Publicado Edição Português Clarin – 16Abril 2014
Deputados governistas apresentaram o projeto que impede o bloqueio total do trânsito e que determina que manifestantes devem informar à polícia antes do início de uma manifestação. A iniciativa da presidente gera polêmicas no país onde protestar é uma das identidades dos argentinos – e que só recentemente passou a ser vista no Brasil.
Marcia Carmo
Os Deputados governistas apresentaram o projeto que impede o bloqueio total do trânsito e que determina que manifestantes devem informar à polícia antes do início de uma manifestação. A iniciativa da presidente gera polêmicas no país onde protestar é uma das identidades dos argentinos – e que só recentemente passou a ser vista no Brasil.
Os principais jornais argentinos informam, nesta quinta, 17 de abril, que o projeto de lei simboliza "uma profunda mudança na política de tolerância e apoio do governo aos protestos sociais."
A guinada na postura da presidente Cristina Kirchner ficou clara no dia primeiro de março passado, quando ela discursou na abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional.
"Todos nós temos o direito a protestar, mas também devemos respeitar os demais cidadãos.", disse.
E ainda acrescentou: "Não pode ser que dez pessoas interrompam o trânsisto, por mais importante que seja a demanda, e que não aconteça nada."
Em termos gerais, o projeto apresenta semelhanças com as regras aplicadas no Chile, por exemplo. No país andino, presidido por Michelle Bachelet, líderes dos protestos devem informar às autoridades locais sobre data, hora e local de uma manifestação.
O controle, no caso chileno, não garante, de forma alguma, que os protestos não terminem em empurra-empurra e confusão – e até prisão.
No Chile, porém, a norma de regular protestos é tradicional no país. Na Argentina, causou surpresas. O texto prevê que forças de segurança podem "dispersar" os "protestos ilegítimos" – quando não tiverem sido avisadas com 48 horas de antecedência e quando significarem o bloqueio total do trânsito.
Como no Chile e em outros países, os policiais ficam proibidos de usar armas. No ano passado, durante a onda de protestos realizada no Brasil que começou contra o aumento da passagem de ônibus na capital paulista e seguiu durante a Copa das Confederações, foram vistas imagens de policiais armados. Surgiu a promessa de algumas autoridades de que armas de fogo ou de bala de borracha usadas por policiais seriam abolidas dos protestos.
Na Argentina, o projeto apresentado, esta semana, pelos parlamentares da base governista provocou críticas nos setores de esquerda – que confirmando a identidade argentina neste item prometeram protestos contra a medida.
"Vamos convocar as diferentes organizações combativas para manifestações contra este projeto. Vamos protestar", disse o deputado Nicolas del Caño, do PTS-Frente de Esquerda.
O político Jorge Altamira, do Partido Obrero (Partido Operário, PO), disse que a medida é "um retrocesso" porque "discute se um protesto é legítimo ou ilegítimo". Ele entende que todos devem ser entendidos como "legítimos".
Houve um tempo em que os protestos levavam as emissoras de TV a informar, logo cedo, o mapa dos bloqueios de trânsito do dia na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina.
A notícia era – e é – possível graças aos comunicados dos líderes dos movimentos. Algo parecido passou a ser observado em alguns pontos do Brasil, após os protestos de junho passado e especialmente no fim de 2013. No Brasil, a expectativa agora é sobre o que acontecerá na Copa do Mundo, que começa daqui a menos de dois meses, no dia 12 de junho.
