Evento ocorreu na terça-feira (12/11), no Palácio do Planalto
GSI/PR – Agência Força Aérea
O Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), órgão colegiado de alto nível, composto por Pastas Ministeriais que atuam com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro, reuniu-se no dia 12 de novembro de 2024 para a sua 12ª Reunião Plenária.
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, participou da reunião que foi presidida pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Marcos Antonio Amaro do Santos, encontrando-se presente o Presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, além de representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional; Ministério dos Transportes; Ministério dos Portos e Aeroportos; Ministério das Comunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Advocacia-Geral da União; TELEBRAS e Anatel.
Na ocasião, o CDPEB tratou de temas de grande relevância para o setor espacial nacional, com especial destaque para as propostas de iniciativas interministeriais atreladas à infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara (CEA), e para a instituição de mecanismos com vistas à Governança do Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas (SSDC).
Além disso, o colegiado aprovou a instituição de um novo Grupo Técnico, com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de regulamentação da Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024, que institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
Houve, também, oportunidade para que todos os participantes recebessem relevantes informações e atualizações sobre a proposta de criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil – ALADA, iniciativa que trará benefícios e expressivos avanços para a sociedade e para o Programa Espacial Brasileiro; além de uma explanação conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da Nova Indústria Brasil (NIB), importante política pública que busca o adensamento das cadeias produtivas nacionais.
Fotos: GSI – PR
