Acordo sobre Submarinos ainda depende de Discussões
Questão Industrial é Crítica
Nelson Düring
com Agência Brasil
Com o objetivo de dar novo impulso à parceria estratégica entre Brasil e França, foi firmado nesta terça-feira (23Dez08), no Rio de Janeiro, na presença dos presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, acordo na área da defesa, que prevê a construção de 50 helicópteros militares e cinco submarinos, sendo um movido a propulsão nuclear. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que esse acordo poderá "transformar o Brasil na base de um grande mercado internacional para a construção de helicópteros”.
Acordo dos Helicópteros
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o único acordo, que já tem valor fixado, é o que envolve a construção de helicópteros pela empresa brasileira Helibrás. “São sete helicópteros para cada força, com complementações específicas, e 20 helicópteros básicos, além de mais dois híbridos. Nós vamos ter um custo de 1,89 bilhão de euros, através de um financiamento, que já está sendo constituído. E nós vamos pagar isso até 2026”.
Esses números citados por Jobim, porém, foram apresentados de forma diferente, em nota oficial do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, segunda a qual, a partir dos convênios entre os dois países, serão fabricados 50 helicópteros, sendo 16 para a Marinha, 16 para o Exército e 18 para a Aeronáutica.
Na sua entrevista no Rio, Jobim esclareceu que, na verdade, o Brasil não está comprando helicópteros da França. “Nós estamos criando uma fábrica no Brasil”, explicou. Os equipamentos serão produzidos em várias unidades da federação, informou o ministro. A montagem das aeronaves será feita em Itajubá (MG), mas as turbinas serão fornecidas pela companhia Turbomeca, do Rio de Janeiro. A parte de aviônica (sistemas elétricos e eletrônicos das aeronaves) será também feita no Brasil, por uma empresa gaúcha, com experiência no ramo. “Tem todo um conjunto de pessoas que vão se envolver”, disse Jobim.
Cálculos preliminares da Helibrás indicam que a empresa terá um aumento de 500 empregos diretos e cinco mil indiretos, com todos os fornecedores. Nelson Jobim comentou que o acordo com a França poderá gerar grande desenvolvimento no país.
Em relação aos submarinos, o ministro da Defesa afirmou que, somente em março de 2009, os dois governos conversarão sobre o valor do investimento. Disse que o montante a que os jornais franceses se referem (8,9 bilhões de euros) não passa de “especulação da imprensa. Não há valores. A imprensa francesa está especulando em torno desse valor”, reiterou.
Acordo dos Submarinos
De acordo com informação do comandante da Marinha, almirante Júlio de Moura Neto, o acordo assinado com a França prevê a construção, nos próximos três ou quatro anos, de um estaleiro em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde serão fabricados os submarinos. Ele afirmou que o acordo coroa uma luta de 30 anos da Marinha por tecnologia e recursos para concluir o projeto do submarino nuclear brasileiro.
Moura Neto acredita que serão gerados 2.000 empregos diretos e mais de seis mil indiretos. considerando todo o processo de fabricação dos submarinos, mais as construções do estaleiro e da base naval, gerará mais de dois mil empregos diretos e cerca de seis mil indiretos.
A perspectiva é que o primeiro submarino convencional, utilizando tecnologia francesa, esteja pronto em cinco anos. A unidade movida a propulsão nuclear tem prazo mais extenso, de dez anos. O governo estima concluir os cinco submarinos em 20 anos.
Para os submarinos, o acordo é diferente. O Ministro Jobim informou que os franceses foram escolhidos por causa da possibilidade da troca de tecnologia. Eles vão contribuir também com o estaleiro onde as embarcações serão construídas. No caso do submarino nuclear, contribuirão apenas com o casco, já que a Marinha tem o seu próprio programa nuclear.
O ministro da Defesa explicou que o submarino nuclear tem a vantagem de ficar até oito meses submerso e será fundamental na patrulha da costa brasileira, principalmente entre as cidades de Santos (SP) e Vitória (ES), onde estão localizadas importantes reservas de petróleo, inclusive, as bacias da camada pré-sal. A base deste submarino deverá ser a Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
Para a área da Defesa, o ministro ressaltou que estão em estudo outros contratos entre Brasil e França, entre os quais o que prevê a fabricação de aviões do tipo caça. O estudo com o parecer técnico da Aeronáutica deve ficar pronto até junho do próximo ano. “Vamos deixar bem claro: não é comprar aviões é construir aviões no Brasil.”
O acordo de cooperação define que a ajuda francesa se limitará, a longo prazo, à concepção e à construção da parte não-nuclear do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear. Segundo o documento, a embarcação utilizará armamentos convencionais e tanto o reator nuclear como os sistemas eletrônicos associados a ele serão desenvolvidos pelo Brasil.
O acordo prevê a formação de empresas ou consórcios de direito privado compostos por empresas públicas, privadas ou mistas, brasileiras e francesas, para desenvolver e construir um submarino capaz de receber um reator nuclear, fabricado segundo procedimentos internacionais de segurança.
O governo francês se comprometeu a autorizar a venda, pelas empresas francesas, dos equipamentos, materiais e prestações de serviços à Marinha ou às empresas brasileiras. Além disso, os dois países também considerarão a possibilidade de isentar, total ou parcialmente, bens e serviços importados ou produzidos para estes fins da cobrança de tributos diretos ou indiretos.
O impasse
A crise financeira-econôimica mundial, que eclodiu neste segundo semestre, afetou a parte mais complexa do acordo Brasil-França na área de submarinos. A constituição da empresa binacional para desenvolver, construir e implementar o estaleiro para a construção dos submarinos convencionais e futuramente o de propulsão nuclear.
O acordo com a participação da empresa Norberto Odebrecht e a francesa DCNS estava adiantado, porém foi atropelado pela revisão do cronograma de investimentos da Petrobras, com os adiamentos significativos de encomendas, inclusive de plataformas para o pré-sal. Isto arrefeceu o interesse da empresa baiana em formalizar o acordo.
A Marinha procura manter-se fora da parte industrial, pois sob sua responsabilidade já está a construção do reator. Em declaração para DEFESANET o Almirante Moura Neto afirmou que a MB deseja ter uma Golden Share na empresa naval a ser constituída. O Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e a EMGEPRON não teriam maiores envolvimentos nesta estrutura proposta.
Além disso não teria o comprometimento com o pesado fluxo financeiro para gerenciar o projeto e que poderia ser rateado, em especial os custos fixos de um estaleiro, com o atendimento de encomendas para a área de petróleo.
No últimos dias, informalmente, falou-se inclusive de a DCNS propor a venda direta de um submarino nuclear ao Brasil. Isto diminuiria os custos de implantação de um estaleiro com todas as exigências para a produção de um submarino com propulsão nuclear. É o alerta que a questão industrial terá um caminho espinhoso pela frente.
A Petrobras anunciará o seu Plano de Investimentos revisado no início de 2009 conforme nota divulgada hoje (23Dez) pela empresa.
