Deputado Federal (PT/SP) Carlos Zarattini
Líder do PT na Câmara no ano de 2017
Em momentos de dificuldade econômica como a que enfrentamos intensificam-se os questionamentos sobre a relevância dos investimentos em Defesa. Neste tipo de cenário surgem soluções simplistas que abandonam a perspectiva do desenvolvimento da nação e da preservação das riquezas nacionais.
No seminário “Defesa: Política de Estado. Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, promovido pela Frente Parlamentar da Defesa Nacional, alertei que a atual oscilação na destinação de recursos, que terá sido agravada com a aprovação da PEC55, causa impacto na capacidade operacional e de investimentos das Forças Armadas.
Mesmo em cenários de turbulência econômica deve ser permanente a preocupação com a manutenção da soberania nacional da região amazônica, da principal fonte energética que é o petróleo do pré-sal e a proteção do território marítimo, conhecida com a Amazônia azul. Não podemos abrir mão de uma exploração correta desses recursos.
Para segurança da nossa soberania, foram iniciados diversos programas que visaram ao domínio de setores estratégicos para a defesa espacial, cibernética e o desenvolvimento da nossa capacidade nuclear, com a construção do submarino de propulsão nuclear.
Faz-se necessária severa crítica à forma como o governo Temer está lidando com o setor. É nítido que ele não vê a implantação de projetos nacionais e de uma base industrial de Defesa como questão estratégica para a soberania.
Da mesma forma, a proposta de reforma da Previdência prevê desprezar as especificidades das Forças Armadas. Hoje, os militares não fazem parte de qualquer regime previdenciário; eles contribuem para a pensão militar.
Além do que, outro exemplo das discrepâncias, é que procurador da República em início de carreira tem salário, em média, de R$ 23 mil. Militar com todas as especificidades da profissão em fim de carreira, cargo 4 estrelas (general de Exército), recebe pouco mais de R$ 16 mil bruto, já acrescidas as promoções.
Ampliação da frota de submarinos, programa do caça F-X2, satélite de comunicações, implantação do sistema de proteção de fronteiras são projetos estratégicos para garantir soberania, além de capacitar a nossa indústria. O descaso orçamentário poderá atingir em cheio o prosseguimento desses projetos.
Diante desses desafios, é preciso que o país incorpore no orçamento o conceito de que investir em Defesa, além de garantir a soberania nacional, promove o desenvolvimento científico e tecnológico. E isso é fundamental para a retomada do crescimento econômico.
O Brasil que queremos é um país comprometido com a capacidade operacional das Forças Armadas e a implementação de uma estratégia nacional de Defesa. Isso é parte da construção de uma nação livre, soberana e democrática.
Com o desenvolvimento, distribuição de renda e a correta exploração de nossos recursos naturais, dentro de um ambiente de maior igualdade de oportunidades para nosso povo, com a liberdade de opiniões garantida.
