Search
Close this search box.

Ministério da Defesa terá normativos divulgados para consulta pública

Débora Sampaio


Dados abertos referentes ao Ministério da Defesa serão disponibilizados em breve. Para tanto, os cidadãos deverão responder a uma enquete sobre quais temas relacionados ao assunto mais geram curiosidade. O objetivo é fazer um compilado dessas informações e disponibilizá-las no site de Dados Abertos do governo federal.

A enquete está disponível no site do Ministério da Defesa (MD) e poderá ser respondida até a próxima segunda-feira (11), às 18h.

A próxima fase consiste na disponibilização do Plano de Dados Abertos a ser elaborado pela Comissão Técnica de Governança Digital do MD. O Plano poderá ser encontrado, para Consulta Pública, de 8 a 25 de julho, no site participa.br.

De acordo com o coordenador da Comissão e analista do Departamento de Tecnologia da Informação (DEPTI), Luiz Alexandre Rodrigues Silva, o objetivo do plano é implementar a Política de Dados Abertos no âmbito do MD. “A publicação deverá proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, aumentando a transparência e potencializando o canal de interação com a sociedade”, disse.

Esta é a primeira vez que a Defesa realiza uma Consulta Pública por meio do portal participa.br. A medida atende a uma das metas da Estratégia de Governança Digital, publicada em 7 de março deste ano (portaria do MPOG, nº 68).

De acordo com o diretor do DEPTI, Sergio Luiz Goulart Duarte, com o cumprimento de todas as etapas anteriores, as informações serão divulgadas no portal de Dados Abertos do Governo Federal. “O objetivo é que até o dia 1º de agosto, o Plano de Dados Abertos do Ministério da Defesa esteja pronto para publicação”, explicou.

Dados Abertos

Dados Abertos são informações que podem ser utilizadas, livremente, por qualquer pessoa, reutilizadas e redistribuídas, estando sujeitas a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Isso pode ser feito por meio de publicações em formato aberto e sob uma licença aberta.

A divulgação dos dados atende a Lei de Acesso à Informação (LAI nº12.527/2011). Entre os benefícios destacam-se: o aumento da transparência na gestão pública, o aprimoramento na qualidade de informações governamentais, a viabilização de novos negócios e a contribuição com serviços inovadores ao cidadão.
 

Compartilhar:

Leia também

Inscreva-se na nossa newsletter