Ricardo Senra e Luis Kawaguti
Além do grupo de 12 presos na semana passada pela Polícia Federal por supostos "atos preparatórios" para ataques durante a Olimpíada, as Forças Armadas e órgãos de inteligência monitoram outros brasileiros que mostram "simpatia" ou fazem "apologia" a grupos extremistas, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil no salão de reuniões do Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro, ele afirmou que essas pessoas ainda não teriam "cruzado a linha" entre a louvação e a preparação efetiva de ataques.
Caso isso ocorra, serão "capturados e terão que responder perante a lei com penas pesadas" – Jungmann foi um dos criadores da recente Lei Antiterrorismo.
O ministro reconheceu falhas tanto no monitoramento de fronteiras quanto no diálogo tardio sobre segurança com países vizinhos, mas afirmou que o governo trabalha "a quatro mãos" com os Estados Unidos – além de equipes de segurança de outros 105 países.
A dez dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, o ministro classifica o atraso na seleção dos responsáveis pelas revistas e aparelhos de raio-X na entrada dos Jogos como um "processo que apresenta falhas, sem a menor sombra de dúvida".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – Apesar das prisões anunciadas pela Polícia Federal, agências internacionais de inteligência informam que há outros brasileiros mostrando simpatia por grupos como o autodenominado Estado Islâmico em redes sociais. As Forças Armadas acompanham essas pessoas?
Raul Jungmann – Nós, através dos serviços de inteligência, não só das Forças Armadas mas também da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e da PF, acompanhamos todos aqueles que manifestam simpatia por grupos jihadistas. Entretanto, manifestar simpatia não é crime. No momento em que qualquer indivíduo ou grupo cruze a linha vermelha entre a simpatia e atos preparatórios para um ato terrorista, ele está incorrendo em crime, segundo a lei antiterrorista do qual eu fui um dos relatores.
A partir deste momento nós vamos agir, como agimos em relação a esse grupo [preso na semana passada]. O que posso lhe dizer, porque essas são informações de inteligência e a gente tem que resguardar a confidencialidade, é que não se verificou nenhum cruzamento de outros grupos dessa linha. Se qualquer um ousar dar esse passo decisivo, evidentemente terá o destino do grupo anterior. Por isso, a prisão desse grupo nesse momento é importante como fator de dissuasão, porque fica claro que temos um sistema de monitoramento desses indivíduos e porque as penas são muito duras.
BBC Brasil – Quantos grupos são monitorados?
Jungmann – Aí é informação de inteligência que não posso passar. No momento em que algum indivíduo ou grupo fizer a passagem para atos preparatórios, vocês vão saber. A exemplo do grupo anterior, eles vão ser procurados, capturados, e vão ter que responder perante a lei com penas pesadas. Ato preparatório implica em detenção de cinco a oito anos, mas com pode chegar a 21 anos. A Lei Antiterror do Brasil é uma das mais duras em termos penais dentro da nossa jurisprudência. Há várias agências trabalhando com o governo brasileiro: gente dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, de Israel e de países sul-americanos.
BBC Brasil – Muitas delas, especialmente de monitoramento de redes sociais, frisam que a principal ameaça vem de fora do país para dentro. Em grupos online onde se fala árabe e inglês haveria convocações para que "lobos solitários" venham para o Brasil para promover ataques. O governo tem ciência dessa ameaça?
Jungmann – Temos intensificado a parceria e o compartilhamento de dados com algo como cinco a seis dezenas de agências de inteligência e serviço secreto de países amigos. Teremos um centro internacional de inteligência no qual aproximadamente 106 países pediram credenciamento de seus representantes. Há quatro semanas recebi a embaixadora dos EUA no Brasil e ela nos disse duas coisas: em primeiro lugar que os serviços de inteligência do Brasil e dos EUA estavam trabalhando há quatro mãos e que a relação estava muito bem.
Em segundo, que os EUA não tinham detectado nenhuma ameaça externa potencial que pudesse incidir sobre os Jogos. A gente tem tido essa informação de outros serviços e agências de países como Inglaterra, França, Israel, Turquia e Rússia. Eu posso lhe dizer que em qualquer avião ou navio que se dirija ao Brasil nós sabemos quem está lá dentro, podemos identificar. No que diz respeito às nossas fronteiras, somos o terceiro país em fronteiras no mundo. Temos 17 mil quilômetros de fronteiras secas, terrestres e 7,5 mil de fronteiras no mar.
