Letícia Casado
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, disse ao Valor que uma das principais diretrizes da Política Nacional de Inteligência (PNI), o marco legal da atuação dos órgãos de inteligência do governo federal, será a prevenção à espionagem. Em maio, ao assumir o governo de maneira interina, o presidente Michel Temer reestruturou os ministérios e recriou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), extinto no governo de Dilma Rousseff.
A PNI foi fixada por decreto em 29 de junho, tendo como foco a área de inteligência estratégica produção de dados sobre a situação nacional e internacional para o assessoramento de decisões do Poder Executivo. O tema ficou parado por seis anos, esperando regulamentação.
Sobre os primeiros meses do governo de Michel Temer, que na semana passada foi efetivado na Presidência após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Etchegoyen disse que foi ligeiramente confuso devido às mudanças no órgão. "Foi um começo como quando se troca a roda do carro andando".
Uma das mudanças na área foi a reincorporação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na estrutura do GSI. A Agência estava integrada à Secretaria de Governo. Pela lei, a Presidência é o cliente preferencial da Abin. "Cada caminho é levado ao presidente. As decisões dependem do conhecimento. Quem produz dado é a inteligência, ele decide", disse.
A mudança de comando na Abin não vai alterar esse plano, disse o ministro. "Não muda a Política Nacional de Inteligência, o que muda é o modelo de liderança. (Agora) Se introduz preocupação maior com a valorização da inteligência estratégica." Janér Tesch, oficial de inteligência, tomou posse na semana passada como diretor-geral da Abin no lugar de Wilson Trezza, que ficou oito anos no cargo. Não há prazo de permanência para ocupar o cargo.
No discurso de posse, Tesch disse que os cinco eixos da Abin nos próximos anos serão: a elaboração de uma estratégia nacional de inteligência e de um plano nacional de inteligência, balizados pela PNI? a consolidação da Abin na gestão de inteligência estratégica? o fortalecimento dos cursos de formação para os oficiais? a criação de uma unidade para modernizar os processos e integrar os trabalhos? e a atuação mais forte na área de segurança cibernética.
