SisGAAz – Um projeto ambicioso

O Logo do Programa SisGAAZ

Nelson During
Editor-Chefe DefesaNet
 

 A Marinha do Brasil formalizou a solicitação de Propostas para o Desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), através de evento que teve uma apresentação do Vice-Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, Diretor da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM).
 
O evento foi realizado  na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, na sexta-feira (17JAN14), com grande presença de representantes de empresas nacionais e estrangeiras.
 
O que é o SisGAAz
 
Apesar do nome dado ao Programa incluir a expressão “Amazônia Azul”, normalmente associada à área oceânica, a cobertura do SisGAAz abrangerá as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e as áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento (SAR – Search and Rescue)..

 A Amazônia Azul (AAz) é composta pela área da Zona Econômica Exclusiva – ZEE (3.500.000 km2), que constitui propriedade exclusiva do país, e pela Plataforma Continental (911.000 km2), o prolongamento natural da massa terrestre de um país costeiro1, que estende a propriedade pública do país em até 350 milhas marítimas por toda a costa. Essa é uma imensa área, tão rica quanto à própria Amazônia Verde, totalizando 4,5 milhões de km2.
 
As áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento (SAR – Search and Rescue), acertadas junto a Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO) somam cerca de 10 milhões de km2
 

 
Observar que dentro da área SAR está o Elevado do Rio Grande, que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentou à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), plano de trabalho para exploração mineral de uma área de 3 mil km² localizada em águas internacionais do Atlântico Sul, situada a mais de 1.500 km da costa brasileira. (ver matéria Atlântico Sul – Brasil apresenta proposta para exploração mineral Link)
 
A Marinha do Brasil busca  com o SisGAAz, implantar um sistema de Vigilância e Monitoramento da área de cobertura do sistema que propicie um conjunto de informações que servirão de base a tomada de decisões e, quando aplicável, o estabelecimento de medidas de reação a uma ameaça ou a uma emergência identificada.
 
O Programa SisGAAz tem como propósito elevar:

a) a eficiência do monitoramento do tráfego marítimo e fluvial;
b) a eficiência do gerenciamento e controle das atividades e operações realizadas;
c) as capacidades de integrar, compartilhar, analisar e apresentar as informações, e,
d) o provimento de um conjunto de funções para auxílio à decisão e para contribuição para o controle da ação.
 

O SisGAAz é considerado e definido pela MB como um Sistema de Defesa (SD), estratégico para a defesa nacional, conforme previsto na Lei n° 12.598/12, cuja descontinuidade provocará dano significativo às atividades da MB e que envolverá os seguintes requisitos relacionados às informações

 
SisGAAz – um Sistema Aberto

O desenho do Sistema pela Fundação EZUTE (ex-Fundação ATECH) em conjunto com a Marinha do Brasil optaram por não definir: uma estrutura, tecnologias ou valores.
 
Com exceção das Performances Mínimas e as Missões,  o SisGAAz é no presente o que  o Vice-Almirante Frade chama de um sistema aberto. Caberá às empresas que atenderem ao RFP proporem soluções tecnológicas  e comporem a estrutura de custo.
 
A DGePEM em conjunto com o Comando da MB escolherão um sistemadentro da performance e custo, que não necessariamente será vencedor o menor.
 
O objetivo maior foi definir uma Missão e não tecnologias. Tanto que, questionado sobre a expectativa de demanda de pessoal para operar e gerenciar o sistema o VAlte Frade menciona que dependerá essencialmente da proposta vencedora.
 
Uma avaliação de um competidor é que o Sistema seja construído de forma COLABORATIVA, entre o Main Contractor  e a Marinha do Brasil com apoio técnico da Fundação EZUTE
 
Para isso na cerimônia de apresentação do RFP compareceram  os representantes das principais empresas de defesa e nacionais e estrangeiras. Em artigo posterior trataremos das composições empresarias para a apresentação de propostas   
 

SisGAAz – A Missão

 
O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul terá a função básica de Vigilância e Monitoração na sua área de abrangência, que incluindo as vias fluviais, chega a 22.000.000 de km 2
 
Para isto a MB planeja ter um sistema robusto de Comando e Controle (C2) com interfaces com os principais atores tanto na área de defesa (Exército e Força Aérea) como agências governamentais,tal como o IBAMA e Polícia Federal, Receita Federal, etc..
 
A expectativa é de ter um compartilhamento da Rede de Dados BR2, em desenvolvimento pela FAB, mas que certamente necessitará de uma Rede criptografada própria com protocolos específicos.
 
