Os ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia (MCT) instituíram parceria visando buscar soluções científico-tecnológicas para fomentar e contribuir com a indústria nacional em produtos de defesa. De acordo com a portaria interministerial nº 819, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), será criada uma comissão interministerial para estabelecer as bases de cooperação técnico-científica, além de propor a implementação de programas e projetos.
Outro objetivo importante da comissão é a participação da Defesa na seleção de temas de interesse da pasta nas chamadas públicas realizadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), órgão ligado ao MCT.
A comissão interministerial será composta por representantes dos ministério da Defesa, da Ciência e Tecnologia; dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
As propostas e relatórios da Comissão serão encaminhados aos ministros da Defesa e da Ciência e Tecnologia
Linhas de pesquisa em segurança e defesa
O Exército Brasileiro deve implementar, nos próximos anos, um Polo de Ciência e Tecnologia com o objetivo de integrar interesses de setores como indústria de defesa, instituições acadêmicas e governos estaduais.
O projeto de criação desse novo centro foi anunciado nessa terça-feira (12) pelo comandante do Instituto de Militar de Engenharia (IME), general Barroso Magno, durante palestra no Seminário Pós-Graduação em Segurança e Defesa, promovido pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Ministério da Defesa.
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Duarte Villa, participante do encontro, há duas formas de inserção de estudos de segurança e defesa no Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), da Capes.
Um dos métodos, conforme o professor, ocorre de forma institucionalizada a partir da criação da linha de pesquisa dentro de um programa de pós-graduação. Hoje, só existe um programa voltado para os estudos de segurança, implementado na Universidade Federal Fluminense (UFF).
O professor contou ainda que existem 12 programas, que formam parte do Comitê de Ciência e Política e Relações Internacionais da Capes, com três grandes temas gerais: conflitos e mecanismos de solução; gestão pública de segurança; estratégia, política externa e integração.
Segundo Rafael Villa existem 20 instituições de ensino superior com tais linhas de pesquisa, entre elas: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (UNESP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“A outra maneira de inclusão é induzida, por meio de editais e que acontece há 10 anos”, salienta. De acordo com o docente, este mecanismo possibilitou a criação de uma rede de pesquisas e uma interface institucional importante.
Conceito de defesa e segurança
Em outra mesa do seminário, o professor Alcides Costa Vaz, da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, defendeu que o conceito de defesa tem escopo melhor delimitado do que o de segurança. E acrescentou que, algumas vezes, os dois termos se complementam. “A constante presença da violência faz com que haja questionamentos de como os governos usam suas políticas de defesa e emprego das Forças Armadas. E isso interpela as definições de defesa e segurança existentes”, disse.
Vaz também citou que atualmente a sociedade entende a importância de operações na fronteira, como é o caso da Ágata – ação conjunta entre Marinha, Exército e Aeronáutica e agências governamentais –, que segundo ele, é uma atividade mais de segurança do que de defesa.
