Em visita oficial ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou o compromisso de longo prazo do Brasil com a estabilização e o desenvolvimento da nação caribenha. Após audiência com o presidente haitiano, Michel Martelly, Amorim assinou acordo de cooperação técnica com o ministro de Relações Exteriores, Duly Brutus, que prevê o apoio do Exército Brasileiro (EB) na formação de um corpo de engenharia militar no Haiti.
Acompanhado do General de Exército Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do EB, Amorim entregou carta da presidente Dilma Roussef a Martelly com a proposta de apoio brasileiro para a formação de um corpo de engenharia militar em nível técnico e superior. No texto, Roussef salientou o desejo do Brasil aprofundar a cooperação com o Haiti, “em particular em setores que possam contribuir para o desenvolvimento haitiano no longo prazo.”
O acordo prevê que o Exército capacitará 200 haitianos, entre assistentes, operadores e engenheiros. Primeiramente eles passarão um ano nas escolas militares brasileiras. Depois multiplicarão os conhecimentos ao retornarem ao Haiti. Além disso, deverá ser montada uma missão de engenharia militar do EB em Porto Príncipe com o objetivo de supervisionar os trabalhos do pessoal capacitado no Brasil, acompanhar a execução de obras de infra-estrutura e orientar tecnicamente os processos de aquisição de equipamentos.
O documento sugere que o pessoal capacitado pelo Brasil seja militar, com remuneração compatível e plano de carreira. “É importante assegurar que esses profissionais permaneçam vinculados ao estado para desenvolver os projetos que o Haiti necessita. Os militares são disciplinados e, assim, dificultaremos a evasão derebros”, ressaltou o ministro Amorim.
O texto foi elaborado dentro dos marcos legais de um acordo de cooperação técnico-científica assinado em outubro de 1982 entre os dois países – não sendo necessária, portanto, a apreciação pelo Congresso Nacional.
A duração do acordo é de seis anos e o orçamento total previsto é de R$ 110 milhões. Os recursos que serão empregados pelo Ministério da Defesa serão advindos da diminuição dos investimentos realizados pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês).
“Com esse acordo, começamos um cooperação muito importante para a defesa civil do Haiti, para enfrentar os desastres naturais, para a construção de pontes e melhorar a infra-estrutura. Estamos fazendo um grande pacto para desenvolver um organismo nacional fundamental para a nação”, destacou Celso Amorim durante a cerimônia de assinatura do acordo.
Para o presidente Michel Martelly, o acordo significa algo muito importante para o Haiti, e que demonstra “que o Brasil tem compromisso com as questões que são prioridades para os haitianos”. Martelly agradeceu a participação brasileira nos 10 anos de Minustah, destacando que os brasileiros apoiaram o pais não apenas na segurança, mas em projetos sociais relevantes para a população, como a construção de hospitais, escolas e a capacitação da Policia Nacional Haitiana – que já conta com um efetivo de cerca de 11 mil homens.
Peacekeepers
Apos a assinatura do acordo de cooperação técnica no Palácio Presidencial, o ministro Amorim seguiu para a base do Batalhão Brasileiro (Brabat) da Minustah. Lá, ao lado do force commander da missão, general de divisao José Luiz Jaborandy, e do comandante do Brabat, coronel David de Oliveira Júnior, assistiu a formatura militar das diferentes tropas que integram a Minustah. A cerimônia foi em comemoração ao Dia Internacional dos Peacekeepers, os “capacetes azuis” que atuam em operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas.
Em entrevista após a formatura, Amorim reafirmou o compromisso do Brasil com a segurança e o desenvolvimento do Haiti, destacando que as tropas brasileiras não sairão do pais de forma “irresponsável”. O ministro disse que é razoável o prazo previsto pela ONU para devolver a segurança haitiana para as forças policiais do pais caribenho: 2016.
