Nos últimos três meses, 873 novos produtos e 47 novas empresas foram inscritas no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED), segundo balanço apresentado nesta sexta-feira (24), durante a 13ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID).
Criado há pouco mais de um ano, com a publicação de um marco legal para compra de produtos e materiais de defesa no Brasil (Lei nº 12.598/2012), o SisCaPED é a ferramenta utilizada para automatizar o credenciamento de empresas e a classificação de produtos de defesa.
De acordo com o novo balanço, o sistema conta atualmente com 1.949 produtos e 236 empresas. Em julho deste ano, eram 1.076 produtos e 189 empresas estratégicas.
De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, brigadeiro José Euclides, quanto mais se tem conhecimento dos benefícios que a lei representa, maior é o interesse das empresas em se cadastrar no sistema. “Esses números refletem claramente o amadurecimento e entendimento por parte das empresas dos benefícios vindos da recente lei de produtos de defesa”, afirma.
O SisCaPED prevê o cadastro de produtos em quatro categorias: “bens”, “serviços”, “obras” e “informação”. A partir da 13ª reunião da CMID, passaram a constar itens como sintetizadores de radar, equipamentos para segurança de comunicações e embarcações de casco de polietileno, material resistente que impede que o barco afunde se for atingido.
Outros produtos cadastrados foram itens como manutenção de motor de aeronaves e projetos de desenvolvimento de míssil ar-ar – dispositivos disparados de uma aeronave em voo para o alvo.
Segundo o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, brigadeiro José Euclides, os projetos desenvolvidos na categoria “informação” são de vital importância para assegurar crescimento tecnológico à base industrial de defesa do Brasil. “Nesses casos, a empresa está vendendo a capacidade de desenvolver um produto. Isso é muito importante, porque gera conhecimento e domínio de tecnologia”, explica.
Atualização do Sistema
Durante a reunião, também foi destacado o processo de atualização que vem sendo feito no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa, no sentido de torná-lo mais ágil e de fácil preenchimento para as empresas.
As mudanças consistem em novas regras de negócio, alteração de status e novos parâmetros para consultas, entre outros.
Apesar de exigir das empresas já cadastradas uma nova atualização de dados, o incômodo é considerado essencial para o aprimoramento do sistema. Um exemplo disso é a adoção da emissão de pareceres em bloco, o que vai agilizar o acompanhamento do processo de classificação de produtos por parte das empresas.
