A reforma do Conselho de Segurança da ONU e a consequente ampliação do número de países com assentos permanentes será um dos temas a serem debatidos pela presidente Dilma Rousseff e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, durante encontro em Brasília a partir desta quarta-feira (19/08).
De acordo com uma fonte do Itamaraty, a reforma da ONU será mencionada na declaração conjunta. "Nos últimos meses estamos tendo uma intensa movimentação sobre o assunto no âmbito da Assembleia Geral, com reuniões e debates tendo em vista o 70º aniversário da ONU e o interesse em avançar para uma solução. Brasil e Alemanha, no contexto do G4, cooperam muito próximos nas discussões", afirmou um diplomata à DW Brasil.
Brasil e Alemanha – que juntamente com Índia e Japão fazem parte do G4 – defendem a expansão do número de países com direito a assento permanente e não permanente no Conselho de Segurança. A aliança quer uma maior participação dos países em desenvolvimento no fórum para refletir a evolução da conjuntura internacional.
"Caso a representatividade regional e das potências não seja ajustada, a ONU corre o risco de continuar perdendo credibilidade como fórum de gestão e solução de crises", afirma Vladimir Feijó, professor de relações internacionais do Ibmec-MG. "O que falta é consenso sobre a fórmula da reforma. Ultrapassado esse entrave, pode-se passar para a fase sobre quais seriam ou como seriam selecionados os novos membros."
Maiores obstáculos
A estrutura do Conselho só foi alterada uma vez, em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Em 1945, havia 51 membros na ONU para um Conselho integrado por 11 países. Atualmente, são 193 para cinco membros permanentes e dez não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.
Para ser concretizada, a reforma do Conselho de Segurança é vinculada à aprovação dos cinco membros permanentes (chamados de P5) – Reino Unido , França, Estados Unidos, China e Rússia – e de uma maioria de dois terços da Assembleia Geral da ONU.
"O principal obstáculo é a inércia institucional", afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Muitos países, infelizmente, duvidam de que seja esse o principal problema hoje em dia e afirmam que existem questões mais importantes do que a reforma. É necessário uma campanha global e dedicar muito tempo, diplomacia e foco."
Dos membros permanentes, Reino Unido e França são os mais favoráveis à reforma. Já Estados Unidos, China e Rússia se opõem. Moscou e Pequim são os mais críticos, sendo os únicos que não apoiam explicitamente a candidatura individual de qualquer outro membro do grupo dos Brics.
Berlim um passo à frente
Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, a Alemanha avançou nos seus esforços para obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança ao participar, junto com os países do P5, do fechamento do acordo nuclear com o Irã neste ano.
"A Alemanha conseguiu uma credencial adicional ao Conselho de Segurança ao participar das discussões com o Irã", afirma Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil na Alemanha (1995-2001) e membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). "O Brasil, na gestão do ex-presidente Lula, fez um esforço para participar das negociações, mas a tentativa resultou ser contraproducente."
Em 2010, o Irã chegou a assinar um acordo, mediado por Brasil e Turquia, para realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos de 20%) em outro país. O pacto não foi reconhecido pela comunidade internacional e, menos de um mês depois, o Conselho de Segurança aprovou novas sanções a Teerã. A situação causou embaraços para a diplomacia brasileira.
"O Brasil precisa demonstrar que é um ator que pode contribuir de maneira visível para a paz no mundo. Um ator que não possa apenas debater, mas participar de soluções na área de segurança internacional", afirma Stuenkel. "O melhor caminho seria aumentar a visibilidade das missões de paz, porque essa é uma das maneiras que o Brasil pode contribuir."
