Relatório do Observatório das Migrações Internacionais, OBMigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Brasília, 14/06/2024 – A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou, no dia 13JUN2024,, o relatório “Refúgio em Números”,(íntegra abaixo) com as estatísticas atuais e o perfil das populações refugiadas, solicitantes de asilo, apátridas e migrantes no Brasil. Na ocasião, também foi lançado o relatório internacional “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2023”.
De acordo com o documento, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) deliberou sobre 138,3 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Desse total, foram acatadas 77 mil. Os processos estavam se acumulando ao longo dos últimos anos e, em 2023, houve aumento de 235% devido à força-tarefa para agilizar os pedidos.
As informações estão no 9º relatório “Refúgio em Números”, elaborado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em informações oficiais do Governo Federal. Por meio do Acordo de Cooperação Técnica, o OBMigra compartilha dados de Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Universidade de Brasília (UnB).
Participaram do evento de lançamento, no Palácio da Justiça, o chefe de gabinete da Senajus, Fábio Silva, que representou o secretário Jean Uema; a diretora de Migrações, Luana Medeiros; e o coordenador do Obmigra, Leonardo Cavalcanti.
Mundo
Durante o evento, também foi lançado o relatório internacional “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2023”. O documento foi promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. Ele destacou o número total de 120 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, nos últimos 12 meses.
