O Ministério da Defesa (MD) vai atuar de forma mais incisiva na promoção dos direitos das mulheres e na igualdade de gênero em seu âmbito de atuação. Portaria publicada há duas semanas no Diário Oficial da União institui a Comissão de Gênero, que irá estudar e propor ações nesse sentido.
Imbuído da consciência de que homens e mulheres não possuem os mesmos problemas e necessidades, mas devem possuir os mesmos direitos, a ação conjunta e integrada de todos os setores do MD é importante para incorporar a perspectiva de gênero nas políticas públicas e na rotina do Ministério.
Por isso, a nova comissão está vinculada ao Gabinete do Ministro e será integrada por representantes das chefias integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), da Secretaria de Organização Institucional (Seori), da Escola Superior de Guerra (ESG) e do Instituto Pandiá Calógeras, além dos Comandos Militares.
Ao todo, há cerca de 22 mil mulheres nas Forças Armadas, o que representa aproximadamente 6% dos efetivos militares. Trabalha-se com uma previsão de aumento, quantitativo e qualitativo, tanto em termos de áreas de atuação, com em níveis hierárquicos.
A preocupação com questões de gênero está presente em diversas atividades relacionadas ao Ministério da Defesa, como a participação de militares em missões de defesa da pátria e de garantia da lei e da ordem, em operações de paz sob a égide da ONU e nas chamadas ações subsidiárias, o que recomenda capacitação específica dos profissionais incumbidos.
Enfrentamento à discriminação
A criação da Comissão de Gênero, no âmbito do MD, vai ao encontro de ações empreendidas pelo Governo Federal no enfrentamento institucionalizado às diversas formas de discriminação contra a mulher, missão capitaneada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Já em 2011, o Ministério da Defesa e a ONU Mulheres firmaram uma carta de intenções visando, entre outros objetivos, a cooperação em treinamento das tropas de paz em questões de gênero; promoção de atividades de cooperação Sul-Sul sobre o tema; desenvolvimento de programas de utilização de práticas esportivas com enfoque em gênero para a promoção da paz e do desenvolvimento.
O documento também menciona a implementação, no Brasil, da Resolução nº 1.325, do Conselho de Segurança da ONU, que preconiza o aumento da participação feminina em processos decisórios de atividades de paz e segurança; a promoção da incorporação do enfoque de gênero em atividades de pacificação, recuperação e reconstrução; a proteção de mulheres afetadas por conflitos; e a melhoria da condição das mulheres em situações de pós-conflito.
Em 2012, o MD pactuou um Protocolo de Intenções com a SPM-PR, alinhado com os propósitos firmados com a ONU Mulheres. Esse Protocolo deu origem às ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) em que MD e SPM-PR figuram com corresponsáveis.
