Nota Defesanet
Título original "Mãos ainda sujas".
Publicado no Caderno ALIAS de OESP (12MAR2016).
O Editor
Andrei Netto
ENVIADO ESPECIAL / ROMA
Em 17 de fevereiro de 1992, a polícia de Milão lançou uma ação inédita ao encontro de um líder político, Mario Chiesa, um dos expoentes do Partido Socialista Italiano (PSI) no norte do país. O caso detonou a maior investigação de combate à corrupção já empreendida na Itália, a Mãos Limpas, inspiradora da Operação Lava Jato no Brasil. Seu artífice foi o magistrado italiano Antonio Di Pietro, um ex-investigador de polícia, perito em informática, que ajudou a revolucionar as técnicas de apuração do crime organizado em toda a Europa.
A estratégia de Di Pietro foi identificar um crime “tangente”, o recebimento de propina por um agente público, e a partir de então puxar o novelo de todo um sistema de conluio entre o meio empresarial, autoridades públicas e o financiamento de partidos políticos. A prisão de Chiesa foi a chave de uma investigação preparada por mais de um ano e que explodiu com o Caso Enimont, em 1993, considerado por muitos o epicentro da Operação Mãos Limpas. Só esse escândalo revelou o pagamento de US$ 250 milhões em propinas a líderes políticos de cinco partidos italianos a partir de desvios da empresa pública-privada da indústria petroquímica, a Enimont.
Para revelar a prática sistemática e ilegal de escambo de dinheiro e de favores em detrimento da coisa pública, Di Pietro e a magistratura italiana desenvolveram novas técnicas de investigação a partir da análise do balanço das empresas e se valeram de centenas de delações premiadas para mapear duas realidades: o Estado italiano estava corroído e podre pela relação incestuosa entre empresários e políticos, e o processo democrático estava sendo sabotado pelo financiamento ilegal de partidos.
Nos últimos 25 anos, Di Pietro foi acusado de ter querido intervir na vida política do país, de tentar interferir no resultado de eleições e de derrubar um primeiro-ministro, Giuliano Amato. Também foi acusado de perseguir líderes políticos de esquerda, como o ex-primeiro-ministro Bettino Craxi, e de direita, como Silvio Berlusconi, de abusar de poder, de manipulação, de prepotência. Por isso, foi encurralado até se afastar da magistratura e ameaçado por planos de atentados terroristas – como os que mataram os juízes Giovanni Falconi e Paolo Borsellino. E ainda hoje responde a procedimentos judiciários – 461 no total – para justificar a operação.
Mesmo que seu legado seja reconhecido nos meios jurídicos em todo o mundo, um complexo de investigações com mais de 1,3 milhão de páginas de processos e mais de 3,2 mil julgados e 2,5 mil condenados, falar em sucesso da Operação Mãos Limpas não corresponde à verdade. Em 2000, dentre todos os condenados, apenas quatro pessoas haviam sido presas e cumpriam penas por sentenças definitivas. Mais de 40% dos processos contra parlamentares foram anulados porque o Parlamento manteve a imunidade de seus pares, e outros tantos porque Berlusconi criou e alterou leis que resultaram na anistia de acusados ou na prescrição de crimes.
Em entrevista exclusiva ao Aliás concedida na quinta-feira em Roma, Di Pietro fez um paralelo entre a Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos 1990, e a Lava Jato, no Brasil dos anos 2010. Em quase duas horas, frisou e reiterou sua solidariedade incondicional ao juiz brasileiro Sérgio Moro – porque, na sua opinião, o Brasil se encontra na mesma situação em que a Itália estava em 1992 e 1993. “Uma parte da opinião pública, da mídia e das instituições recebe com entusiasmo a operação, como um ato de esclarecimento e transparência”, comemora. “De outro, estão ampliando a tensão e criminalizando a ação da magistratura.”
A seguir, a síntese da entrevista.
O caso Enimont, de 1993, é considerado o epicentro da Operação Mãos Limpas. Como foi possível descobrir esse sistema de corrupção? Havia um pivô: Raul Gardini era o responsável pela distribuição de propinas, certo?
No plano técnico, de como começou a ser criado o esquema de propinas, de como eram feitos os pagamentos e da destinação ilícita desses pagamentos, o caso Enimont se assemelha muito ao caso Petrobrás. Raul Gardini era o top manager que decidia sobre os pagamentos. Era o homem de confiança, o braço direito. Além dele havia os dirigentes da indústria petroquímica que não davam diretamente o dinheiro. Com a Operação Mãos Limpas em geral, e em particular o caso Enimont, caiu o sistema de distribuição de dinheiro a expoentes políticos de vários partidos. O caso Enimont era o mais claro, o mais evidente para a compreensão da colusão. Mas, na realidade, era um fenômeno quase difuso, que nos obrigou a criar um termo que não existia, nem juridicamente, nem no dicionário italiano, o conceito de “ação ambiental”. O dinheiro circulava como o sol nasce toda manhã. Não era mais necessário que uma empresa oferecesse, nem que um político pedisse dinheiro. Era automático.
