CONFERÊNCIA NACIONAL
“2003-2013: UMA NOVA POLÍTICA EXTERNA”
15 a 18 de julho de 2013 / Campus São Bernardo do Campo – UFABC
Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI)
O Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI), que reúne pessoas que estudam a política externa e atuam no campo das relações internacionais, a partir de movimentos e organizações sociais, partidos políticos, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas, de pesquisa e de governo, promoverá entre os dias 15 e 18 de julho a Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”. O evento, que terá lugar no campus da Universidade Federal do ABC, será constituído por palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos, representantes de organizações sociais e estudantes.
O objetivo é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, em um mundo pautado por aguda crise econômica, por importantes mudanças geopolíticas e pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais, ao mesmo tempo que pelo estabelecimento de novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro.
As relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos. Apesar de ter no governo federal seu agente principal, este destaque não se resumiu à extensa pauta diplomática oficial, que envolveu, entre outros tópicos, a abertura de mais de três dezenas de embaixadas e o estabelecimento de novas prioridades na cena mundial. O período caracterizou-se também por uma intensa diplomacia presidencial e pelo aumento do ativismo internacional de setores do mundo político, empresarial, sindical, acadêmico, cultural e social. O Itamaraty, que tinha sido vítima das políticas de “Estado Mínimo” aplicadas pelos governos anteriores,teve seu orçamento e quadro de pessoal reforçado.
A política externa teve dois eixos de atuação principais:
I. A busca de maior autonomia e protagonismo no plano internacional, que se manifestou, entre outros tópicos, na oposição à invasão do Iraque; no apoio às negociações do Irã com a comunidade internacional, acerca de seu programa nuclear; no reconhecimento do Estado Palestino; na forte reação contra os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai; na defesa da democratização das relações globais, por exemplo, através da reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Embora o governo tenha preservado as relações tradicionais do Brasil com os países centrais, desenvolveu um intenso esforço em ampliar o leque de parcerias diplomáticas. Enfatizaram-se assim as relações Sul-Sul, as coalizões com potências médias no âmbito do fórum India-Brasil-África do Sul (IBAS) e as atividades com os parceiros no grupo que ganhou a denominação de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como as relações com o continente africano.
II. A ênfase na integração regional, especialmente sul-americana. Tiveram prioridade os processos de integração no continente, com o firme engajamento em iniciativas como a CELAC, a UNASUL, o Conselho Sul-Americano de Defesa; o MERCOSUL teve o número de integrantes ampliado e se buscou adicionar conteúdo social e político à sua dimensão eminentemente comercial. Além disso, tivemos a articulação de encontros como os da América do Sul com os países árabes e africanos.
Em resumo, o Brasil diversificou parcerias, abriu fronteiras comerciais e diplomáticas, interveio com peso na cena mundial e tornou-se peça fundamental na geopolítica regional. Isto foi feito num contexto internacional de enormes desafios, marcado inicialmente pela tentativa dos Estados Unidos de implantarem a unipolaridade e, agora, marcado pela crise internacional do capitalismo.
Desenvolvida nestes cenários, a política externa ao longo dos últimos dez anos representa continuidades e rupturas em relação a administrações anteriores e é objeto de um debate permanente.
Setores vinculados a governos anteriores acusam a política externa dos últimos dez anos de “terceiro-mundismo” e “antiamericanismo”, em especial devido à ênfase nas relações Sul-Sul, na integração regional e na recusa de participar da ALCA. Outros setores assinalam a falta de diálogo entre a sociedade civil e o governo no tocante à política externa. Há também críticas frente a determinadas posições oficiais nos fóruns de direitos humanos e em negociações ambientais, aos incentivos dados à internacionalização de empresas brasileiras que teriam comportamento predatório em outros países, questionamentos ao papel das tropas brasileiras na missão de paz ao Haiti e à assinatura do acordo de livre-comércio entre o MERCOSUL e Israel. Questiona-se também a forte influência do agronegócio na definição da política externa comercial e na postura adotada nas negociações na OMC. E critica-se, por fim, os poucos recursos e a falta de arrojo da política de cooperação internacional.
Diante desse quadro plural, complexo e variado, mas convencidos do caráter globalmente positivo da política externa adotada no período assinalado, nós abaixo-firmados convidamos os interessados para participar da Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”.
