Luísa Meireles
JORNAL EXPRESSO (RJ)
Uma combinação perversa entre uma redução drástica de incorporações nas Forças Armadas durante os anos da crise, sem acautelar as necessidades de renovação, e uma necessidade de recrutamento quantitativamente maior nos três ramos, faz com que, este ano, as Forças Armadas estejam a braços com uma crise de efetivos.
O problema é agravado pela baixa demográfica (há menos jovens) e o volume de saídas, já que todos os anos saem militares em função do regime de contratados e voluntários que rege o atual modelo da profissionalização.
De acordo com os últimos dados disponíveis de entradas e saídas, à semelhança do que acontece com a atual pirâmide demográfica, em que se registam menos nascimentos do que mortes, também nas FA entram menos militares do que saem, em virtude do fim dos contratos e, também, das reformas.
Enquanto em 2012 a relação ainda era equilibrada, tendo ingressado 3460 militares e saído 2351, a relação inverteu-se e agravou-se ao ponto de, em 2015 (até setembro), terem entrado apenas 822 militares e saído 1265. Em 2014, a diferença foi ainda maior: entraram para as Forças Armadas 1158 jovens e saíram 2539. A situação é dramática em relação a algumas especialidades.
Em resultado, já hoje as Forças Armadas têm um efetivo total (pouco mais de 29 mil) abaixo do limite que foi estabelecido ainda pelo ex-ministro Aguiar Branco para ser atingido em 2020, em torno dos 30-32 mil. Questionado, o Ministério da Defesa respondeu que “o decreto-lei anual fixa o efetivo máximo ideal, no entanto considera-se que o quadro das missões das FA pode ser cumprido com o quadro de efetivos existente, que se encontra muito perto do que está estabelecido nesse diploma”.
Seja como for, a questão coloca dúvidas em toda a “fileira” do funcionamento das FFAA, isto é, nos três momentos-chave: recrutamento, retenção dos contratados e transição para o mercado de trabalho civil, com problemas que se interpenetram e influenciam mutuamente. Para enfrentar este problema, a Diretiva do Planeamento da Marinha para 2017 elaborada pelo novo chefe de Estado-Maior da Armada, já aborda especificamente “a capacidade de recrutamento e de retenção de recursos humanos” como uma questão estratégica.
Os últimos números do recrutamento mostram que nos três ramos continuam a sobrar vagas por preencher, embora sejam maiores no Exército, que vive mais do número de praças indiferenciados do que a Força Aérea ou a Marinha. Assim, em 2016, o objetivo a incorporar no Exército era de 3694, mas só foram efetivamente incorporados 2637. No mesmo ano, na Marinha, esta tinha 880 vagas e admitiu 401; na Força Aérea, estavam previstos 2043 efetivos e, no final do ano, havia apenas 1580 (uma diferença de 463, portanto).
A questão é ainda mais complexa se for tida em conta a diferença dos números das admissões que a Defesa fixa anualmente para cada ramo e os que são realmente autorizados pelas Finanças, sensivelmente abaixo. É caso para perguntar qual é então a utilidade da fixação dos efetivos pela Defesa.
Para a socióloga e investigadora Helena Carreiras, continua a haver um número sensível de jovens que ser potencialmente “seduzido” pelas FA, já que, segundo os dados do Dia de Defesa Nacional, 40% dos jovens veem como possível um eventual ingresso na organização. Afinando o estudo, verifica-se, porém, que quanto maior é a escolaridade, menor é essa vontade (relacionando-se eventualmente com o abandono escolar precoce).
Outras características dos jovens, como os menores níveis de audição e visão, a falta de treino físico e até o uso de tatuagens, muito vulgarizadas hoje em dia mas impeditivas do ingresso, pesam também nos números do recrutamento, onde há sempre mais candidaturas do que candidatos efetivos.
Num seminário recente no Instituto de Defesa Nacional sobre este assunto, foi mesmo referido que está por explicar a razão pela qual a maioria das candidaturas online é feita entre as 3 e as 5 da manhã! Outros problemas são os que afetam a retenção nas fileiras (a frustração de expectativas) e o incumprimento das condições da reintegração no mercado de trabalho.
