Dyelle Menezes
Contas Abertas
O ajuste fiscal baseado no corte de investimentos, que aconteceu nos últimos dois anos, não parece ser uma realidade para 2016. Puxados pelos ministérios dos Transportes e da Defesa, com obras nas rodovias e a compra de aeronaves, respectivamente, as aplicações cresceram 8,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o exercício passado.
Os dados levantados pelo Contas Abertas consideram o aumento real, isto é, os valores foram atualizados pelo IPCA. Cabe ressaltar que no mês de março ocorreu o maior dispêndio. Já no mês de maio os investimentos foram os menores do ano, provavelmente em decorrência da transição de governo e da alteração na estrutura dos ministérios.
Dessa forma, se comparado o período de janeiro a junho de 2016 com o primeiro semestre de 2015, observa-se que os investimentos passaram de R$ 19,1 bilhões para R$ 20,8 bilhões. Outro ponto importante na análise dos números do Contas Abertas é que os restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas pagos neste exercício, representam 90% do aplicado. Com isso, o saldo de restos a pagar em aberto recuou R$ 9 bilhões, para R$ 54 bilhões.
Já os pagamentos referentes a novas obras somaram R$ 2 bilhões, crescimento de R$ 330 milhões em relação ao primeiro semestre de 2015. Cabe destacar o aumento do empenhado (reservado em orçamento) em 2016, que subiu R$ 5,3 bilhões na mesma comparação. Embora nem todo o empenho seja efetivamente gasto no ano, essa é uma sinalização de que os investimentos podem continuar a subir nos próximos meses.
Apesar das aplicações nos seis primeiros meses de 2016 superarem as de 2015, cabe destacar o montante investido em 2016 ainda é inferior em termos reais aos valores dos seis primeiros meses de 2010 a 2014.
Transportes e Defesa
Dentre os ministérios, os Transportes foi o que apresentou o maior crescimento real de um ano para o outro: R$ 1,3 bilhão. No primeiro semestre do ano passado, R$ 4,3 bilhões foram aplicados contra os R$ 5,6 bilhões aplicados no mesmo período deste exercício. A elevação dos investimentos do Ministério dos Transportes foi puxada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que aumentou suas aplicações em R$ 1,4 bilhão.
Do total desembolsado pela Pasta nos seis primeiros meses do ano, R$ 2,7 bilhões, por exemplo foram destinados para serviços de manutenção de trechos rodoviários nas cinco regiões do país. Ao todo, R$ 3,2 bilhões foram aplicados em serviços e R$ 2,1 bilhões em obras e instalações.
Em segundo lugar está o Ministério da Defesa com investimentos elevados em R$ 1,1 bilhão. A iniciativa mais contemplada com recursos neste ano é a de aquisição de aeronaves de caça e sistemas afins do projeto FX-2, que pretende reequipar e modernizar a frota de aeronaves militares supersônicas da Força Aérea Brasileira (R$ 564,3 milhões). Já a implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares contou com R$ 417,5 milhões.
Para o economista Newton Marques o aumento de investimentos nesses setores podem ter razões específicas. Marques explica que com os Jogos Olímpicos neste ano, é possível que o Ministério da Defesa esteja priorizando a modernização de estruturas e equipamentos, já que serão primordiais na segurança do evento.
“No caso do aumento de investimentos no Ministério dos Transportes, cabe lembrar que o governo federal vem buscando as parcerias público-privadas. Nessa frente, a equipe econômica precisa também "mostrar serviço" para atrair os investidores. Os empresários entram com o bolo, mas o governo precisa oferecer a cereja”, afirma.
Menos investimentos para Educação
Alguns ministérios, porém, apresentaram redução. A maior retração foi observada nos investimentos da Educação, que contou com R$ 730,6 milhões a menos. Assim, apenas R$ 532,8 milhões chegaram para a infraestrutura para educação básica, que garante apoio técnico, material e financeiro para construção, ampliação, reforma, adequação e adaptação de espaços escolares. Os recursos também servem para aquisição de mobiliário e equipamentos para todas as etapas e modalidades da educação básica, inclusive para o sistema Universidade Aberta do Brasil.
Em segundo lugar nas Pastas com diminuição dos investimentos está a Integração Nacional (menos R$ 410,9 milhões). Foram menos verbas disponibilizadas pela integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apode e de integração com as bacias do nordeste setentrional, por exemplo.
