Nota DefesaNet
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O Editor
Marcelo de Moraes – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que, numa reunião do órgão, em agosto de 1978, foi criado o "Plano de Informações Estratégicas Militares", que descreve o esquema de espionagem organizado pelo Brasil.
No Anexo A do arquivo é detalhado o "Plano de Busca Número 1", que, segundo o documento, "orienta, sistematiza, define responsabilidades e fixa prazos para as atividades de informações externas, relacionadas com o Plano de Informações Estratégicas Militares (Piem)".
A tarefa era clara: fornecer ao governo brasileiro informações estratégicas e secretas dos países da América Latina, deixando apenas EUA e Canadá de fora do plano. O documento mostra que essa missão caberia não apenas a adidos militares brasileiros no exterior, mas também ao Itamaraty.
O item A do "Plano de Busca" determinava: "os adidos militares atenderão às necessidades de informações da Força Singular ou Forças Singulares que representam os países onde estão credenciados". O item B é mais direto ainda em relação à espionagem militar. "O Ministério das Relações Exteriores atenderá às necessidades de informações estratégicas militares dos países da América Latina onde as Forças Armadas não estejam representadas por adidos militares."
Uma detalhada planilha, chamada de "Apêndice Número 1 ao Plano de Busca Número 1" explica o que cada órgão de inteligência deveria investigar nos países vizinhos. Cinco órgãos de busca participavam dessa coleta de informações estratégicas. Quatro deles eram vinculados às Forças Armadas e o quinto era o Itamaraty, a quem cabia a tarefa mais ampla na captação de dados.
Informações. São informações de todos os tipos que estão preestabelecidas no documento e não deixam dúvidas de que o objetivo era descobrir segredos militares dos vizinhos. Entre as tarefas estão a coleta de informações sobre a estrutura geral dos ministérios militares; sua organização e funcionamento; composição de cada Força; comandos; efetivos e equipamentos; distribuição e ordem de batalha; serviço militar; forças terrestres, navais, aéreas e combinadas; zonas defendidas; bases e obras permanentes no interior e no litoral; estrutura de defesa antiaérea, instalações subterrâneas; organização logística de forças terrestre, naval e aérea; contingente demográfico em idade militar, criação de animais de guerra, população de equinos, material bélico e até atividades de guerrilheiros, entre muitos outros itens. Todas essas planilhas receberam a classificação de secretas pelo EMFA.
A periodicidade do envio dessas informações também estava definida no plano. A maioria deveria ser enviada anualmente, seguindo uma data fixada pelos militares. O levantamento sobre a organização das Forças Armadas dos vizinhos, por exemplo, deveria ser enviado todos os anos em abril, assim como os dados sobre instalações de defesa. Informações sobre logística militar tinham como prazo de entrega o mês de julho, mesmo prazo estipulado para envio de informações sobre movimentos guerrilheiros nos países observados.
Informações consideradas mais relevantes, como a de mobilização militar, deveriam ser repassadas para o governo brasileiro assim que fossem obtidas. Já se sabia que os diplomatas brasileiros, por instrução do governo militar, monitoravam as atividades de integrantes de grupos de esquerda no exterior durante a ditadura.
Monitoramento. Uma série de reportagens, publicada em 2007 pelo Correio Braziliense, mostrou que os adversários do regime militar eram acompanhados pela ação do Centro de Informações do Exterior (Ciex), que fazia parte da estrutura do Itamaraty. Por meio desse monitoramento, inúmeras prisões foram feitas.
Agora, os novos papéis do EMFA mostram que os militares brasileiros também se organizaram para usar a estrutura de trabalho dos adidos e dos diplomatas para recolher dados confidenciais que poderiam pesar a favor do Brasil no caso de um conflito com algum país vizinho.
