Carlos Alberto Pinto Silva.[1]
No mundo atual os fatos políticos e sociais relativos à segurança e defesa se produzem cada vez com maior rapidez. O governo se vê, a cada momento, compelido a tomar decisões, num ritmo progressivamente mais rápido, a cerca de acontecimentos que conhece cada vez menos, por desconhecimento profissional, falta de informações e assessoramento precário.
As novas ameaças exigem dos responsáveis pela Segurança e Defesa do nosso país a capacidade política e militar de passar rapidamente de um tipo a outro de conflito (Mutabilidade). Não se trata mais somente da guerra, mas do conjunto dos “conflitos de coexistências”. Estes conflitos são permanentes, embora podendo permanecer subjacentes, seja no tempo de crise ou de paz. Portanto na atualidade, a política de Segurança e Defesa no tempo de paz é condicionada pela mesma lógica dos conflitos (Guerra), na medida em que o recurso à força e à violência sempre faz parte das possibilidades.
O que vemos hoje no, Brasil, é uma fusão de táticas terroristas, de conexões com traficantes de drogas, de insurgência urbana e de fuzis AK-47. Os atores das ações de violência são caracterizados por grupos armados, terroristas, milícias e organizações criminosas. Estes grupos veem no conflito a única maneira de alcançar seus objetivos e utilizam violentas e criminosas ações, que perduram por um longo período, buscando atingir um controle coercitivo sobre a população, acuar as autoridades de segurança e defesa, e desmoralizar poder político (Governos Federal e Estadual).
No atual contexto, onde numerosos tomadores de decisão intervêm, é primordial reconhecer os níveis de responsabilidade que aparecem quando o Estado utiliza o aparelho militar que é dotado[2]. É preciso que cada tomador de decisão tenha a noção exata do tipo de problema que lhes compete resolver, e assim poder-se-á, de um lado dar as ordens aos subordinados sem a ingerência nas atribuições deles, e de outro assessorar oportunamente a autoridade superior sem se deixar perder nada do que é do seu domínio da competência.
Do ponto de vista estritamente militar, interessam os três níveis em que são travados os conflitos: o Estratégico, o Estratégico Operacional, e o Tático. Nesse contexto, a Estratégia Militar[3] integra o nível da Estratégia Nacional e subordina-se a política.
Optamos por adotar, para o Nível Estratégico (Governamental), a concepção do general Lucien Poirier. Ele define uma “Estratégia Nacional” como [4]“Teoria e prática da manobra das forças de qualquer natureza, atuais e potenciais, resultante da atividade nacional, tendo por objetivo cumprir o conjunto dos fins definidos pela política geral”.
Poder-se-ia transpor para a Estratégia Nacional a famosa frase de Napoleão: “A guerra é uma arte simples e de só de execução”.
Porém é ao governo que compete praticar esta arte. Apenas ele, governo, pode assegurar a adequação das Foças Armadas aos objetivos políticos, levando em conta, também, os fatores não militares.
O governo deve ser dotado de múltiplas vontades, dispor de múltiplas forças e ordenar ações múltiplas. Resumindo, o governo deverá escolher suas armas com cautela e cuidado e ordenar com precisão suas modalidades de emprego.
O emprego das armas, no passado, era do domínio Tático: hoje em dia, armamentos estratégicos ou os que possam criar efeito colateral a nível Estratégia Nacional, são manejados ou autorizados seu uso diretamente pelo governante.
O papel do Comandante Operacional (Estratégia Operacional) [5] é também de “assessoramento técnico” ao Poder Político: confirmar ou não a factibilidade das ações visualizadas, calcular as forças necessárias e sua repartição na área de operações e a compatibilidade das operações que podem nela serem conduzidas simultaneamente. Para o General Lucien Poirier a Estratégia Operacional é: “preparar e conduzir qualquer ação coletiva com determinado objetivo, em ambiente conflitual”.
Entendemos que manobrar as forças, combater e utilizar as armas (ações operacionais e táticas[6]) são dois níveis, e tem cada um sua especificidade, embora todas voltadas para o mesmo objetivo final.
A ação do Poder Político (Governo, Ministério da Defesa), com referência ao controle do emprego das Forças Armadas, exerce influência sobre a audácia, criatividade e liberdade de ação dos comandantes operacionais e táticos.
Um Comandante cujo gênio e cujas mãos estão atadas por controle, ingerência, e presença palaciana, não pode obter o sucesso que obteria se tivesse liberdade de ação, a presença constante dos chefes inibe a decisão do subordinado.
São omissões do Nível Estratégico (Governo) ver o conflito num contexto específico em vez de estratégico, deixar de empregar suficientes meios militares (Pessoal e material) necessários para atingir o fim político e de procurar usá-los de modo a não causarem efeitos colaterais a população. Não deve ser olvidado, que em qualquer ação militar existe a eventualidade de destruição ou danos graves a bens ou pessoas, caso contrário, um sucesso militar pode acarretar uma derrota ou grandes prejuízos estratégicos.
[4] Estratégia Nacional, também nomeada Geral, Integral.
