Gustavo Henrique Braga
A corrida contra o tempo para salvar o país do caos aéreo iminente e, em especial, de um fiasco na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 começou oficialmente. Por medida provisória, a presidente Dilma Rousseff instituiu a Secretaria de Aviação Civil, que terá status de ministério. O governo não revelou quem será o titular da nova estrutura, mas graduados funcionários do Palácio do Planalto garantem que Dilma dificilmente criaria um cargo dessa natureza sem ter um escolhido em mente, para prevenir eventuais disputas políticas pelo posto. O principal nome para assumi-lo é o do ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, mas Luiz Eduardo Falco, que comanda a Oi, também está cotado.
O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão, hoje à frente do Banco Safra, foi o primeiro a ser convidado, mas recusou. Ele confidenciou a amigos que não tinha como trocar o salário superior a R$ 100 mil por mês para ganhar cerca de um quarto disso. A MP coloca tanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), antes subordinadas ao Ministério da Defesa, sob a nova secretaria. Dilma autorizou ainda a criação de 129 cargos comissionados e mais 100 controladores de tráfego aéreo efetivos, além da prorrogação dos contratos temporários de 160 controladores até 2016. O órgão contará com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, abastecido com dinheiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.
A medida teve repercussão positiva no setor. “A MP foi uma ótima providência. Um secretário próximo à Presidência facilitará o diálogo entre governo e companhias”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo. Uma das principais tarefas da secretaria será coordenar a atração de investimentos para garantir a expansão dos aeroportos. O objetivo de Dilma é implantar o modelo de concessões à iniciativa privada para exploração dos terminais e bancar as obras necessárias para desatar um dos principais gargalos na infraestrutura do país.
Para André Castellini, consultor da Bain & Company, a secretaria facilitará a coordenação política necessária ao andamento das obras. “O problema não é só a Copa, mas a falta de capacidade para atender a demanda. É preciso triplicar a infraestrutura dos aeroportos nos próximos 15 a 20 anos”, alertou. Na visão dele, o governo precisa considerar possibilidades como a abertura de capital da Infraero, dentro de um plano estratégico amplo e coordenado com as concessões à iniciativa privada.
As iniciativas são vistas como emergenciais pelo presidente da Associação Internacional de Transporte aéreo (Iata, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani — há uma semana, ele qualificou o atual sistema da Infraero de “falido”. Um modelo para o investimento privado nos terminais pode sair do papel ainda neste semestre. Após mais de cinco anos de discussões, as questões burocráticas avançaram e falta pouco para que a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, próximo a Natal (RN), ocorra de fato.
Fim de mandato
Mudanças também estão previstas na agência reguladora da aviação civil. O mandato de Solange Vieira na Presidência da Anac se encerrou na semana passada, mas o Planalto ainda não indicou um substituto. O nome mais cotado é o de Marcelo Guaranys, atual assessor da Casa Civil. O período regulamentar do diretor de Aeronavegabilidade, Cláudio Passos, também se esgotou. A presidente Dilma Rousseff Já enviou mensagem à Comissão de Infraestrutura do Senado o reconduzindo ao cargo. Por enquanto, a agência funciona com três dos cinco membros da diretoria colegiada.
