A ex-deputada e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida, assumiu o comando da SEPROD – Secretaria de Produtos de Defesa em janeiro, e já prepara com sua equipe uma série de propostas com o objetivo de sedimentar e expandir a indústria nacional de defesa. É claro que nenhuma mudança crível possa ser engendrada sem que antes se resolvam as questões referentes aos repetidos contingenciamentos e atrasos de cronogramas de programas estratégicos.
Nisto, inclusive, conta a Secretária com o apoio do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que luta por um orçamento adequado ao razoável cumprimento das responsabilidades atribuídas à pasta – algo em torno de 2% do PIB, para que se equiparasse aos investimentos de países da América do Sul e BRICS.
Nas palavras do próprio ministro, “desvinculação [das receitas da União – DRU] é importante, para dar liberdade de opção ao governo e às políticas públicas, mas isso quando se destina para programas com começo, meio e fim. Mas, no caso de defesa, saúde e educação é diferente, tem que se financiar atividades como uma coisa permanente.” (ver entrevista do Min Aldo Rebelo ao Correio Braziliense Link)
Mas, para além da afinação com o Ministro, e dos esforços de atualizar a legislação e suprimir os entraves para que mais empresas possam ser habilitadas no RETID – Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa, instituído em 2012 pela Lei 12.598, quando Perpétua presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Secretária já impulsiona a SEPROD em direção a uma agenda de programas baseados em inovação e soluções criativas. Os primeiros programas estão em formatação e devem ser anunciados em breve.
Duas das áreas de especial atenção da SEPROD já haviam sido indicadas quando da posse de Perpétua:
“Percebo que se faz urgente estruturar na SEPROD, em cooperação com o setor de Planejamento do Gabinete do Ministro, uma área que chamaria de “inteligência tecnológica” quanto as tendência da guerra moderna e do futuro.”
“Devemos valorizar a importância de avançarmos no sistema de estímulos à exportação de equipamentos e sistemas de Defesa. Sabemos que esta é outra face de sustentabilidade de nossa Base Industrial: o mercado externo.”
Neste segundo quesito, a SEPROD já deu o pontapé inicial para apoiar e estimular uma maior presença de produtos de defesa brasileiros no mercado internacional. Durante uma das mais importantes exposições aeroespaciais e de defesa do mundo, a Feira Aeroespacial de Cingapura (Singapore Airshow), ocorrida entre os dias 16-21 de fevereiro, técnicos da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), interagiram com delegações comerciais e governamentais de inúmeros países.
O evento multinacional reuniu uma exposição global do “estado da arte” dos mais recentes sistemas de equipamentos, suas tecnologias e outros desenvolvimentos em curso na área de defesa. Um conjunto variado e complexo de produtos foi apresentado por empresas aeroespaciais de mais alto nível de todo o mundo e a realização de conferências estratégicas e de encontros institucionais de alto nível.
Dentre os vários encontros e discussões, a Secretária Perpétua Almeida destacou a participação em duas importantes reuniões: uma com a Embraer Defesa e Segurança (EDS) e outra com a Agência de Ciência e Tecnologia em Defesa (Defense Science and Tecnology Agency, DSTA) do Ministério da Defesa de Cingapura.
Com a Embraer, a SEPROD acompanhou o anúncio de um acordo para fornecimento de materiais no setor de defesa, que inclui radares de uso terrestre, sistema de datalink e aeronaves Super Tucano (A-29). O sistema do contrato é ideal para o monitoramento de fronteiras, com diversos radares e aeronaves de ataque leve. Durante o evento a Embraer demonstrou um Super Tucano que seria o “padrão de produção”.
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Ficha Técnica Aeronave leve de ataque, de reconhecimentoarmado e cobertura na tarefa de interdição; ataque escolta, interceptação e patrulha aérea de combate, na tarefa de superioridade aérea; controle aéreo avançado, na tarefa de sustentação ao combate. Versões Monoposto e Biposto |
Fabricante EMBRAER Velocidade Máxima 320kt ( +- 530km/h) Envergadura 11,14m Comprimento 11,33m |
Armamento 2 metralhadoras .50" M3P (12,7mm) da FN Herstal, além de 4 pontos duros sob as asas e 1 sob a fuselagem Equipamentos Forward Looking Infrared (FLIR) |
A estratégia é conseguir clientes na Ásia, que é um local de grande demanda para o segmento de defesa. Recentemente a Embraer Defesa e Segurança entregou as primeiras quatro unidades do pacote de vinte A-29 Super Tucano para o Afeganistão, e ainda recebeu encomenda da Indonésia para mais dezesseis aeronaves.
Muito se falou no Singapore Air Show do cargueiro militar de médio porte, KC-390, que a Embraer vem desenvolvendo junto com a Força Aérea Brasileira, em razão da flexibilidade e modernidade que a aeronave propõe. O KC-390 já ultrapassou as 100 horas de voo, na atual fase de testes.
O ambicioso Programa do transporte multimissão KC-390 da
EMBRAER Defesa & Segurança
Vale lembrar que a Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, é beneficiada pelos investimentos da Defesa do Brasil, principalmente em projetos que são lead de tecnologia. Só para exemplificar, do programa AMX, que desenvolveu o caça A-1, dentre outros aprendizados, promoveu à Embraer a absorção de tecnologia necessária à incorporação dos sistemas de controle Fly-By-Wire – tipo de controle das superfícies de comando do avião por meio de computador e atuação digital elétrica, hoje aplicados em produtos civis da empresa, como a moderníssima aeronave Legacy 450.
No encontro, a Embraer informou a realização de projetos envolvendo 1.570 jatos para entrega na Região Ásia Pacífico em 20 anos, no valor de US$ 75 bilhões, significando 25% da demanda mundial para o segmento no período. Uma análise de mercado mostra que a Ásia oferece grandes oportunidades e é possível que o Brasil tenha uma performance que o leve a ocupar uma posição importante nesse segmento de mercado. A demanda tende a crescer nas próximas duas décadas com a procura por novos jatos da categoria comercializada pelo Brasil, em substituição a frotas mais antigas.
Já para ganhar mercado com produtos de defesa na atual realidade geopolítica (que é o principal determinante das compras) é requerida uma estratégia forte de negociação e outros instrumentos de apoio ao segmento. Foco da SEPROD.
No encontro com DSTA foi apresentado o desenho institucional do Ministério da Defesa, suas estruturas de decisão e relações com outras instâncias do poder público. A discussão possibilitou ainda um conhecimento mais detalhado do importante papel que a DSTA cumpre: a de subsidiar as decisões do Ministro da Defesa quanto à aquisição e desenvolvimento de produtos de defesa para o país, inclusive a de recomendar trajetórias.
É sua tarefa a estruturação e efetivação de todo o processo de aquisições do Ministério. Para tanto, seu principal objetivo tem sido diminuir as fronteiras do conhecimento e empurrar a ciência, a tecnologia e a engenharia rumo à criação de vantagem tecnológica e competitiva para o sistema de defesa de Cingapura. Contribui para isso seu modelo de parceria entre instituições públicas e privadas (empresas, universidades etc.) visando o desenvolvimento de capacidades tecnológicas de formação de pessoal. Ao final da reunião, acordou-se pelo estabelecimento de parceria entre o DSTA e a SEPROD para troca de experiências em várias áreas.
