Documento detalha o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência
A ABIN lançou a cartilha do novo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), documento que detalha o funcionamento do colegiado após as reformulações ocorridas desde 2023.
O objetivo da cartilha é suscitar a discussão e permitir ao público externo conhecer mais sobre o Sistema. O SISBIN conta, atualmente, com 48 órgãos e tem a missão de integrar as ações de Inteligência do Brasil.
Espera-se que o lançamento da cartilha contribua para esclarecer os motivos que ensejaram a reestruturação do SISBIN, a partir do Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023, e as consequentes Portarias nº 2.088, 2.089, 2.090 e 2.091, de 3 de junho de 2024; e auxilie órgãos e entidades com interesse de aderir ao SISBIN a compreender o processo de adesão, bem como os direitos e obrigações envolvidos.
A cartilha também está inserida em um esforço de maior transparência da ABIN e da Atividade de Inteligência perante a sociedade, reforçando a legitimidade e o papel da Agência na preservação da soberania nacional e na defesa do Estado Democrático.0000
Abaixo a publicação da Cartilha na Íntegra