A investigação do caso Enimont começou a revelar o sistema de corrupção no financiamento de campanha de grandes partidos políticos, como o Socialista (PSI) e o Democrata-Cristão.
Com o sistema Enimont foi possível chegar aos personagens mais importantes dos partidos políticos italianos. Na Itália caíram, como estão caindo no Brasil, os partidos políticos que estão no governo. Por quê? Porque são os que estão no governo que fazem as leis, que tomam as decisões. Na Itália, os envolvidos eram os cinco partidos da coalizão que formava o governo.
A midiatização da operação Mãos Limpas provocou uma onda de choque na opinião pública, surpreendida pela sucessão de personalidades presas. Como foi a reação da sociedade italiana?
Todos formamos nossas convicções baseados nas informações que recebemos. A partir de 1992 e até hoje, com o crescimento da investigação e a chegada a um ponto em que o establishment do país estava sendo descoberto, estruturou-se um sistema de informação que martelou as mentes da opinião pública. Esse sistema conseguiu – veja bem, conseguiu – convencer as pessoas de que os culpados não eram quem havia roubado, mas quem fazia a investigação, porque destruiu o sistema político existente. No Brasil está acontecendo a mesmíssima coisa. Tanto é verdade que uma parte da mídia brasileira está falando em “golpe jurídico”, não é verdade? Exatamente o que aconteceu na Itália. Fui processado por supostamente ser um “golpista jurídico”. Por isso exprimo a minha total solidariedade a Sérgio Moro.
O ápice da operação Mãos Limpas aconteceu quando as investigações chegaram a Bettino Craxi, então líder do Partido Socialista Italiano (PSI)?
Não. A investigação Mãos Limpas é uma investigação incompleta. Vamos falar mais sobre isso, mas antes falemos de Craxi. Enquanto eu fazia a investigação, Craxi era um nome como os demais, um suspeito e um acusado como os demais. A particularidade daquele período foi que, quando desenvolvíamos aquela grande investigação, houve muitas reações diferentes. Havia políticos e empreendedores que vieram até nós espontaneamente. Houve outros que falaram porque estavam comprovadamente envolvidos, como Mario Chiesa, que não tinham como não admitir sua culpa.
Por que Craxi teve mais visibilidade na operação?
O personagem Craxi teve mais visibilidade porque usou suas relações pessoais para contestar a investigação e a magistratura. Primeiro, ele acusou a magistratura de formar um corpo judiciário – o que não era verdade. Segundo, envolveu em sua causa todos os outros: “Se eu sou culpado, todos são culpados. E, se todos são culpados, ninguém é culpado”. Terceiro, adotou a prática que os políticos de primeiro plano no Brasil estão adotando, a do “Eu não sabia”. Foi o que disse Craxi: “Eu não sabia”. Nós fomos atacados porque essa postura craxiana – que era também a de alguns jornais e do establishment – desenvolveu o conceito de que nós, magistrados, havíamos aplicado um princípio não existente no direito, o “Não poderia não saber”. A lei diz: o juiz que acusa tem de provar o que acusa. Esse establishment dizia que nós, magistrados, não estávamos aplicando a lei ao usar a prática do “Não poderia não saber”. Fomos acusados de acusar pessoas sobre a base da lógica, e não da prova.
A Mãos Limpas começou a revelar todo o sistema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais na Itália. Como isso aconteceu?
Sim. É estúpido, porém nós, magistrados, não estávamos investigando o financiamento dos partidos políticos. Foram os imputados que nos disseram que o faziam.
Por que eles diziam isso?
Porque aos olhos da opinião pública receber dinheiro para uma atividade política era vista de forma menos dramática do que receber dinheiro em proveito próprio. É exatamente o que acontece no Brasil. Seguramente houve financiamento ilegal de campanhas eleitorais na Itália, e financiamento ilegal de outras atividades dos partidos, até para fazê-lo existir. Isso é verdade. Mas, aproveitando-se dessa justificação política, a cada vez que se recebia dinheiro se guardava um pouco para eles próprios, fosse para uma obra, para um apartamento, para o que fosse.
Esses exemplos foram reais? Obra, apartamento?
Sim, foram reais. Eu não estou falando do Brasil. Eu estou falando da Itália.
A “revolução italiana” que a Mãos Limpas representava acabou não sendo um sucesso completo. Em 1994, Silvio Berlusconi – a quem o senhor tinha afirmado que havia “destruído” – entrou na política e se tornou o líder mais importante da Itália. Foi sua maior derrota?
Esse é um conto jornalístico. Eu não fiz uma investigação para destruir Berlusconi. Ao fazer a investigação, descobri que um empresário de primeiro nível havia cometido um delito para obter um preço de favor. Fazendo essa investigação, descobrimos que entre os empreendedores envolvidos estava Berlusconi. Quando Berlusconi se candidatou à presidência do Conselho da Itália, eu não tinha chegado ao seu nome, não sabia se havia cometido crimes. Quando Berlusconi se candidatou e foi eleito, nós havíamos chegado a seu irmão. Não tínhamos nenhuma prova contra Silvio Berlusconi, mas ele sabia os crimes que havia cometido. No primeiro dia em que assumiu o governo, sabe a quem Berlusconi deu seu primeiro telefonema? A mim. Sabe para quê? Para me convidar a ser ministro do Interior (cargo responsável pela polícia e pelo Ministério Público).