Nesta semana, o ministro (de Relações Exteriores) José Serra está tendo uma reunião com os países fronteiriços para procurar protocolos e pactos que visem exatamente coibir crimes transfronteiriços e a migração de agentes que possam realizar atos terroristas durante os jogos e as Paralimpíadas.
BBC Brasil – Não está muito em cima da hora para uma reunião como esta? Ela não deveria ter acontecido antes?
Jungmann – Veja, estamos em um governo de transição, que tem apenas quatro meses, quatro meses e meio. Efetivamente melhor seria se essa reunião tivesse acontecido anteriormente. Os governos anteriores tiveram uma posição diversa do atual. Havia um alinhamento muito mais político e ideológico do que de Estado. Acredito que isso volta a seu leito normal dentro do atual governo e o ministro Serra tem promovido isso. Mas, sem sombra de dúvida, melhor seria se tivéssemos tido mais tempo e preparo. Que seja feito o mais breve possível e que a gente possa ter resultados que possam ampliar a segurança nos Jogos, mas sobretudo para frente.
BBC Brasil: Em sua posse, o senhor reconheceu "graves dificuldades fiscais e orçamentárias" nas Forças Armadas brasileiras. Como a sociedade poderá ficar tranquila sobre o controle destas fronteiras, por onde passam armas, drogas e produtos contrabandeados?
Jungmann – No que diz respeito aos recursos da Olimpíada destinados a Defesa, nenhuma queixa. Não temos nenhum débito ou crédito a receber do Tesouro e do Planejamento. No que diz respeito a nossas fronteiras, sim, temos problemas. Estamos procurando ampliar neste momento os controles que nos dispomos, redobrar os esforços, e procurar compartilhar informações. Um dado interessante: o último dos supostos terroristas foi preso pela PM do Mato Grosso, numa região próxima à fronteira.
De tal sorte que acredito que este esforço conjugado que estamos fazendo, se não elimina algumas das nossas debilidades, pelo menos as reduz de forma significativa. Além disso, aqui especificamente no Rio de Janeiro temos um sistema de segurança que, em termos de efetivo, inteligência e troca de informação, está realmente pronto para prevenir e se antecipar a qualquer tentativa ou ameaça que venha a tumultuar os Jogos.
BBC Brasil – Então as fronteiras são o principal risco de entrada de extremistas no país?
Jungmann – Não tenho informação de que haja em planejamento alguma ameaça terrorista aos Jogos. Sim, temos que melhorar as nossas fronteiras, mas não há nenhuma ameaça.
BBC Brasil – Os profissionais contratados para fazer revistas pessoais e checagem de bolsas e mochilas por raio-X durante os Jogos estão sendo contratados neste momento. Em Pequim, isso aconteceu com antecedência de 10 meses. Em Londres, um ano antes. Aqui, o processo se limitou a um curso online, dispensando-se experiência prévia com segurança. O senhor nota falhas neste procedimento?
Jungmann – É um processo que apresenta falhas, sem a menor sombra de dúvida. Agora temos que correr contra o tempo e encontrar alternativas. Temos recebido solicitações, e estamos estudando, de que as Forças Armadas contribuam neste processo. Esperamos nas próximas horas ou dias ter uma solução. O Comitê Olímpico Internacional (COI) e o governo do Estado têm solicitado suporte para que nós coloquemos efetivos, se não para fazer todo o processo, para supervisionar. Não sei se com mais 300, 400 homens, que teriam que ser rapidamente treinados para isso. De fato, é um problema que aconteceu e nós estamos empenhados em resolver. Foi este o pedido e estamos correndo contra o tempo para corrigir esta falha.
BBC Brasil – Houve um atraso no governo anterior para a compra de caças aéreos de última geração. Nossa vigilância aérea atualmente é feita por modelos de caças que foram modernizados, mas que foram usados na Guerra do Vietnã. Como vê a monitoração do espaço aéreo?
Jungmann – A velocidade de resposta dos nossos caças F-5, que já têm evidentemente algum tempo de uso e foram modernizados pela Embraer, não difere muito de um Gripen ou de um F18 americano. Evidentemente que o F-18 e o Gripen têm um conjunto de equipamentos e plataformas muitíssimo mais avançados que um F-5. Não se trata de negar isso. Se tivéssemos que combater aeronaves de ponta, evidentemente há uma desigualdade que vai contra os nossos F-5. Mas em termos de velocidade e de capacidade de interceptação, não difere muito. Pode ter certeza disso.
