BR-USA – Defense Industry Day

Nota DefesaNet

Uma versão resumida em inglês pode ser acessa em Link

O Editor

Os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Brasil, em parceria com os Departamentos de Comércio, da Defesa e de Estado dos EUA, realizaram no dia 30 de Setembro de 2016, o primeiro encontro “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”. O objetivo é de ampliar a parceria entre os dois países, estabelecendo uma agenda de interesse em comum para as Bases Industriais de Defesa.

Estiveram presentes o ministro da Defesa, Raul Jungmann, do secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio e do secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Igor Calvet, serão abordados temas como a certificação de produtos de defesa, mecanismos de exportação e projetos prioritários, com o intuito de gerar pautas que possam se consolidar em negócios para indústrias de defesa das duas nações. Também participaram a embaixadora dos EUA no Brasil, Embaixadora Liliana Ayalde, e o subsecretário de Comércio dos EUA, Ken Hyatt.

Os principais executivos das empresas de defesa que constituem a Base Industrial de Defesa (EMBRAER Defesa & Segurança, AVIBRAS, etc), assim como as entidades ABIMDE e COMDEFESA. A cadeia da BID tanto na parte governamental como empresarial fizeram-se representar significativa.

Por parte dos Estados Unidos há o interesse de mostrar as alterações nos procedimentos ITAR e Export Control. E o que esta alterações afetam o Brasil.

Seguem informações recebidas da Embaixada Americana:

As recentes reformas na política de controle de exportação dos Estados Unidos da América moveu uma parcela significante da cadeia fornecimento de produtos de defesa (principalmente os produtos de menor sensibilidade) da jurisdição do Estado (ITAR) para a jurisdição do comércio (CCL). 

As mudanças já proporcionaram uma redução de 57% no volume total de pedidos de licenças processadas pelo Departamento de Estado. Essas mudanças oferecem as empresas brasileiras um acesso mais rápido e fácil as tecnologias controladas porque a maioria dos pedidos de licença serão agora processados pelo Departamento de Comércio em vez do Departamento de Estado.  

Em 2015, 541 licenças de exportação para o Brasil  foram aprovadas de forma rápida e segura com uma taxa de aprovação de 99,5%. Essa rapidez de atendimento traz uma nova dinâmica nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, facilitando o comércio e a colaboração em um setor estratégico.

Ano passado, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos Escritório de Indústria e Segurança (BIS) organizou dois seminários no Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro) para disseminar a reforma na política de controle de exportação dos Estados Unidos para a comunidade empresarial brasileira e seus parceiros.

Traduzimos para o português aproximadamente 300 páginas de informação técnica sobre a política de controle de exportação. Todo este material está disponível publicamente em nossa página na Internet:

http://2016.export.gov/brazil/industryhighlights/defense/eg_br_083894.asp

Durante o Defense Industry Day (DID) conversamos sobre a possibilidade de continuar promovendo mecanismo para disseminação de conhecimento sobre a política de controle de exportação para as empresas brasileiras, Forças Armadas e demais entidades governamentais; incluindo o compartilhamento de melhores práticas ajudando assim a desmitificar o processo.

O que foi negociado neste encontro?

Esse foi o primeiro encontro do Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos com o objetivo de ampliar e institucionalizar a cooperação comercial no setor de defesa. A agenda do encontro incluiu pontos de interesse em comum dos países tais como; reconhecimento mútuo da certificação MIL-SPEC, conformidade de exportação, participação da base industrial brasileira na cadeia produtiva dos EUA, entre outros.

Este é um processo de confiança mútua em um relacionamento de longa data. O DID foi uma oportunidade ímpar que permitiu que a indústria e o governo trocassem informações e ideias para aumentar a cooperação tecnológica e a compreensão mútua do setor de defesa dos dois países.

Haverá a possibilidade de países participarem de projetos nos Estados Unidos? E o Buy American Act, permanece efetivo?

O Buy American Act continua efetivo, mas ainda há muitas oportunidades para o fortalecimento da colaboração Brasil-Estados Unidos no setor defesa.

Uma maneira eficaz para as empresas brasileiras competirem no Mercado dos EUA é através de parcerias com as empresa estadunidenses. O DID estabeleceu um excelente mecanismo para fazer as apresentações iniciais e desenvolver essas parcerias.

Outro passo identificado durante o DID foi a possibilidade de organizar a vinda de especialistas estadunidenses para fazer apresentações sobre Buy American Act para as empresas brasileiras interessadas neste tópico.

Quais pontos foram discutidos e estão mais encaminhados?

Muitos pontos importantes foram abordados durante o DID mas os pontos mais significativos e que já estão sendo discutidos e encaminhados internamente pelos governos e industrias são:

– Transferência de tecnologia, controle e exportação e conformidade;
– Reconhecimento mútuo de certificação MIL-SPEC;
– Parceria comercial e integração da cadeia de produção;
– Engajamento regulatório;
– Cooperação espacial, e,
– Programa binacional.