English versionAndréa Barretto
Com a terceira maior extensão de fronteira do mundo – são quase 17 mil quilômetros –, o Brasil enfrenta o desafio da defesa dos seus limites territoriais com o apoio da tecnologia. É no emprego de satélites, radares e sensores que se baseia o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), programa que, em 2017, deve receber uma injeção de 470 milhões de reais, como declarado pelo ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, em janeiro.
O SISFRON é a principal aposta do Ministério da Defesa no que diz respeito à fiscalização das regiões de fronteira, que são palco de diferentes ilícitos, além de porta de entrada de entorpecentes.
“É por meio da segurança das fronteiras que vamos conseguir combater as drogas, o contrabando e o descaminho”, declarou Jungmann em visita, em 20 de janeiro, a um dos centros do SISFRON, em Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul.
Inteligência e apoio à tomada de decisão
Planejado pelo Exército Brasileiro, o SISFRON está em implantação desde 2013 e tem quase 70 por cento do projeto piloto concluído. Se as condições financeiras se mantiverem como previsto, essa fase deve concluir em 2018.
Com o emprego de ferramentas tecnológicas de alto nível, o programa busca permitir que as Forças Armadas estendam seus olhos sobre a fronteira, captando informações que vão ajudar numa melhor tomada de decisão tanto por parte dos militares quanto de outros agentes de segurança, como a Polícia Federal.La finalidad del programa es posibilitar que las Fuerzas Armadas extiendan su vigilancia sobra la frontera con el empleo de herramientas tecnológicas de alto nivel, para captar informaciones que ayudarán a mejorar la toma de decisiones, tanto por parte de los militares como de otros agentes de seguridad, como la Policía Federal.
“Todos os dados capturados pelas ferramentas do SISFRON visam a implementar uma capacidade de inteligência, para que se possa decidir, com mais efetividade, como devemos atuar com as nossas tropas”, afirmou o General-de-Divisão Gerson Forini, gerente do programa.
Fase inicial
A fase piloto do SISFRON cobre 660 quilômetros de fronteira, o correspondente a 4 por cento da extensão total que o sistema vai alcançar quando for concluído. Essa faixa territorial localiza-se dentro da área de atuação da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados, e fica na parte sul do estado, que aí faz divisa com o Paraguai.
O custo do programa desde que começou a ser executado, em 2013, atinge 1 bilhão de reais. O montante foi empregado em obras de engenharia, a exemplo da construção de infovias para permitir a transmissão de dados, de centros de comando e controle e de um espaço para abrigar o Batalhão de Comunicações. Este último foi criado para cuidar das comunicações estratégicas do SISFRON dentro da área de responsabilidade do Comando Militar do Oeste.
“As vertentes do projeto piloto que dizem respeito às obras de engenharia e à aquisição de materiais de emprego militar para apoio à atuação estão praticamente completas”, afirmou o Gen Div Forini. “O que falta agora é desenvolver o coração do projeto, que é a vertente de sensoriamento e apoio à decisão”, completou o gerente do SISFRON.
Quando fala de vertente de sensoriamento e apoio à decisão, o Gen Div Forini se refere às estruturas e aos equipamentos que demandam mais complexidade tecnológica, como câmaras de longo alcance e radares. É nesse ponto que a verba prevista para 2017 está programada para se concentrar.
Outro passo estruturante para o SISFRON neste ano é o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), previsto para entrar em órbita em 21 de março. O projeto do satélite não está relacionado diretamente ao SISFRON, mas também servirá a esse programa.
O SGDC é uma iniciativa do Ministério da Defesa e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O equipamento tem tanto fins civis quanto militares – 30 por cento dele será de uso exclusivo das Forças Armadas. “Parte da comunicação satelital do SISFRON será realizada com o apoio desse satélite”, afirmou o Gen Div Forini.
SISFRON em ação
A estrutura do SISFRON que está finalizada e os equipamentos que já foram adquiridos estão em uso pelas unidades militares da 4ª Brigada, tanto em operações do dia a dia, determinadas pela brigada ou pelo Comando Militar do Oeste, quanto em operações maiores como a Ágata. Em todos esses casos, o emprego dos recursos do SISFRON significa uma oportunidade de avaliação do funcionamento dos equipamentos.
Além disso, são executados anualmente dois exercícios voltados exclusivamente para a verificação da eficácia dos equipamentos e a renovação da capacitação dos militares. “Nesses momentos, nós testamos no terreno se o que foi adquirido está dentro das especificações contratadas e se aquilo se presta operacionalmente para o que estava previsto. Por exemplo, se um rádio consegue se comunicar com o outro à distância previamente estabelecida”, esclareceu o Gen Div Forini.
Expansão ao norte e ao sul
Apesar de o projeto piloto se concentrar dentro da área de atuação da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, algumas obras já apontam sua expansão rumo às faixas de fronteira ao norte e ao sul do país.
Mas a concretização do direcionamento que o programa vai tomar depende de uma avaliação do projeto piloto, bem como das motivações estratégicas do Exército. “A previsão inicial era de que a segunda fase do SISFRON abarcaria de uma só vez de Santa Catarina até o Acre. Mas já vimos que isso não é possível por conta da incerteza orçamentária, além de outros motivos. Então a decisão, no momento, é de que devemos seguir Brigada por Brigada”, esclareceu o Gen Div Forini.
Ainda sobre isso, ele afirmou que, até junho deste ano, é possível que o Exército defina qual será a próxima unidade militar a receber o SISFRON.
Para além do SISFRON
As ações do Ministério da Defesa direcionadas à proteção dos interesses nacionais ultrapassam, no entanto, a iniciativa do SISFRON. Além do Exército, a Aeronáutica e a Marinha também estão desenvolvendo projetos que se ocupam de fortalecer a capacidade de atuação dessas forças em suas áreas de atuação específicas.
“Quando [o SISFRON] estiver concluído, juntamente e de forma integrada com o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, da Marinha, e com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais, da Aeronáutica, estaremos cobrindo todo o nosso espaço, mar e terra”, afirmou o ministro Jungmann, ainda durante sua passagem pelo centro do SISFRON em Dourados.
