Defensoria Pública de SP organiza plantão para
atendimentos durante manifestações populares
na Capital, a partir desta quinta-feira (8/9)
A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais.
Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.
Os Defensores Públicos plantonistas podem adotar medidas emergenciais, prestar orientação jurídica a detidos e familiares, além de acompanhar, em Delegacias, a lavratura de autos de prisão em flagrante ou de apreensão de adolescentes.
A Defensoria também atua em audiências de custódia, que costumam ocorrer em até 24 horas após a detenção, no Fórum Criminal da Barra Funda, além de audiências de apresentação de adolescentes no Fórum da Infância e Juventude.
A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção.
Durante o período, a Defensoria também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do e-mail manifestacoes@defensoria.sp.gov.br. Os relatos serão encaminhados ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da instituição.
Mais informações
Rodrigo Nitrini – Defensor Público Coordenador de Comunicação
Paula Paulenas
Maurício Martins
Fábio Freitas
Wagner Machado
Tel. (11) 3101-8173 / (11) 3105-9040 ramal 610 a 615 /
Celulares para plantão durante feriado: 96193-0572/ 99653-6796
imprensa@defensoria.sp.def.br
www.twitter.com/defensoriasp
Ver a matéria ação do:
MPF – Monitorará ação policial em protestos Link
Nota DefesaNet
Surgem algumas perguntas simples:
– Quais as garantias do cidadão de sair e voltar para sua residência?
– Como o cidadão pode garantir seu patrimônio?
– Ou a Procuradoria acha que ataques aos Bancos são a expropriação do capital e a sua distribuição aos ativistas arruaceiros?
Vale a pena ler a Carta de Porto Alegre que detalha a chamada da área jurídica ao confronto Guerrileiro utópico dos anos 60/70.
Confronto este que foi ínfimo comparado às ações do PCC, em 2006, em São Paulo.
O Editor
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