Tarcísio Takashi Muta
Presidente da Fundação Ezute
Nos últimos anos, o setor de defesa brasileiro tem exigido práticas compensatórias, conhecidas como “offset”. Na área tecnológica, um dos ganhos é permitir a capacitação da base industrial de defesa do Brasil, visando reduzir a dependência e, sobretudo, construir a autonomia setorial.
A Transferência de Tecnologia (ToT) é a modalidade de compensação que viabiliza e abrevia a absorção do conhecimento por meio do acesso às tecnologias de interesse da defesa. Se bem planejada e conduzida, permite a capacitação de instituições e pessoas e gera domínio, reduz a dependência tecnológica e contribui para o fortalecimento da base industrial.
No Brasil, a ToT vem ocorrendo em atendimento ao que estabelece a Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008. Por meio de ações normativas, o governo mostrou seu posicionamento em prol da inclusão da indústria nacional (setores de manufatura e conhecimento) nos projetos estratégicos das Forças Armadas. Exemplos relevantes ocorreram inicialmente em projetos da Força Aérea Brasileira (FAB), nas áreas de Engenharia de Sistemas (controle de tráfego aéreo e defesa aérea) e de aeronaves.
Essa capacitação inicial permitiu a inserção gradual do Brasil em novos domínios e aplicações, envolvendo também a Marinha e o Exército: no setor de aeronaves comerciais e militares; em sistemas de monitoramento e vigilância do espaço, do território e do mar; e em sistemas de combate de submarinos, incluindo o futuro submarino de propulsão nuclear.
Diante de projetos bem-sucedidos, vale ressaltar a importância da ampliação de processos de “offset” para outras áreas do governo, como as de segurança pública e de transportes. Tão importante quanto transferir é absorver e transformar esse conhecimento em autonomia tecnológica. Para completar esse ciclo virtuoso, resta fortalecer o orçamento em níveis mais adequados do PIB e garantir sua continuidade, de forma a tornar viável a aplicação desse conhecimento por meio de novos contratos, conferindo-lhe um caráter estratégico em termos de desenvolvimento nacional e de construção de futuro.
