Brigadeiro Rossato, Comandante da Aeronáutica, cobra mais investimentos

Alex Rodrigues

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, revelou hoje (22), durante encontro com jornalistas em Brasília, que o governo discute a possibilidade de criar duas novas estatais. A primeira, ainda sem sugestão de nome, concentraria as atribuições de controle do espaço aéreo espalhadas entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

A segunda – provisoriamente apelidade de Alada – absorveria profissionais qualificados que deixassem o serviço militar para continuar atuando no desenvolvimento de projetos de Ciência e Tecnologia.

“O estudo está pronto. Foi feito por força de uma portaria conjunta dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e agora está tramitando no Ministério do Planejamento”, disse Rossato durante a conversa com jornalistas.

Se aprovadas, as duas estatais poderão contratar militares e civis. A empresa que assumiria o controle aéreo teria fonte de recursos próprios, recebendo o valor correspondente a algumas das tarifas de serviços que empresas e usuários do transporte aéreo pagam a Infraero. Rossato estima que o valor anual destinado ao Decea pode chegar a R$ 2 bi – valor que costuma ser bloqueado pelos contingenciamentos do Orçamento, mas cuja projeção é de aumento, pois o tráfego aéreo tem crescido constantemente. O comandante da Aeronáutica acredita que é justamente essa a proposta com mais chances de ser aprovada mais rapidamente.

A outra empresa pública, a Alada, contrataria profissionais qualificados, principalmente na área de ciência e tecnologia, como, por exemplo, técnicos que deixassem a Força Aérea Brasileira [FAB]. E, nas palavras de Rossato, “faria um link com empresas privadas na produção de satélites e materiais e até mesmo na comercialização desses”.

Além das vantagens administrativas e operacionais apontadas pelo comandante da Aeronáutica, a criação das novas empresas favoreceria a Aeronáutica, já que a intenção é estabelecer mecanismos legais para que os recursos arrecadados sejam diretamente repassados aos cofres do Comando.

"Podemos achar que estamos na contramão do governo querendo reduzir [o número de estatais e as despesas], mas existem empresas públicas e empresas públicas. Entendemos que uma empresa pública voltada para o controle do espaço aéreo é fundamental, porque ela assumirá certas responsabilidades que hoje são da Infraero e do Decea", concluiu o comandante.

Mais investimentos em sistemas aeroespaciais

Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, o governo israelense cedeu às forças de segurança do Brasil o acesso às imagens de um satélite, o Eros-B, usadas para reforçar a segurança do evento esportivo.

Operando a uma distância mínima de 450 quilômetros de distância da Terra, o satélite é capaz de mapear o terreno e captar imagens com até 70 centímetros de resolução, permitindo, por exemplo, a identificação da placa de um veículo. Policiais federais e militares das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) viajaram para Israel para aprender a utilizar a tecnologia, que, em breve, não estará mais disponível gratuitamente.

Além de auxiliar na proteção dos atletas israelenses e das demais delegações, o gesto israelense revelava intenções comerciais.

Tudo porque, segundo o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, “os israelenses sabem que o Brasil tem se negado” a olhar para o espaço e investir em sistemas aeroespaciais autônomos. As Forças Armadas, por exemplo, continuam usando plataformas baseadas em tecnologias internacionais, deixando de desenvolver tecnologia própria.

“Nos negamos a olhar para o espaço […] A Índia investe anualmente US$ 1,1 bi no setor. Com isso, gera 17,5 mil empregos diretos e já tem mais de 30 satélites em órbita. Além disso, vende satélites para outros países. Enquanto isso, estamos igual caranguejos, andando de um lado para o outro, sem avançar”, comentou o comandante.

De acordo com o brigadeiro, a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais, de 1994 e coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), está longe de atingir seus objetivos. Para o comandante, o episódio envolvendo o satélite israelense demonstra que, “um dia, teremos que olhar para o espaço”.

“Temos [Aeronáutica e Ministério da Defesa] um projeto pronto, mas ele não consegue ser aquinhoado com recursos financeiros básicos”, declarou Nivaldo Rossato em referência ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), sistema do Ministério da Defesa criado para atender demandas das Forças Armadas e programas dos demais ministérios.

Projetos

No cargo desde janeiro de 2015, o brigadeiro Rossato afirmou que o investimento em tecnologia aeroespacial impacta positivamente outros setores da economia e da sociedade.

“Imagine toda essa tecnologia voltada para monitorar nossas áreas de fronteira ou nossas águas territoriais [faixa costeira que atinge até 22 quilômetros a partir do litoral], onde é possível distinguir o tipo de embarcação visualizada”, sugeriu o comandante, afirmando que a Argentina gasta muitas vezes mais que o Brasil em pesquisa e desenvolvimento aeroespacial.

“Estados Unidos, Rússia e China não gastam o dinheiro que gastam à toa. Eles sabem a importância disso. A Argentina gasta quase dez vezes mais que nós. E nem precisamos fazer o mesmo que esses países já fazem. Podemos optar por algo mais simples, como satélites de órbita baixa, para comunicações, os sensores óticos.”

O comandante lamentou projetos descontinuados e lembrou o acidente ocorrido em 2003, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, quando o acionamento premeditado do foguete Veículo Lançador de Satélites (VLS) custou a vida de 21 profissionais civis, afetando os projetos do programa espacial brasileiro.

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