataforma naval e do seu sistema de combate, desde a fase de concepção até o seu descarte.

Diálogo: Quais são os programas da DGePM atualmente?

C Alte Petronio: A diretoria foi recentemente reestruturada. No momento dessa mudança, a DGePM já contava com os projetos do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) e de obtenção dos futuros Navios-Patrulha Oceânico. [A Amazônia Azul é uma extensa área oceânica de grande importância estratégica, adjacente ao continente brasileiro, que corresponde a aproximadamente 52 por cento da área continental do país. A região abriga uma riqueza tão grande a ponto de ser comparada à Amazônia Verde.]

Além dessas atribuições já assumidas, a diretoria passa a ser responsável pelos projetos de obtenção das corvetas classe Tamandaré; de escoltas (fragatas); de navio-aeródromo; e de navios anfíbios. Também vai gerenciar os projetos de manutenção de navios existentes na força naval e projetos da revitalização das fragatas classe Niterói e da corveta classe Barroso.

Dentro disso, há ainda o projeto de modernização dos atuais submarinos e a responsabilidade de realizar, em coordenação com os diversos setores da Marinha, a gestão do ciclo de vida dos meios e sistemas navais a serem adquiridos.

Diálogo: Quando o senhor se refere à obtenção de navios, isso quer dizer apenas a compra de unidades prontas ou inclui também a ideia de desenvolvimento desses meios?

C Alte Petronio: A ideia é sempre procurar construir no país.

Diálogo: Dentre os projetos de obtenção de meios navais citados pelo senhor, quais são prioritários?

C Alte Petronio: A Marinha do Brasil tem duas prioridades. A primeira é o programa de obtenção de submarinos, que foi criado antes da criação da DGePM e, portanto, está sendo executado por outra estrutura, a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear.

A segunda é a obtenção de quatro corvetas classe Tamandaré. Quanto a isso, estamos finalizando nesse momento a primeira carta direcionada ao mercado, na qual informamos algumas características do projeto, dando a possibilidade para que as empresas apresentem a intenção de participar do processo. Depois, avançaremos para a divulgação de um outro documento, em que abriremos espaço para que o mercado conheça mais sobre as especificações técnicas do projeto. A partir daí, começaremos realmente o processo de negociação com as empresas.

Diálogo: Por que as corvetas Tamandaré são a prioridade?

C Alte Petronio: A corveta é um navio de escolta, bem armado, que todas as marinhas têm. São navios militares, também chamados de navios de guerra. A Marinha do Brasil está precisando desse tipo de equipamento, tendo em vista o fim da vida útil dos nossos atuais navios de superfície.

Diálogo: Em que fase de desenvolvimento está cada um dos projetos gerenciados pela DGePM e quais são as expectativas de desenvolvimento para 2017?

C Alte Petronio: A quantidade de projetos pode ser considerada elevada e, logo, temos níveis diferentes de evolução entre eles. Até o momento, as expectativas apontam para o cumprimento das atividades planejadas. O fator preponderante que pode afetar essa programação é a disponibilidade orçamentária e financeira.

Diálogo: É possível encontrar soluções criativas para lidar com as restrições orçamentárias impostas às Forças Armadas? Como o senhor encara essa questão?

C Alte Petronio: O atual cenário de restrições orçamentárias e a conjuntura econômica desfavorável, com suas restrições e aridez de perspectivas, em nenhum momento abate a Marinha do Brasil. Nesse contexto, esse tema deve ser encarado com realismo, mas, também, como uma oportunidade para aumentarmos a nossa eficiência no cumprimento das tarefas, das mais simples às mais complexas.

Diálogo: O SisGAAz foi interrompido em face dos atuais cortes orçamentários. Há possibilidade de retomada desse projeto em 2017?

C Alte Petronio: É importante ressaltar que o SisGAAz foi concebido para ser obtido em três fases distintas: concepção, contratação e desenvolvimento.

A fase de concepção é aquela em que o problema de monitoramento, comando e controle das águas jurisdicionais e de interesse brasileiro foi cuidadosamente levantado e especificado em um conjunto de documentos que descrevem o funcionamento e as capacidades que o sistema deve apresentar, sem a indicação de qualquer tecnologia. Essa fase foi concluída sem a apresentação de óbices.

A fase de contratação é aquela na qual seria selecionada a proposta mais vantajosa para o desenvolvimento e implantação do SisGAAz. Essa fase foi interrompida, fato que foi amplamente divulgado na época.

Em 2017, a Marinha do Brasil passa a avaliar a possibilidade de retomar esse projeto.

Diálogo: Como o senhor enxerga a importância desses projetos para a Marinha do Brasil, do ponto de vista dos avanços que irão permitir para a defesa brasileira?

C Alte Petronio: Os programas e projetos exclusivos da Marinha do Brasil proporcionarão ao país a obtenção de um elevado nível de cooperação no âmbito regional, de dissuasão no contexto internacional e de credibilidade junto à sociedade, uma vez que a força será capaz de cumprir, com maior efetividade, sua destinação constitucional e atribuições legais.

As suas realizações contribuirão para o desenvolvimento do país em diversos setores. Por exemplo, a construção do Núcleo do Poder Naval [um projeto estratégico da Marinha, composto por programas de modernização como o de desenvolvimento de submarinos convencionais e de propulsão nuclear], com os novos navios de superfície, submarinos e aeronaves, contribuirá para o desenvolvimento da indústria de defesa e de segmentos correlatos. A indústria naval é considerada uma indústria de base e seu incremento implica no crescimento de outros segmentos, como o eletroeletrônico, metalúrgico e informática.

Na vertente social, destaco a relevante quantidade de empregos diretos e indiretos gerados na construção naval e civil, principalmente nas regiões sul, sudeste e nordeste do país.

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