Blog do Fernando Rodrigues
O governo da Venezuela usa critérios políticos para incluir adversários do presidente Hugo Chávez na lista de procurados da polícia internacional, a Interpol. A informação está em reportagem divulgada (18.JUL11) pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e com republicação pela rede americana CNN.
A prática não é exclusiva da Venezuela. Países como Irã, Rússia e Tunísia também emitem alertas de prisão contra opositores de seus regimes por motivos políticos, afirma a reportagem. O caso venezuelano chama atenção porque o sistema da Interpol, considerado por especialistas como permeável às perseguições políticas, passou recentemente a rejeitar os pedidos do país.
Foram bloqueadas “mais de duas dúzias de notificações vermelhas do governo de Hugo Chávez contra banqueiros e antigos líderes políticos”, diz o texto. Nesse bolo, havia ordem de prisão contra Nelson Mezerhane, ex-dono do canal de TV oposicionista Globovisión, e Manuel Rosales, que perdeu a eleição para Chávez em 2006 e está exilado no Peru.
Um dos problemas do sistema da Interpol é permitir que uma das polícias integrantes da organização emita um alerta de busca para todas as outras sem que o teor seja previamente avaliado, critica o texto. Quem recebe o comunicado só providencia a prisão do procurado, não analisa o motivo.
Além disso, os 188 países membros da polícia internacional incluem ditaduras que têm seus pedidos “tratados igual aos de democracias como Canadá, Grã-Bretanha e França”, compara o texto.
Para exemplificar que ordens de prisão com motivações distintas recebem o mesmo tratamento da Interpol, o texto cita que metade das 7,6 mil notificações vermelhas analisadas pela jornalista Libby Lewis, da CNN e do ICIJ, eram de nações consideradas “corruptas” por organizações internacionais especializadas em transparência. Um quarto eram de países que impõem “severas restrições aos direitos políticos e liberdades civis”.
“[Interpol] não responde perante nenhuma corte ou corpo externo [a ela]. Isso porque a Interpol não é uma criatura composta por governos”, diz a reportagem. A organização, segundo o texto, é mais como “um clube privado de policia”.
No Brasil, a Interpol é representada por policiais designados pela Polícia Federal. Em 2010, a PF deteve um número recorde de procurados pela Interpol: 65 criminosos procurados internacionalmente e que estavam escondidos em solo brasileiro. Esse foi o maior número de capturados desde que o Brasil fechou acordo com a Interpol, em 1962. Em 2009, foram presos 34 acusados a pedido da Interpol.
