ZAPATISTAS – Vinte anos após levante armado mantém região autônoma

Leandro Melito
Portal EBC

Brasília – No dia 1 º de janeiro de 2014, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), movimento revolucionário Mexicano, completou 20 anos do levante armado no estado de Chiapas, que resultou em um território ocupado pelos insurgentes e declarado “autônomo e rebelde”.

Os 20 anos do levante armado zapatista serão comemorados em Chiapas com uma festa realizada nos cinco “caracóis”, “aberto a todos e a todas, menos à imprensa”, conforme informou o Subcomandante Moisés – encarregado de assuntos internacionais do movimento – por meio de um comunicado divulgado pela internet.

Os caracóis são as regiões organizativas das comunidades zapatistas, criadas em agosto de 2003, como uma mudança na forma de administrar os municípios ocupados. Anteriormente, estas regiões eram chamadas de Aguascalientes.

Em dezembro de 1994, os zapatistas ocuparam posições em 38 municípios no estado de Chiapas, declarando-os “autônomos e rebeldes”. Destes, 27 permanecem em poder dos zapatistas e são administrados pelas “Juntas de Bom Governo”, formadas por representantes populares.

Subcomandante Marcos

"Para as encapuzadas e os encapuzados de cá, a luta que vale não é a que se tem ganhado ou perdido, é a que segue, e para ela se preparam os calendários e as geografias”, anunciou o Subcomandante Marcos por meio de um comunicado divulgado pela Internet no dia 22 de dezembro.

Chefe militar e porta-voz desde o levante de 1994, Marcos se tornou a face pública mais conhecida do movimento zapatista, sem nunca revelar seu rosto, sempre coberto com um gorro negro (o passamontanhas), que caracteriza os zapatistas.

No comunicado, Marcos também teceu críticas ao governador de Chiapas, Manuel Velasco, do Partido Verde Ecologista do México (PVEM) e ao presidente do México,
Enrique Peña Nieto, que levou o Partido Revolucionário Institucional (PRI) de volta ao poder do país após 12 anos.

Velasco é citado no comunicado como “autodenominado governador” e “empregado de um negócio que nem é partido, nem é verde, nem é ecologista, nem é do México". E diz que o governador lançou uma campanha para promover o turismo e “põe vendas nos olhos dos turistas para que não vejam os paramilitares, a miséria e o crime das cidades chiapanecas”.

Quanto à política do atual presidente do México, Marcos afirma que ela é baseada na “desapropriação” e critica as reformas anunciadas no país. “ A desapropriação disfarçada de reforma constitucional não se iniciou com esse governo, começou com Carlos Salinas de Gortari (presidente do país de 1988 a 1994)”, ressaltou.

Comunicados depois de 2012

Desde sua primeira aparição pública em primeiro de janeiro de 1994, os zapatistas alternaram momentos de intensa comunicação por meio dos textos assinados por Marcos a períodos de silêncio.

Depois de quase dois anos sem lançar um comunicado oficial, o movimento voltou a se expressar públicamente no dia 21 de dezembro de 2012 com manifestações silenciosas em cinco cidades no estado de Chiapas. “Escutaram? É o som de um mundo caindo e de outro, nosso, ressurgindo”, diz o comunicado divulgado pela internet no dia das manifestações.

Este texto foi sucedido por outro divulgado no dia 30 de dezembro anunciando as novas atividades do grupo, seguido por novos em janeiro para criticar a volta o Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder no México. O partido governou o país por sete décadas e estava no poder na ocasião do levante armado Zapatista, com Carlos Salinas de Gortari, que governou o país de 1988 a 1994, e foi sucedido por Ernesto Zedillo (também PRI), que deixou o governo em 1996.

Novidades

Após as comemorações de janeiro de 2014, o EZLN iniciará a terceira etapa de uma nova empreitada que teve início em 2013: a escola zapatista, ou “Escuelita”, como foi anunciada. Entre os dias 3 e 7 de janeiro, 2,25 mil pessoas de todos os lugares do mundo que se inscreveram pela internet participarão do curso “A liberdade segundo os zapatistas”. O primeiro nível do curso é dividido em quatro temas: "Governo autônomo I, Governo autônomo II, Participação das mulheres no governo autônomo e resistência".

A experiência da escola zapatista foi anunciada pelo Subcomandante Moisés, que assumiu o posto em fevereiro deste ano em declaração divulgada por Marcos.

“Queremos apresentar-lhes a um dos muitos que somos, nosso companheiro Subcomandante Insurgente Moisés. Ele cuida de nossa porta e em sua palavra também falamos todos e todas que somos. Pedimos que o escutem, é dizer-lhes, que o olhem e assim nos olhem” Foi assim que Marcos anunciou o novo comandante das forças rebeldes.

