Integrantes do Comitê Executivo e do Conselho de Competitividade Setorial de Defesa, Aeronáutico e Espacial que integram o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, debateram, em encontro no Ministério da Defesa (MD), os resultados da “Agenda Estratégica” desenvolvida pelo grupo para este ano. Na oportunidade, abordaram também as ações que serão desenvolvidas em 2014 associadas ao plano.
Vice-coordenadora do Conselho, a diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Campos Machado Leal, apresentou um relatório de acompanhamento das metas previstas no Plano Brasil Maior. Entre as atividades concluídas com êxito em 2013, destaque para a implementação do núcleo de promoção comercial no MD. O relatório mencionou também ações que continuam em andamento, como o Plano de Absorção de Transferência e Tecnologia.
Para 2014, foram previstos novos desafios. “Vamos trabalhar na estruturação do Ministério para aperfeiçoar o credenciamento de empresas que se enquadrarem no Retid e a aprovação das políticas Nacional da Indústria de Defesa (Pnid) e de Exportação de Produtos de Defesa”, informou o secretário geral do MD, Ari Matos.
O Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa (Retid) mereceu atenção especial dos participantes do encontro. João Rech, representante da Receita Federal, destacou os benefícios, requisitos e procedimentos para que empresas estratégicas de Defesa (EED) possam aderir ao regime diferenciado.
Instituído pela Lei 12.598/2012 e regulamentado por meio do Decreto Presidencial 8.122/2013, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa visa promover a isonomia tributária da cadeia produtiva da indústria de Defesa.
Segundo o secretário de Produtos de Defesa (Seprod) do MD, Murilo Marques, o diálogo com as áreas envolvidas no Retid “proporciona o alinhamento das atividades e ajuda na correção de inconsistências que possam prejudicar o andamento do programa [Brasil Maior].”
Além de representantes da Seprod, a reunião contou com a participação de funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Agência Brasileira de Exportação e Investimentos (Apex), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Central única de Trabalhadores (CUT), do Centro de Competitividade e Inovação (Cecompi), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