Fazem parte do GRRI:
Adhemar Mineiro (DIEESE), Adriano Campolina (AAid Brasil), Alexandre Barbosa (USP), André Calixtre (IPEA), Artur Henrique Silva (CUT), Atila Roque (Amnesty Intl.), Audo Faleiro (Assessoria PEB-Planalto), Augusto Juncal (MST), Bianca Suyama (Articulação Sul), Carlos Ruiz (UEPB), Carlos Tibúrcio (CCF), Cristina Pecequilo (UNIFESP), Darlene Aparecida Testa (CUT), Deisy Ventura (USP), Dr. Rosinha (Deputado), Fabio Balestro (SRI – RS), Fátima Mello (FASE), Fernando Santomauro (CRI-Guarulhos), Giorgio Romano (UFABC), Graciela Rodriguez (Equit), Iara Pietricovsky (INESC), Igor Fuser (UFABC), Iole Ilíada (FPA), Jefferson Lima (JPT), João Felício (CUT), Joaquim Pinheiro (MST), Jocélio Drummond (ISP), Josué Medeiros (OPSA), Kjeld Jakobsen (IDECRI), Leocir Rossa (FMG), Letícia Pinheiro (IRI-PUC RJ), Luiz Antonio de Carvalho (MMA), Luiz Dulci (I. Lula), Luiz Eduardo Melin (BNDES), Marcelo Zero (Liderança do PT no Senado), Marcos Cintra (IPEA), Maria Regina Soares de Lima (UERJ/OPSA), Maria Silvia Portella de Castro (CUT), Matilde Ribeiro (SEPPIR-PMSP), Michelle Ratton (FGV), Milton Rondó (Itamaraty), Moema Miranda (IBASE), Mónica Hirst (Universidad de Quilmes), Nalu Faria (SOF), Nathalie Beghin (INESC), Paulo Vannuchi (Instituto Lula), Pedro Boccal (MST), Rafael Freire (CSA), Renata Reis (MSF-Brasil), Ricardo Azevedo (Assessoria PEB-Planalto), Roberto Amaral (PSB), Ronaldo Carmona (USP), Rossana Rocha Reis (USP), Rubens Diniz (IECINT), Salem Nasser (FGV), Sebastião Velasco (UNICAMP), Sergio Godoy (FSA), Sergio Haddad (Ação Educativa), Silvio Caccia Bava (Inst. Polis), Terra Budini (SRI-PT), Tudi Lucilene Binsfeld (CONTRACS), Tullo Vigevani (CEDEC), Valter Pomar (PT), Valter Sánchez (TVT), Ana Toni (GIP), Mauricio Santoro (AI-Brasil), Ricardo Alemão Abreu (SRI / PCdoB), Camila Asano (CONECTAS), Juliano Aragusuku (UNICAMP), Gilberto Maringoni (UFABC), Vera Massagão (Ação Educativa), Vicente Trevas (SRI – Prefeitura SP).
Programa
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19h00 – Sessão de abertura
Prof. Dr.Hélio Waldmann, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC) 20h00 – Conferência: Próximos anos: cenários e desafios da Política Externa Brasileira |
16 de julho de 2013 – terça-feira
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09h30 Painel 1: 2003-2013 – O Brasil frente aos grandes desafios globais Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009/2010) e secretário Geral do Itamaraty (2003/2009) no governo do presidente Lula João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS Coordenação: Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de São Paulo Local: Auditório San Tiago Dantas 14h00 Painel 2: 2003-2013 – Avanços, impasses e desafios da integração 18h00 Painel 3: 2003-2013 – A Política Externa Brasileira e a crise internacional 20h30 Conferência: 2003 – início de uma Política Externa “altiva e ativa” |
17 de julho de 2013 – quarta-feira
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09h30-12h30 – Mesas simultâneas Mesa 1: Política Externa Brasileira e Defesa Antonio Jorge Ramalho da Rocha, diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa André Martin, professor livre docente de Geografia Política da Universidade de São Paulo/USP Roberto Amaral, primeiro vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Coordenação:Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Local: anfiteatro Maria José de Castro Mesa 2: Cooperação internacional para o desenvolvimento Mesa 3: A Política Externa Brasileira e as novas coalizões internacionais Mesa 4: A Política Externa Brasileira e o Meio Ambiente Mesa 5: A Política Externa Brasileira vista pelos Países Vizinhos 14h00-17h00: Mesas simultâneas Mesa 6: A Política Externa Brasileira, comércio internacional, investimentos e assimetrias Giorgio Romano, professor, coordenador do Curso de Relações Internacionais da UFABC Mesa 7: A Política Externa Brasileira e os Entes Federativos Mónica Salomón, professora de Relações Internacionais do departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Mesa 8: Política Externa Brasileira, Soberania e Direitos Humanos Camila Asano, representante da Conectas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade Civil Deisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente Médio Carlos Oliveira, chefe da divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores Mesas de Diálogo 18h00 – 20h00: Mesa 1: A Política Externa Brasileira: um diálogo com partidos do Foro de São Paulo Mesa 2: As redes sindicais e a política externa brasileira |
18 de julho de 2013 – quinta-feira
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09h00 Mesa de Diálogo 3: O futuro da Política Externa Brasileira: desafios e perspectivas Artur Henrique, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo 15h00 Palestra Brasil no mundo: mudanças e transformações Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Instituto Lula, ex-Presidente da República Federativa do Brasil Coordenação: Klaus Capelle, Pró-Reitor de Pesquisa da UFABC |
Local:Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC
Rua Arcturus, 03 – Jardim Antares São Bernardo do Campo
Conferências:Auditório
Mesas simultâneas e de diálogo: Salas
Inscrições e informações: www.conferenciapoliticaexterna.org.br
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (certificado de presença, almoços e material da Conferência)
