Em discurso recente na ONU, o diretor do Departamento de Segurança e Desarmamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Mikhail Uliánov, declarou que os governos da Rússia e da China apresentarão às Nações Unidas um novo projeto de resolução sobre a transparência e confiança nas atividades espaciais. Ambos os países assumem posição coordenada em relação ao desarmamento nuclear, escudo antimíssil dos EUA e desmilitarização do espaço.
O diplomata lembrou que um dos fatores prejudiciais à estabilidade estratégica e que dificulta a adoção de novos acordos internacionais sobre as armas nucleares é a falta de um acordo juridicamente vinculativo que proíba as armas no espaço. “O projeto de resolução russo-chinês destinado a preencher essa lacuna está há muito tempo [cinco anos] rondando a Conferência para o Desarmamento em Genebra, mas não foi examinado”, disse Uliánov.
O impulso à iniciativa conjunta foi dado pelo teste de um míssil antissatélite chinês em 11 de janeiro de 2007, quando a China conseguiu destruir seu próprio satélite meteorológico obsoleto a uma altitude de 850 km. Antes disso, a Rússia e os EUA eram os únicos países do mundo a possuir armas desse tipo.
Os primeiros testes de sistemas antissatélite começaram no final dos anos 1950. Na década de 60, os EUA criaram mísseis interceptores capazes de abater veículos espaciais. A União Soviética realizou o primeiro teste bem sucedido em 25 de janeiro de 1967, lançando um satélite assassino a partir de um silo.
Por causa disso, e também da corrida lunar disputada pelas duas superpotências, a União Soviética e os EUA assinaram, em 1967, o Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico. O documento proibia os países signatários de colocar em órbita circunterrestre quaisquer objetos equipados com armas nucleares ou outras armas de destruição em massa, instalar tais armas em corpos celestes e colocá-las no espaço exterior de qualquer outra forma. No entanto, o documento não proibia instalar no espaço armas convencionais.
Mais tarde, porém, na época de distensão, a União Soviética e os EUA firmaram o primeiro tratado sobre a limitação de armas estratégicas ofensivas, o SALT-1, que fixou a obrigação das partes de não atacar veículos espaciais da outra parte destinados a controlar o comprimento desse acordo. No entanto, essa distensão não durou muito tempo.
Em 1983, o presidente dos EUA, Ronald Reagan, avançou a Iniciativa de Defesa Estratégica para colocar no espaço armas de ataque capazes de interceptar mísseis estratégicos soviéticos. A iniciativa americana deixou bem claro que armas no espaço era um dos importantíssimos elementos do escudo antimíssil.
Ao se retirar do tratado ABM (sobre a limitação dos sistemas de Defesa Antimíssil), os EUA demonstraram que pretendiam retomar os projetos de sistemas avançados de armas de ataque espaciais como laseres, armas cinéticas e armas de feixe de partículas. Já as armas contra os satélites de alerta de mísseis, satélite de comunicação e localização, sem os quais as operações militares modernas são impensáveis, existem há muito tempo, inclusive na China que, segundo especialistas, realizou este ano um outro teste de armas antissatélite.
A situação criada confronta a humanidade com uma escolha: ou uma corrida armamentista na Terra e no espaço ou acordos internacionais de limitação de armas – opção defendida, aliás, pela Rússia e a China.
A novidade é que os dois países em conjunto possuem um arsenal bastante grande que permite falar sobre uma paridade formal. Outro aspecto que deve ser assinalado é o de que a redução de armas estratégicas realizada pelos EUA e a Rússia em conformidade com o tratado de 2010 lhes permite manter o potencial muito superior ao chinês.
A proposta russo-chinesa de tratado sobre a limitação de armas espaciais mencionada pelo diplomata russo na ONU mostra que os dois países assumem uma posição refletida e coordenada. Um tratado de limitação de armas espaciais pode ser objeto de conversas multilaterais, mas não o único meio de interação entre a Rússia e a China em eventuais negociações sobre armas nucleares.
