Júlio Ottoboni
Especial para DefesaNet
O Deputado Federal Emanuel Fernandes (PSDB/SP) no término de sua segunda legislatura se tornou um dos mais capacitados parlamentares brasileiros a analisar os rumos da ciência e tecnologia do país. Inclusive em temas complexos e polêmicos, como o desmatamento da Amazônia, crise hídrica e mudanças climáticas que agora tomam conta da pauta em todo o país, mas ainda andam longe dos discursos do Congresso Nacional.
“Na verdade esses assuntos são de intenso debate da parte dos ambientalistas, mas pouco debatido junto aos demais parlamentares exceto os ligados aos ruralistas que tendem a se posicionar contra. Vez por outra, quando algum assunto ligado ao tema vem para plenário, há debates sérios”, revelou o deputado.
A qualificação de Fernandes está em sua própria formação. Ele é o primeiro funcionário de carreira do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ambos de São José dos Campos, a ocupar um cargo no legislativo federal, o ex-prefeito do município faz uma avaliação crítica dos parlamentares quanto aos assuntos ambientais, científico e tecnologia.
DefesaNet – Como funcionário de carreira do INPE, como o senhor vê a recepção de assuntos ligados ao meio ambiente natural, como desmatamento, crise hídrica e mudanças climáticas, junto aos parlamentares?
Na verdade esse assunto é de intenso debate da parte dos ambientalistas, mas pouco debatido junto aos demais parlamentares exceto os ligados aos ruralistas que tendem a se posicionar contra aqueles. Vez por outra quando algum assunto ligado ao tema vem para plenário há debates sérios.
DefesaNet – Há algum tipo de assistência técnico-científica junto aos deputados para uma melhor compreensão do que está ocorrendo no Brasil e no Planeta em termos de mudanças?
Sim, a Câmara possui técnicos muitos bons em todas as áreas na Consultoria Legislativa, formada por servidores concursados, incluindo a questão ambiental.
DefesaNet – O ‘analfabetismo científico’ sempre foi uma das grandes dificuldades para a compreensão das autoridades sobre questões de cunho científico, por exemplo a função do INPE, dos satélites e a importância de ampliar a dotação orçamentária para o segmento de pesquisas. Esse momento da crise hídrica, que tem sua ocorrência ligada a um fator ambiental originado na devastação da Floresta Amazônica, está sendo vista sob um ângulo meramente político de gestão dos recursos naturais ou há uma compreensão mais ampliada sobre a necessidade de se deter o desmatamento?
Nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e de Relações Exteriores e Defesa Nacional há uma boa compreensão da importância da ciência e de investimentos no setor, inclusive para analisar e mitigar os efeitos climáticos.
DefesaNet – As questões científicas necessitam de compreensão estratégica e sistêmica globalizada, não fracionada e pontual. O congresso está preparado para isso quanto as questões ambientais, mais precisamente sobre as mudanças climáticas?
Muitos parlamentares dessas comissões a que me referi acima estão bem informados sobre o caráter sistêmico das mudanças climáticas. Eles orientam os outros quando há embates.
DefesaNet – Há uma paralisia no programa espacial brasileiro, o satélite geoestacionário não saiu do papel ( apesar da Argentina já ter colocado o seu em órbita), há uma lacuna de quase uma década na obtenção de imagens próprias de satélites de sensoriamento remoto, e o programa do VLS com a Cyclone se mostrou um fracasso permeado por escândalos. Como o senhor avalia a atual situação e o impacto disto no segmento das pesquisas e na geração de novos estudos?
Como esse assunto não tem apelo popular no curto e médio prazo ele caba por ficar meio órfão. Nas Comissões de Ciência e Tecnologia e na de Relações Exteriores e Defesa Nacional procuramos incrementar a importância e o nível de investimentos. Lá, os debates são profundos. Há também um órgão de estudos de assuntos estratégicos, que debate em profundidade. É o Centro de Estudos e Debates Estratégicos onde se debate com especialistas do Brasil inteiro sobre esses temas.
DefesaNet – Um dos exemplos apontados como o uso político-econômico para favorecimento de um segmento foi o novo Código Florestal, considerado um retrocesso mesmo diante do código anterior, já considerado ultrapassado. Como uma Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode alcançar o nível de discussões exigidos tendo em seus quadros advogado, dentista, dois produtores rurais, um ator, um comerciante e apenas um biólogo e na suplência 3 agropecuarista (produtor rural), economista, empresários, médico, engenheiro agrônomo e professor ?
Como disse anteriormente há um debate forte e perene entre ambientalistas e ruralistas. Vários parlamentares têm um bom conhecimento sobre o assunto, embora não sejam de áreas ligadas à ciência. Mas, no geral, há radicalismos de ambas as partes baseado mais na percepção do que na lógica científica. Em função disso (do embate), os ambientalistas e os ruralistas procuram ocupar posições nas comissões – estes, mais na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, aqueles, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Veja que até os nomes das comissões se opõem.
