Foi oficialmente instaurada, na manhã desta quarta-feira (3), Comissão de Gênero que irá propor e estudar ações para efetivação dos direitos das mulheres e igualdade nas Forças Armadas e no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (MD).
Em solenidade, o titular da pasta, Celso Amorim, assinou a Portaria 893, de abril de 2014, que designou os integrantes do comitê. Na ocasião, o ministro lembrou que dos 350 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica espalhados pelo Brasil, cerca de 22 mil são mulheres que atuam nas mais variadas funções (veja infográfico acima).
Amorim destacou a conquista da almirante Dalva Mendes, primeira oficial feminina a alcançar um posto de general nas Forças Armadas brasileiras. E completou: “A Força Aérea já tem mulheres em seu corpo combatente e pilotos de caça. A Escola Naval recebeu, este ano, a primeira turma de meninas. O Exército está se preparando para incorporar alunas na AMAN [Academia Militar das Agulhas Negras]”.
Na cerimônia, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, parabenizou a Defesa pela iniciativa e anunciou que já são 13 os ministérios que instauraram mecanismos de gênero em suas administrações*. Para Menicucci, as Forças demonstram apreço pelo tema ao instalar o comitê “num ambiente secularmente masculino”.
“As mulheres estão à frente de cargos pelo mundo todo. Ainda é pequeno o quantitativo feminino nas Forças Armadas, mas o trabalho delas também nas operações de paz, e de todas as anônimas deste ministério, é exemplo”, afirmou a ministra.
Estiveram presentes na cerimônia os comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Além deles, prestigiou o evento a chefe do escritório ONU Mulheres, Nadine Gasman.
Portaria
O documento que estabeleceu a Comissão de Gênero traz como finalidades do novo organismo contribuir para a articulação do MD com outras instituições que tratem de políticas para as mulheres. Além disso, tem como missão propor ações de sensibilização e capacitação de servidores e dirigentes acerca da temática.
Os integrantes do comitê são funcionários de diferentes chefias e secretarias da Defesa, do gabinete do ministro e dos comandos das Forças. Eles atuarão em reuniões bimestrais e não recebem remuneração adicional. Nesta quinta-feira (4), os membros da comissão participam de capacitação durante a tarde, com ciclo de palestras.
* Órgãos do Poder Executivo Federal que possuem mecanismos de gênero:
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
– Ministério de Minas e Energia
– Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– Ministério do Trabalho e Emprego
– Ministério da Saúde
– Ministério do Meio Ambiente
– Ministério da Defesa
– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Ministério das Comunicações
– Fundação Nacional do índio
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– Banco do Brasil
– Caixa Econômica
