Luis Kawaguti
Tecnologias e procedimentos que vêm sendo usados no Brasil e no exterior têm potencial para ajudar a polícia a reduzir seus índices de letalidade e ajudar na investigação de crimes cometidos por agentes públicos.
Uma das principais aliadas dos investigadores são as câmeras de vídeo, que podem ser instaladas tanto dentro de carros e edifícios da polícia como até ser fixadas ao uniforme dos policiais, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Os aparelhos serviriam principalmente para inibir os policiais de cometer ações abusivas e crimes – pois as imagens poderia sem verificadas por corregedorias ou órgãos fiscalizadores. O sistema porém não seria infalível, pois as câmeras poderiam ser danificadas ou inutilizadas por maus policiais.
"Se pudéssemos ter, por exemplo, uma câmera em cada carro da polícia ou dentro das delegacias diminuiria muito o número de histórias mal contadas", disse Marcos Fuchs, da ONG Conectas Direitos Humanos.
"Esse tipo de tecnologia deveria ser um investimento prioritário para todas as polícias", disse.
Atualmente, determinadas unidades policiais no Rio e em São Paulo já fazem o uso de câmeras em carros da polícia e até em uniformes (especialmente em manifestações), assim como aparelhos de localização por GPS; porém o uso não é feito em todas as unidades, como recomendam os ativistas.
Segundo Jaqueline Muniz, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, outra opção que pode reduzir a letalidade da polícia e ser útil em investigações diz respeito mais a uma mudança de regras e procedimentos do que uma tecnologia propriamente dita: o controle de munição.
Isto é, a polícia deve contabilizar individualmente os disparos de arma de fogo feitos por cada policial. De acordo com ela, a maioria das polícias brasileiras controla o uso da munição apenas levando em conta o estoque total a ser reposto.
"Não há controle individualizado (em muitos Estados do Brasil), como há em países europeus. Se eu sei quantas balas cada policial usou todo mês e quantas vezes teve que usar sua arma de fogo, posso identificar os 'dedos nervosos', até mesmo para proteção deles. Pode-se oferecer tratamento psicológico, por exemplo, determinar se o profissional está sob pressão, estressado, etc".
Controle
As polícias militares do Rio e de São Paulo afirmaram que já realizam controle de munição individualizado. A PM do Rio afirmou que "desde o ano passado está em implantação o Sistema online de Material Bélico (SISMATBEL), para controle de munição que faz com que o uso de cada unidade seja diferenciado"
"Os policiais, antes de saírem para qualquer operação, assinam documentos impressos informando a quantidade de munição que receberam e, no retorno, informam quanto foi usada".
Já a PM de São Paulo afirmou que também realiza o controle individualizado de munição, mas não deu detalhes de como ele é feito na prática. Afirmou porém que a corporação usa munição numerada.
A PM de São Paulo também afirmou à BBC Brasil que registrou no ano passado o segundo melhor resultado dos últimos 15 anos em termos de baixos índices de letalidade de seus policiais. Foram 334 mortes em confrontos.
"Isso revela o forte compromisso da Polícia Militar com a defesa da vida, mesmo que sejam vidas de criminosos que atentaram contra policiais ou pessoas da sociedade."
Segundo a instituição, "todas as ocorrências com resultado morte são sucedidas de reuniões de análise crítica, totalmente apartadas das investigações, com o objetivo de analisar o caso concreto e estudar medidas que poderiam ser empregadas para evitar a morte. Os resultados dessas reuniões subsidiam estudos para a redução da letalidade futura".
