Ministro revela que pediu a Haddad para que pasta seja excluída do bloqueio ou contingeciamento previsto para a próxima semana
Renan Truffi e Estevão Taiar
Valor
18 Julho 2024
Às vésperas da divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas, o ministro da Defesa, José Múcio, disse ao Valor acreditar que sua pasta e as Forças Armadas não deverão entrar no esforço de contingenciamento da equipe econômica, que deve ser anunciado na próxima segunda-feira (22Julho).
Múcio falou sobre o assunto após se reunir, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo do encontro foi discutir um incremento no orçamento da Marinha, Exército e Aeronáutica. Isso porque, segundo Múcio, as Forças não têm conseguido sequer “honrar seus compromissos”.
“Nós mostramos como está nossa situação. Estamos com nosso orçamento represado há dez anos. Temos projetos estratégicos, que é necessário investimento. Temos fragatas em Itajaí (SC) e estamos precisando de dinheiro. Chegamos num ponto que precisamos honrar compromissos”, disse Múcio.
O governo trabalha em duas frentes para controle das despesas neste ano e no próximo. Para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, a equipe econômica deve anunciar contingencimento e bloqueio de recursos entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. A medida pode ser revertida ao longo do ano, caso os indicadores de receita e despesa melhorem.
Já para 2025, estão previstos cortes de até R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios. Essa revisão de gastos foi anunciada no início do mês por Haddad como forma de garantir que a elaboração de uma proposta orçamentária equilibrada para o ano que vem, quando a meta fiscal também é de déficit zero.
O ministro não quis detalhar, por enquanto, qual seria o volume necessário de recursos para que a estrutura consiga bancar custeio e investimento. A pasta tem, para este ano, previsão de R$ 11,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), incluindo os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento.
“É muito [recurso necessário], então depende. Tem também nosso orçamento do dia a dia, e a gente não tem pago nossas situações.
Ficamos dependendo de boa vontade [dos parlamentares]. Na PEC da Transição, fomos os mais prejudicados”, argumentou.
Questionado sobre se, diante dos pedidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria lhe garantido que a Defesa ficará de fora das restrições previstas pela equipe econômica, Múcio defendeu que este cenário seria o ideal.
“Eu tive vontade de fazer essa pergunta [para o ministro da Fazenda], mas não fiz. O que nós mostramos [de contas] acho que foi suficiente para entender. Ele não prometeu, mas imagino que não entraremos [no contingenciamento]”, emendou. Múcio disse, ainda, que Haddad ficou de avaliar a situação.
A Defesa tem discutido o cenário orçamentário com a cúpula do governo desde a semana passada. Na terça-feira (16), por exemplo, Múcio levou os chefes das Forças Armadas para um encontro com Lula especificamente por conta desse cenário.
Estar preparado para o futuro envolve aprimorar o valor do soldado por meio do treinamento eficaz”
Participaram do encontro os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, do Exército, general Tomás Paiva, do chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, e também o secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, José Roberto Fernandes Júnior.
Em abril, o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva, defendeu, em evento público, a importância de uma “previsibilidade orçamentária” para a instituição, como forma de “fortalecer a Base Industrial de Defesa” e aumentar a capacidade das Forças Armadas, num momento em que “os conflitos bélicos são uma realidade”. A afirmação foi feita durante cerimônia alusiva ao Dia Do Exército, na qual estavam presentes tanto Múcio como Lula.
“Estar preparado para o futuro envolve, sobretudo, aprimorar o valor do soldado por meio do treinamento eficaz e da dotação de materiais de emprego militar modernos. Dessa forma, a previsibilidade orçamentária é fundamental para fortalecer a Base Industrial de Defesa e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”, disse o general, na ocasião.
Apesar das demandas, o governo vem sendo cobrado a conter o crescimento das despesas. O anúncio de que o Orçamento do ano que vem teria cortes de R$ 25,9 bilhões foi feito por Haddad após Lula ter dado declarações questionando a necessidade de ajustes nos gastos públicos. Na ocasião, o ministro da Fazenda também afirmou que o presidente havia instruído seus auxiliares a fazer tudo o que fosse necessário para cumprir as regras do arcabouço fiscal, discurso que tem sido reforçado nos últimos dias pela equipe econômica.