O levante zapatista

No dia primeiro de janeiro de 1994, milhares de mestiços e indígenas armados de diferentes etnias ocuparam várias cidades e localidades do Estado de Chiapas, no sul do México, região fronteiriça com a Guatemala. Entre as cidades ocupadas estavam San Cristóbal de Las Casas, Las Margaritas, Altamirano e Ocosingo.

Essa foi a primeira ação pública do Exército Zapatista de Libertação Nacional, (EZLN), que passou dez anos se organizando em meio às montanhas da Selva Lancadona, antes da aparição com armas em punho, rostos cobertos por gorros negros e lenços vermelhos no pescoço.

Por meio da Primeira Declaração da Selva Lancadona, que inaugurou a comunicação zapatista, difundida por meio da Internet e outros meios de comunicação, o EZLN declarou guerra ao exército mexicano e reivindicou o status de força beligerante.

“[…] de acordo com nossa Constituição, emitimos a presente declaração de guerra ao exército federal mexicano, pilar básico da ditadura que padecemos, monopolizada pelo partido no poder e encabeçada pelo executivo federal que hoje tem Carlos Salinas de Gortari como seu chefe máximo e ilegítimo. Em conformidade com esta declaração de guerra pedimos aos outros poderes da Nação que restaurem a legalidade e a estabilidade das nações depondo o ditador. Também pedimos aos organismos internacionais e à Cruz Vermelha Internacional que vigiem e regulem os combates que nossas forças travam, protegendo a população civil, pois nós declaramos agora e sempre que estamos sujeitos ao estipulado pelas Leis sobre a Guerra da Convenção de Genebra, constituindo o EZLN como força beligerante de nossa luta e libertação”, dizia o comunicado.

História

O levante zapatista em Chiapas coincidiu com a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Estados Unidos, Canadá e México, intitulado NAFTA (em inglês, Acordo de Livre Comércio da América do Norte), celebrado pelo então presidente mexicano Carlos Salinas.

Os zapatistas apresentaram onze reivindicações em sua primeira declaração pública: terra, trabalho, moradia, saúde, educação, alimentação, independência, democracia, liberdade, justiça e paz.

No dia 3 de janeiro, os rebeldes tomaram como prisioneiro de guerra o general Absalón Domínguez, ex-governador do Estado de Chiapas. No dia 12 o governo decreta cessar-fogo unilateral e anuncia sua intenção de buscar uma solução negociada com os rebeldes. No dia 16 o ex-governador Absalón Castellanos é liberto pelos zapatistas em troca de centenas de insurgentes que estavam presos.

De 21 de fevereiro a 2 de março é realizado o diálogo de paz entre zapatistas e governo mexicano na catedral de San Cristóbal de Las Casas

O diálogo resultou em um documento de 34 compromissos por parte do governo, que o EZLN leva para a consulta de suas bases. Em 12 de junho após o processo de consulta, os zapatistas rejeitam as propostas,mas decidem manter o cessar-fogo e abrir um diálogo com a sociedade civil por meio Convenção Nacional Democrática convocada pela Segunda Declaração da Selva Lancadona.

Entre 6 e 9 de agosto, seis mil representantes de organizações populares de todo o México se reuniram para participar da Convenção, realizada em Guadalupe Tepeyac.

Como resultado do diálogo e na preparação para a Consulta Nacional e Internacional realizada nos meses de agosto e setembro de 1995, foram incorporadas novas demandas aos 11 pontos iniciais: direito à informação, respeito à cultura indígena, segurança, fim da corrupção e defesa do meio ambiente, totalizando 16 demandas zapatistas.

Depois de seis meses de negociações no dia 16 de fevereiro de 1996, o governo mexicano de Ernesto Zedillo e o EZLN firmam em San Andrés os primeiros acordos sobre Direitos e Culturas Indígenas.

Após muitas negociações sobre uma reforma constitucional no México que permitisse a implementação dessas medidas, em 27 de abril de 2001, sob o governo de Vincent Fox, a Câmara de Deputados aprovou a Lei de Direitos e Culturas Indígenas.

Em comunicado emitido dois dias depois, os zapatistas refutaramm a lei e romperam o diálogo com o governo por discordar por completo da legislação. Segundo os zapatistas, a lei aprovada “não retoma o espírito” dos Acordos de San Andrés e “não respeita” a iniciativa de lei da Cocopa (Comissão de Concórdia e Pacificação) – criada em março de 2005 por meio da Lei para o Diálogo, aprovada pelo Congresso Nacional mexicano e integrada por legisladores de todos os partidos políticos representados no Congresso.