Ramona Ordoñez
A venda de 50% dos ativos da Petrobras na África para o banco de investimentos BTG Pactual, fechada em meados do ano passado por US$ 1,5 bilhão, está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso se deve a uma suspeita de que o negócio tenha sido efetuado por um preço bem inferior ao valor efetivo dos ativos. O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antônio Imbassahy (BA), enviou requerimento em 29 de maio ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo esclarecimentos sobre a venda dos ativos da Petrobras na África. Atendendo também a pedido do deputado, o TCU abriu processo para analisar a operação no dia 8 de maio.
Esses ativos são participações acionárias em blocos em seis países: Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia. Na Nigéria, já há dois poços produtores e um em desenvolvimento. A produção total da Petrobras na África em abril foi de 29 mil barris diários, a maior parte na Nigéria e um pouco em Angola.
A operação com o BTG Pactual, fechada em julho do ano passado, está envolvida em polêmica desde o início. Segundo fontes do mercado, antes da posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras, que ocorreu em fevereiro de 2012, os técnicos que estudavam a venda de parte dos ativos da Petrobras Oil & Gas BV (POG) – subsidiária com os ativos da África – teriam estimado que o negócio poderia gerar um ganho de US$ 7 bilhões.
Mas, com a chegada de Graça ao comando da estatal, saiu o diretor da área internacional José Zelada (PMDB), e os executivos que tratavam da operação também mudaram. Segundo fontes, então, a estatal contratou o banco inglês Standard Chartered para realizar um leilão internacional dos ativos. Teriam sido convidados 14 potenciais compradores, mas apenas nove participaram efetivamente.
Nessa nova avaliação, o valor total dos ativos teria sido calculado em US$ 4,5 bilhões, que depois foram reduzidos para US$ 3,05 bilhões, devido aos riscos da operação na Nigéria. Assim, a venda dos 50% dos ativos da Petrobras África acabou sendo fechada por US$ 1,5 bilhão.
Segundo revelou uma fonte próxima às empresas, a piora na avaliação do valor dos ativos levou em conta fatores como os riscos de mudança da tributação na Nigéria, os inerentes à atividade de exploração de petróleo e os políticos e jurídicos nos países da África onde estão os ativos. Também foram levadas em conta as despesas gerais e administrativas do negócio, que foram estimadas em US$ 40 milhões por ano.
Mas, apesar de ter sofrido uma redução de quase 50% na sua avaliação antes da venda, o negócio está se revelando promissor para o comprador. Os riscos regulatórios na Nigéria não se concretizaram. E, em março, a subsidiária da Petrobras na África pagou dividendos pela primeira vez a seus acionistas, no valor de US$ 300 milhões. Fontes próximas ao banco confirmaram que o BTG Pactual recebeu US$ 150 milhões de dividendos.
O faturamento na África é de US$ 1,2 bilhão por ano e, segundo fontes, a Petrobras corre o risco de o sócio não querer investir mais.
– Daqui a três anos, depois de ganhar US$ 1,8 bilhão em (ou seja, a parcela de 50% que o banco terá no faturamento anual da subsidiária na África), nada impede o BTG de pedir para sair do negócio – disse a fonte, lembrando o caso da refinaria de Pasadena.
A operação foi fechada em 28 de junho de 2013. O consórcio de investidores é liderado pelo BTG Pactual e inclui vários outros investidores.
Ainda segundo as fontes, desde a entrada do BTG, a Petrobras Oil & Gas perfurou três poços, sendo dois no Gabão e um em Benin, a um custo de US$ 207 milhões. Mas eles não resultaram em descobertas.
O deputado Antônio Imbassahy disse que decidiu pedir explicações sobre a operação depois de ter recebido várias informações de ex-funcionários da Petrobras e empresas de consultoria que apontaram a possibilidade de a venda ter representando um prejuízo para a estatal.
– Recebi informações de técnicos da Petrobras e de gente que já não trabalha mais na companhia, de empresas de consultoria e de acionistas minoritários que acham que há algum equívoco nessa operação. Eu não tenho dúvidas de que tem algo estranho. E dizem que o BTG já recuperou esses investimentos. Esse caso da África é muito parecido com o de Pasadena – comparou Imbassahy.
O deputado informou que o Ministério de Minas e Energia solicitou, no último dia 29, prorrogação por 30 dias para entregar as informações por ele solicitadas sobre a operação com o BTG. Por sua vez, o ministro José Jorge de Vasconcelos, que cuida do processo no TCU, não quis se manifestar porque as investigações estão correndo sob sigilo.
A Petrobras informou que "vem cooperando com os órgãos de controle e fiscalização competentes" a respeito das indagações sobre a associação com o BTG Pactual. A companhia afirmou que já forneceu as informações solicitadas nos requerimentos feitos pela Câmara dos Deputados. A Petrobras disse ainda não ter sido informada, até o momento, sobre a abertura de processo relativa à operação no TCU.
Já o BTG Pactual não quis comentar a compra dos ativos da Petrobras África.
Nota DefesaNet
Enquanto o Brasil não mostra uma inicitaiva determinada e enrola-se em ações nebulosas o continente africano seguirá cada vez mais dominado pelos chineses, que têm o claro objetivo de desbancar o Brasil em qualquer mercado
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