Aeronave é produzida por empresas brasileiras, com recursos da Finep e apoio do Ministério da Defesa. Foram investidos cerca 100 milhões de reais no projeto, que deve receber aporte de mais 300 milhões entre 2014 e 2016.
O Falcão, primeiro veículo aéreo não tripulado (Vant) para uso militar do Brasil, deve realizar seu primeiro voo de teste de qualificação já em 2014. A aeronave possui cerca de 800 quilos e é desenvolvida para o uso das Forças Armadas do Brasil, em missões de reconhecimento, aquisição de alvos, apoio a direção de tiro, avaliação de danos e vigilância terrestre e marítima.
O Vant, também conhecido como drone, possui autonomia de 16 horas e pode carregar cerca de 150 quilos de equipamentos. Produzida com fibra de carbono, a plataforma da aeronave pode transportar mais combustível e equipamentos do que outros aviões não tripulados da mesma categoria. A maior parte da estrutura do drone é desenvolvida com tecnologia brasileira, como sistemas de navegação e controle, eletrônica de bordo e a plataforma do avião. Já sensores e câmeras ainda precisam ser adquiridos de outros países.
O primeiro protótipo do Falcão já foi concluído e está em fase de adequação para voos experimentais. A aeronave foi desenvolvida pela Avibras e agora integra o portfólio de produtos da Harpia, uma empresa formada pela sociedade entre Embraer Defesa e Segurança, que detém 51% das ações, Avibras e Ael Sistemas, subsidiária da israelense Elbit Systems.
De acordo com o coordenador do projeto na Avibras, Renato Bastos Tovar, o Falcão está sendo adaptado para atender às exigências apresentadas pelas Forças Armadas, divulgadas em julho no Diário Oficial da União. A expectativa dos executores é de que seja possível firmar um contrato para desenvolver dois protótipos até 2016. Os próximos passos são exportar o drone para outros países e adaptá-lo para uso na área urbana, o que ainda não é permitido no Brasil.
"O Falcão está no mesmo nível tecnológico dos Vants similares estrangeiros. Em termos gerais, o Brasil está muito bem posicionado em nível mundial em tecnologia aeronáutica", explica o engenheiro aeronáutico Flávio Araripe d'Oliveira, coordenador do projeto Vant no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Instituto de Aeronáutica e Espaço (DCTA/IAE), que atua no projeto de desenvolvimento do sistema de controle de navegação do drone.
Sistema de navegação é ensaiado no Vant Acauã
O desenvolvimento do sistema de navegação do Falcão utiliza como plataforma de ensaio outro drone nacional, o Acauã. Com 150 quilos, ele começou a ser desenvolvido na década de 1980, quando foram produzidos quatro protótipos. A pesquisa parou por falta de verba e foi retomada em 2005, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e apoio do Ministério da Defesa. "Já foram feitos 59 voos com sucesso. Atualmente, ele precisa de um piloto externo para pouso e decolagem. Estamos desenvolvendo um sistema para que estes procedimentos sejam automatizados", explica d'Oliveira.
Desde 2010, o Brasil possui drones israelenses, adquiridos pela Polícia Federal e Força Aérea Brasileira (FAB). Os equipamentos auxiliam em operações de proteção de fronteiras, grandes eventos, como a Copa das Confederações, e outras ações de segurança e monitoramento. "Os fuzileiros navais também já estão usando um drone menor, fabricado por uma empresa brasileira. Outra companhia tem uma proposta para o Exército. Estes equipamentos são muito úteis para dar apoio aos soldados", comenta d'Oliveira, que destaca a importância destes projetos para independência tecnológica do Brasil.
Entraves da falta de regulamentação
A indústria brasileira de desenvolvimento de drones ainda é formada por empresas de pequeno porte, que produzem equipamentos com até 25 quilos. Existem 12 fabricantes no país, das quais apenas uma é considerada de grande porte, por desenvolver equipamentos maiores.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o principal entrave para o mercado dos drones é a falta de regulamentação do setor. Hoje não existe no Brasil uma norma que regule os padrões de produção e de circulação aérea destes equipamentos. Esta situação gera insegurança na cadeia produtiva, diz o presidente do comitê de Vants da Abimde, Antônio Castro. "Existem empresas que desenvolvem tecnologias equiparáveis às de outros países e têm capacidade de fornecer Vants para diversos setores, mas a falta de regulamentação ainda impede a comercialização adequada destes equipamentos."
No Brasil, apenas três drones civis já receberam certificados de autorização de voo experimental da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Estas aeronaves podem circular apenas em áreas pouco povoadas e não é permitida operação visando lucro. Para solicitações de uso comercial, a Anac informou que é feita análise individual de cada caso. Mesmo assim, os voos devem ocorrer em áreas restritas, com data, horário e itinerário definidos, e longe do espaço aéreo comum onde outros aviões circulam. A regra vale para drones de todos os portes.
De acordo com dados da FAB, de janeiro de 2012 a julho de 2013 foram feitas 90 solicitações de uso do espaço aéreo brasileiro por drones nacionais. Destes, 52 foram autorizados e oito continuam em análise. Não há informações sobre o número total de drones que trafegam no espaço aéreo brasileiro, mas representantes da indústria e dos órgãos de segurança reconhecem que há equipamentos voando sem autorização.
Em nota oficial, a Anac informou que espera publicar uma regulamentação para o uso civil destas aeronaves até 2014. Uma normativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo determina que elas só podem circular em uma área chamada de espaço aéreo segregado, onde não há circulação de qualquer outro tipo de aeronave. A FAB justifica esta decisão pela ausência de um piloto a bordo e pela impossibilidade dos drones cumprirem uma série de requisitos previstos nas legislações aeronáuticas, em especial, as relacionadas à capacidade de detectar e evitar acidentes.