E o que aconteceu?
Eu me encontrei com Silvio Berlusconi, que não era acusado naquele momento. Eu fui porque fui chamado pelo presidente do Conselho da Itália. Tinha o dever de ir. Nesse encontro, me ofereceu o posto de ministro. Eu respondi que não porque imaginava que Berlusconi pudesse estar envolvido. Logo depois, uma outra força política aliada de Berlusconi convidou um amigo meu, o magistrado Piercamillo Davigo, para ser ministro da Justiça. Ele também não aceitou. Naquele momento, havíamos atingido grandes nomes de empresários, da política e das instituições. Havia os que, diante do juiz, colaboravam, e havia os que fugiam. Berlusconi criou a terceira via: passou a ir ao Parlamento e fazer leis que o impedissem de ser processado. A Mãos Limpas era no início uma investigação sobre a falsificação de balanços, artigo 2.621 do Código Civil. Por que falsificavam balanços? Para poder justificar o dinheiro da propina. Berlusconi foi ao Parlamento e aprovou uma lei que eliminou o delito de falsificação de balanços.
Muitos empreendedores se diziam induzidos, porque com isso apareciam como vítimas, e não como cúmplices da corrupção. Na Mãos Limpas colocávamos os empresários na condição de escolher se eram vítimas (a partir de então praticando a delação premiada) ou cúmplices. No nosso Código Civil essa situação de vítima era definida como abuso de autoridade por indução (em italiano, concussione per induzione). O que Berlusconi fez? Acabou com o princípio de concussione per induzione. Berlusconi inventou as leis para não ser punido. Mas isso só foi possível porque a Itália é cheia de Berlusconis. E Brasília também é cheia.
A partir de 1995, a Operação Mãos Limpas perdeu força. Qual é a sua análise para o enfraquecimento da operação?
É muito simples: a Operação Mãos Limpas implicava não só uma investigação, mas uma série grande de investigações. Todas reunidas tinham mais de 1,3 milhão de páginas. Só eu conhecia todas. Uma das bases dessa investigação foi o fato de eu adotar a informatização dos bancos de dados. Mas, quando saí, em dezembro de 1994, ninguém mais tinha esse domínio do todo. Por isso estou dizendo à opinião pública brasileira: não se oponham às atividades dos magistrados no Brasil porque eles precisam conhecer os bastidores. Não se pode imaginar que trocar o magistrado vai manter o avanço da investigação.
A Mãos Limpas inspirou a operação Lava Jato no Brasil. Quais são as suas impressões sobre a investigação brasileira?
Vejo muita semelhança entre a Operação Mãos Limpas e a Lava Jato, não só na atividade investigativa, mas sobretudo na realidade factual do que está acontecendo no Brasil, que é o que aconteceu na Itália. Com a onda de democracia liberal-socialista, de um lado houve ganhos sociais, mas de outro criou-se uma Nomenklatura. Também vejo muita semelhança entre o Brasil e a Itália na tentativa de transformar em luta política o que é uma investigação judiciária. Por isso faço um apelo à opinião pública brasileira: quem lhes faz crer que a investigação é um golpe está tentando se livrar.
Se alguém é investigado, mas é inocente, que corra lutar por sua inocência, mas não ataque a magistratura. Ajudem a magistratura, não a criminalizem. Já se está fomentando na opinião pública uma divisão no Brasil. Aconteceu conosco, é uma fotografia que eu já vi. Mas atenção: a Itália de 1992 e a Itália de 2016 são a mesma. O país não mudou. Há poucas horas, 12 pessoas foram presas, entre elas um magistrado, políticos e empresários, acusados de cometer o mesmo crime que se cometia em 1992.
A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu o país e gerou críticas de abuso de poder por parte da magistratura. O que o senhor pensa a respeito?
O primeiro princípio que vale para todos é o da presunção de inocência. Mas, quanto mais alta é a responsabilidade política (de um suspeito), maior é o dever moral de correr ao magistrado para ajudá-lo a avançar na sua investigação, e não dificultar ou impor obstáculos à investigação. Eu fui uma das poucas personalidades públicas que contestei duramente o então presidente da Itália, Giorgio Napolitano, porque fez precisamente o que fez o ex-presidente Lula. Napolitano, presidente da República no exercício de sua função, foi chamado por um juiz de Palermo para testemunhar.
Ele, chefe de Estado, se recusou a comparecer. Considero irresponsável esse comportamento e disse isso no Parlamento no momento em que aconteceu. Eu não conheço o ex-presidente Lula e não tenho condições de julgá-lo. O princípio da inocência vale para todas as pessoas, inclusive para ele. Mas, se o magistrado convoca, ele deve comparecer. Deixe a magistratura fazer seu trabalho. Se Lula não sabia nada, como alega, então foi uma vítima. E, nesse caso, deveria ter o interesse de correr aos magistrados para esclarecer tudo.
