Edison Veiga e Mônica Reolom
Eles são cada vez mais onipresentes nos céus. É só olhar para cima: shows, casamentos, manifestações grande evento e lá vem um drone bisbilhoteiro filmando tudo. Levantamento obtido pelo Estado mostra, entretanto, veículos aéreos não tripulados (VANTs, como são chamados os drones) estão regularizados no País.
Estima-se entre 50 mil e 100 mil os veículos do tipo no País – não há um número preciso, porque muitos são importados ilegalmente. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os sete VANTs que têm o Certificado de Autorização (Cave) são: dois da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, dois da Polícia Federal, um do Departamento Nacional Mineral e dois da empresa Xmobots, localizada em São Carlos, no interior paulista.
Há duas formas de regular o uso desse equipamento hoje, segundo a Anac: como aeromodelismo (uso recreativo) experimentais (geralmente voltadas a pesquisas). Embora uma proposta de regulamentação para operações em fase de construção, a Anac veta o uso das aeronaves sem autorização.
"A instrução da Anac prevê explicar seu projeto (de uso do drone) e fazer o pedido (de autorização) com base. Então, as filmagens comerciais estão irregulares", diz o engenheiro e advogado especialista em tecnologia Hélio escritório Pinhão e Koiffman Advogados.
Para Moraes, o principal desafio é aplicar sanções a quem já atua na ilegalidade. "A Anac está anunciando regulamentaria o uso comercial dos drones, com categorias conforme peso e aplicação, mas está anunciando negócio está bem atrasado, todo mundo usando sem fiscalização", afirma. "Independentemente de regulamentar, fiscalizar, mas, se for considerar que o órgão ainda tem de fiscalizar autorização de aeroporto, licença de aeronave, imaginar que vá dar alguma prioridade aos drones."
Caminho da lei. Para o engenheiro mecânico Giovani Amianti, diretor da Xmobots, a dificuldade da legalização, do ponto de vista empresarial, é o alto custo. "É preciso um certificado de responsabilidade técnica, emitido por um engenheiro, despachante, obrigatoriedade de seguro e taxas. Não sai por menos de R$ 15 mil", afirma. É por isso, de acordo aeronaves regulamentadas são as de grande porte (mais de 7 kg), que custam entre R$ 150 mil e R$ 800 mil. (modelos mais usados para captação de imagens, por exemplo) custam a partir de R$ 5 mil."
O boom dos drones no País aconteceu em 2013. Mas o negócio ainda está em franco crescimento. Só a Xmobots, cresceu 150% em 2014. Segundo o diretor, Giovani Amianti, sempre que entrega um aparelho novo, ele passa comprador entenda o processo de regularização com a Anac. "Sei que oito estão em processo de regularização. atrás disso", afirma.
Riscos. A minuta que está sendo preparada pela Anac e que deverá ser levada para consulta pública se preocupa o risco de acidentes, tanto os que envolvem quem está em solo quanto eventuais choques com aviões e helicópteros. a gente dorme rezando para que nenhuma catástrofe aconteça. E, no dia seguinte, acorda se preparando para acontecer", diz Amianti.
A portaria deve proibir o uso dos VANTs em vias públicas e em quaisquer espaços sem que haja a assinatura dos riscos de todos os presentes – em um casamento, por exemplo, seria exigida a anuência não só dos noivos, Além disso, todo veículo deverá ser registrado na Anac e terá uma numeração específica. E os operadores serão "carteira de habilitação", após um curso de treinamento e um exame prático.
A Anac informou que a minuta de regulamentação "está na fase dos ajustes finais" e que "em breve" deve ser publicada.