O desenvolvimento do software, ou programa de computador principal, do SisGAAz, permitindo que os sensores e interfaces sejam integrados e as funcionalidades sejam disponibilizadas aos usuários já é parte do requisito do Módulo 1.
 
       Metas contidas nos Módulos

•      Desenvolver o Software Principal do SisGAAz
•      Integrar Sistemas Existentes da MB
•      Integrar Sistemas Existentes do MD, do EB e da FAB
•      Integrar Sistemas Existentes em outras Agências
•      Instalar o SisGAAz nos Centro Operacionais (CO) de nível Comando (15 na MB)
•      Implantar Monitoramento nas Áreas de Vigilância
•      Instalar o SisGGAz nos CO de nível Força e Unidade
•      Integrar Meios Navais ao Sistema

 
Outros objetivos:
 
a- Preparar a MB dentro do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)
b -Monitoramento Meteorológico
c -Monitoramento  nas Áreas de Vigilância, incluindo as bacias petrolíferas.
 

SisGAAz – A Competição
 

A Marinha do Brasil seguiu em parte a estrutura implantada pelo Exército Brasileiro com o Projeto SisFron, que teve sete consórcios de empresas oferecendo propostas. O vencedor foi o Consórcio liderado pela TEPRO (EMBRAER Defesa e Segurança).

Para o SisGAAz a Marinha escolheu definir uma empresa líder, que foi mencionada como a “Main Contractor”
 
A Marinha do Brasil definiu assim:

“MAIN CONTRACTOR (Contratante Principal) – Entidade responsável perante a Gerência de Projetos da Marinha do Brasil (GPMB),  pela coordenação e execução dos trabalhos de desenvolvimento e integração dos sistemas componentes do SisGAAz, produzidos pelas Fornecedoras de Sistemas do Programa SisGAAz (FSIS).”
 
A EMBRAER Defesa e Segurança atualmente trabalhando no SisFron é uma candidata natural, assim como a ODEBRECHT Defesa e Tecnologia. A MB pela extensão dos trabalhos foca em organizações como as Empreiteiras (ODEBRECHT, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão), como candidatas naturais a “Main Contractors”.
 
Outra inovação lançada pela MB é que as empresas poderão propor alterações no  RFP, tendo um mês para isto, até o dia 17 Fevereiro e a emissão do RFP definitivo, em 19 Março.
 
A MB exige que todas as empresas Fornecedoras de Sistemas do Programa SisGAAz (FSIS), possuam o certificado de Empresa Estratégica de Defesa (EED)
 

Arte – COMDEFESA

SisGAAz – A Implantação
 

O SisGAAz será implantado em quatro módulos de forma escalonada. O plano tem o foco na questão  econômica , em especial no monitoramento das áreas petrolíferas, Campos e Pré-sal no Módulo 1 e os novas Bacias Petrolíferas ao longo do Nordeste e Foz do Amazonas, constantes do Módulo 2.

Como indicado anteriormente a MB não indicou um valor ao projeto,  porém estima que custará ao longo da impantação dos seus 4 Módulos, entre 10 a 14 Bilhões de Reais. Um prazo de instalação de 10 anos

A – Módulo 1  Incluirá as áreas Litorâneas  dos Comandos do 1º DN (RJ/ES) e 8º DN(SP)
Será a sede do Centro Operacional de Nível Comando do Comando de Operações Navais,  no Rio de Janeiro, que atuará como coordenador nacional;
B – Módulo 2 Incluirá as áreas Litorâneas dos Comandos do 3º DN (AL/PE/PB/RN/CE) e 4º DN (PA/AP/MA/PI/).
C – Modulo 3 Incluirá as áreas litorâneas dos Comandos do 2º DN (BA/SE) e 5º DN (RS/SC/PR).
D – Módulo 4 Incluirá as áreas do Comandos dos 6º DN (MT/MS – Pantanal), 7º DN (BSB) e  9º DN (AM),  e completando a parte Fluvial do 8º DN (SP)

Missões
 

Atendimento completo do escopo da END relacionada ao monitoramento das AJB e à contribuição para o seu controle:
 
  –  Monitorar e contribuir para o controle das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB);
  – Elevar a Consciência Situacional Marítima por meio da atuação da MB de forma sistêmica;
  – Monitorar completamente as bacias petrolíferas;
  – Monitorar a parte marítima da AJB;
  – Monitorar a foz do Rio Amazonas;
  – Monitorar as principais hidrovias e bacias fluviais; e
  – Utilizar tecnologias críticas sob domínio nacional.
 
Como ganho adiconal a Marinha do Brasil espera ter interfaces do SisGAAz com países que fazem limites às áreas Jurisdicionais Brasileiras, tanto na América Latina como na África.